DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Assinatura da Ata: 13/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DOS PREÇOS REGISTRADOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS. Os preços registrados, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, vencedora de todos os itens do presente processo licitatório; item 1 - 6.000 kits de Material de Limpeza Pessoal; item 2 - 6.000 Kit de Higiene Pessoal, com valor global de R$ 1.036.500,00 (um milhão, trinta e seis mil e quinhentos reais), para um período de 12 (doze) meses. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023-CPL/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Limpeza e Higiene Pessoal, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil do Município de Caapiranga/AM., conforme condições constantes no Termo de Referência e seus anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, vencedora do certame, com valor global de R$ 1.036.500,00 (um milhão, trinta e seis mil e quinhentos reais), para fornecimento em período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilha apensa ao processo na forma da Lei. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados. Caapiranga/AM., 13 de junho de 2023. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Itamarati torna público para conhecimento a publicação do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Execução de Obras e Serviços nº 013/2022, referente à Tomada de Preços Nº 005/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA EIRELI. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 013/2022. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a nova vigência até 30/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Itamarati torna público para conhecimento a publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Execução de Obras e Serviços nº 001/2022, referente à Tomada de Preços Nº 001/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA COSTA E DAMASCENO CONSTRUÇÃO LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 001/2022. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 336 (trezentos e trinta e seis) dias, vigorando a nova vigência até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 15/2021 Objeto: "Construção de Feira Coberta - Convênio nº 401/DPCN/2019 - SICONV Nº 892565". Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Eireli-EPP - CNPJ n° 31.249.668/0001-09 Data: 07/03/2023. Objeto Prorrogação: período de mais 90 (noventa) dias. Vigência: 07/03/2023 a 05/06/2023. Modalidade de Licitação: T.P. nº 005/2021. Itapiranga/AM, 07 de março de 2023. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 07/03/2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 3/2022 Objeto: "Pavimentação em Concreto em Via Urbana com Drenagem e Calçadas no Município - Convênio nº 923829/2021 - DPCN. Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e Paudarco Comércio e Serviço Ltda - CNPJ n° 08.571.042/0001-94. Data: 07/06/2023. Objeto Prorrogação: período de mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 07/06/2023 a 05/10/2023. Modalidade de Licitação: T.P. nº 001/2022. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 07/06/2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura da tomada de preço nº 005/2023-CPL/Japurá, no dia 30 de junho de 2023, às 08h objetivando a "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a construção do sistema de abastecimento de água no Município de Japurá". O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 14/06/2023 a 29/06/2023, localizada na avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais). Japurá/AM, 13 de junho de 2023. RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru- AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023-CPL OBJETO: Eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada na aquisição de material de expediente, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM e Autarquias, através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, conforme termo de referência anexo e Processo Administrativo nº 2023/03842-00. ABERTURA: 03/07/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 21/06/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de r$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php, no horário das 9h às 12h. Manacapuru-AM, 13 de junho de 2023 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2022 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2022 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM. CONTRATADA: XCMG Brasil Industria Ltda, CNPJ nº 14.707.364/0001-10 OBJETO: Aquisição de equipamentos de construção e agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais). ITENS ADERIDOS: 01 (uma) Escavadeira (Item 11) do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022 do Ministério da Economia. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, conforme Decreto Federal nº 7.892/2013, que regulamenta a carona, alterada pelo Decreto nº 9.488/2018. DOTAÇÃO: 020701 Sec. Municipal de Infraestrutura - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 100 Convenio Plataforma +Brasil924402/2021 Fonte: 10 Recursos próprio. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 009/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV Campo do Vicentão - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Realização: dia 17/7/2023, às 8h30min (horário local). O Edital estará disponível a partir do dia 15/6/2023, no site: sistemas.manaus.am.gov.br, ou na Comissão de Licitação, Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 13 de junho de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus torna público o prosseguimento da Licitação em epígrafe. Processo nº 2022/20188/20190/00010 - SEMACC. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais, para atender as demandas do Programa 0136 - Agricultura Familiar, Produção Rural, Piscicultura e Pesca. Realização: dia 16/6/2023, às 10h (horário de Brasília). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras Governamentais, no site: www.comprasnet.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 13 de junho de 2023. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 41/2023-PMP, Registro de Preços Nº 38/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 27/6/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fretamento de embarcações regionais. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 12 de junho de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar a sessão de PREGÃO ELE T R Ô N I CO. 026/2023. Objeto: aquisição de utensílios de cozinha, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 27 de junho de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 14 de junho de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL