DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 40.455.009/0001-01 OBJETO: Recondução de itens fracassados e deserto do registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da relação nacional de medicamentos essenciais - RENAME e padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais - REMUNE, oriundos do PE SRP 016/2022/SEMAD/PMS, dos itens fracassados e desertos, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023/SCL/SEMAD/PMS, do Processo Administrativo nº 1.280/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 004/2023/CL/SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1.280/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 39.120,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 14.595.725/0001-84 OBJETO: Recondução de itens fracassados e deserto do registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da relação nacional de medicamentos essenciais - RENAME e padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais - REMUNE, oriundos do PE SRP 016/2022/SEMAD/PMS, dos itens fracassados e desertos, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023/SCL/SEMAD/PMS, do Processo Administrativo nº 1.280/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 004/2023/CL/SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1.280/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023/CL/SEMAD/PMS A secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. JOICI FERREIRA DA SILVA FERREIRA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, considerando os critérios da legislação pertinente e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da lei n° 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do pregão eletrônico SRP n°014/2023/CL/SEMAD/PMS, que tem como objeto Aquisição de Material Permanente (RECONDUÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS DO PE Nº 049/2022), para atender a Secretaria Municipal de assistência Social e Cidadania - SEMASC, e seus núcleos ( CRAS, CREAS, ABRIGO MUNICIPAL, CENTRO DO IDOSO, CONSELHO TUTELAR), conforme Termo de Referência ANEXO I do Edital e seus anexos. Empresas vencedoras AR GOIS ME, CNPJ: 14.573.661/0001-10, lote 01 valor R$ 13.965,00; L2A UNIÃO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 36.232.725/0001-52; lote 02 Valor R$ 20.139,50; GDAI INDÚSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 32.084.616/0001-84, lote 03 Valor R$ 91.225,00; RD Negócios de Informática LTDA-EPP; CNPJ: 21.972.444/0001- 69; lote 04 Valor R$ 98.200,00; CR3 COMERCIO ELETRÔNICO LTDA, CNPJ: 27.669.022/0001- 03, lote 05 valor R$ 4.480,00; GRAFITTE & CIA LTDA., CNPJ: 02.343.430/0001-31, lote 06 Valor R$ 107.900,00; Santana-AP, 14 de junho de 2023 JOICI FERREIRA DA SILVA FERREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2023-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 558/2022- SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão, multifuncionais e copiadoras (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, "on-site" e teleatendimento técnico, para atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino e dos departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Santana-SEME. Da empresa DIGIMAC INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 34.941.930/0001-61, de valor: R$ 248.400,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais). O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 02/05/2023 a 02/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPLCSO/SEMED//PMVJ Objeto: Registro de preço, tendo como critério de julgamento, o maior percentual de desconto, visando aquisição de forma parcelada de derivados de petróleo (combustivel tipo gasolina, diesel comum, diesel s-10 e óleo lubrificante 2 tempos), para atender a Secretaria Municipal de Educação. Constatada a regularidade dos atos contidos no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-CPLCSO/SEMED//PMVJ e Processo n° 1257/2023- GAAD-SEMED-FME, homologo e adjudico o presente: em favor da Pessoa Jurídica: Posto Eldorado - Comercio e Representações LTDA - CNPJ: 34.934.620/0001-10. Valor Adjudicado: R$ 1.208.961,02 (um milhão duzentos e oito mil novecentos e sessenta e um reais e dois centavos). Classificada e vencedora no presente certame, que executará o fornecimento constante no Edital. Vitória do Jari-Ap, de 9 de junho de 2023. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ Origem A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão Presencial nº 004/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 1788/2023-GAAD / S E M E D / P M V J, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE INSTRUMENTOS MÚSICAIS E PEÇAS INSTRUMENTAIS TIPO ACESSÓRIOS, PARA A ESCOLA DE MÚSICA E BANDA MARCIAL, ÓRGÃO ATRELADO A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI. A disputa do Pregão será realizada em sessão pública. Data/Hora: 26/06/2023, Credenciamento das 07h às 7h30m e abertura do Pregão às 8h. O Termo de Referência e Edital estará à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-Ap, a partir 15/06/2023, horário de expediente Vitória do Jari-Ap, 15 de junho de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021/PMA - PMA - CONVÊNIO Nº 008/2020 - 025101.A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público aos interessados, que prorroga o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021/PMA, originário da Concorrência Pública nº 001/2020/CPL/PMA, objeto: Serviço de Obras e Engenharia na Viabilização das obras de recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Anamã", Convênio nº 008/2020 - 025101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS", para atender as necessidades da Administração Pública do Município de Anamã, firmado entre a Prefeitura Municipal de Anamã e a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir dia 24/04/2023 As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 57, II, 8666/93. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público aos interessados, que prorroga o prazo do Contrato Nº 064/2021/PMA, originário da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021/PMA, objeto: Serviço de Obras e Pavimentação em Concreto em Via Urbana com Drenagem e Calçadas, CONVÊNIO SICONV N° 883004/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Anamã e a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44 por mas 12 meses, contados a partir dia 14/06/23. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo do Termo de Contrato n.º 069/2022. Pregão Presencial nº 041/2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: WN Comercio Odonto-Cirurgico Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 17.119.265/0001-06.Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanentes para sala de fisioterapia.Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a Cláusula nona do prazo de (Vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 14 de junho de 2023, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (15 de junho de 2023) e cessando pleno direito em 12 de setembro de 2023.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 13/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório:. 1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - TRADICIONAL - MODO ABERTO - TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE - CONVÊNIO 00911/2019" Data e horário: 28 de junho de 2023, às 10h00minh (Horário Brasília). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 14 de Junho de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Barcelos, através da CPL do Poder Executivo, torna público a abertura da Tomada De Preço Nº 001/2023, no dia 03 de julho de 2023 às 09:00 horas, objetivando a Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Construção Do Piabódromo Parque - Cidades Dos Peixes, Proveniente Do Convênio Nº 923548/2021 Firmado Entre O Departamento Do Programa Calha Norte Do Ministério Da Defesa E O Município De Barcelos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso na sede da CPL do Poder Executivo, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 100,00 (cem reais). A Prefeitura Municipal de Barcelos reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. Barcelos , 13 de junho de 2023. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação