DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500184 184 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 1/2022 OBJETO: Contratação eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEG R E DE LOURDES-BA. CONTRATADA: MARSOM SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ n° 04.236.833/0001- 07. Valor do Contrato: R$ 216.790,00 (duzentos e dezesseis mil e setecentos e noventa reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 10/02/2022 a 31/12/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2022 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 01/2022 OBJETO: Contratação eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA . CONTRATADA: DÉLIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA (D L EVENTOS), CNPJ n° 34.474.118/0001- 73. Valor do Contrato: R$ 123.538,50 (cento e vinte e três mil e quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 10/02/2022 a 31/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal torna público que promoverá a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por Item, nos termos Decreto n.º 10.024/2019, da Lei nº 10.520/02, do Dec. Municipal nº 084/22, da Lei Complementar n° 123/06, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: objeto a aquisição de Móveis, Equipamentos Eletroeletrônicos, Equipamentos E Utensílios (Itens Fracassados no PE03/2022), de acordo com as emendas 09688.176000/1180-02 e 09688.176000/1200-03 junto ao Ministério da Saúde, Disputa 28/06/2023 as 13h:30 min O Edital 20/2023, está disponível para consulta no Diário do Município e Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ADRIANO RIBEIRO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, para atendimento às famílias em risco de vulnerabilidade social, cadastradas ou não em Programas de Assistência Social. Tipo: Menor Preço global. Sessão: 27/06/2023 às 09:00hs. Licitação BB: 1004925. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios remanescentes para atender à merenda escolar do município. Tipo: Menor Preço global. sessão: 27/06/2023 às 11:00hs. Licitação BB: 1004934 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da saúde, por meio da cessão de mão de obra em atendimento as atividades meio, nos Termos da Instrução Normativa Nº 02/2018 do TCM/BA, para atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço global. Sessão: 27/06/2023 às 13:00hs. Licitação BB: 1004939. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças para frota de veículos leves e pesados e máquinas do município. Tipo: Menor Preço global. Sessão: 27/06/2023 às 15:00hs. Licitação BB: 1004894. Editais disponíveis em: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112 ou www.licitacoes-e.com.br. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2023 - BB nº 1006098, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 29/06/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 14 de Junho de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e demais acessórios de sonorização. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 28/06/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 28/06/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 14 de junho de 2023. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Presencial N° 007/2023 ERRATA, referente ao aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 111 e Jornal Tribuna da Bahia, pág. 07, ambos do dia 14 de junho de 2023. ONDE SE LÊ: Registro de Preço para contratação de empresa na área de engenharia elétrica, para prestar serviços de apoio a eventos, realizados conforme calendário municipal de Barreiras/Ba. LEIA-SE: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para Confecção e Impressão de Materiais Gráficos. ONDE SE LÊ: 27/06/2023. LEIA-SE: 28/06/2023. Devido erro de digitação. Em 14 de junho de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de veículos zero km, para atender as solicitações das Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Torna - se público a licitação supramencionada agendado para o dia 27/06/2023 às 09:00 horas, fica revogada, a fim de ajustar os valores constantes no termo de referência. Biritinga, 13 de junho de 2023. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1-2023-PP O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, por via do seu Diretor vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Presencial n°. 001-2023-PP, objeto: Aquisição de combustível, tipo gasolina (comum e aditivada), destinados a manutenção dos veículos desta Autarquia, conforme especificações detalhadas no Edital e anexos. Julgamento: Menor Preço por Item. Sessão 30/06/2023, 09:00h. Edital disponível no endereço eletrônico www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede desta autarquia. Informações pelo e-mail [email protected]. Boquira, 14 de junho de 2023. GILMAR SOUZA DE OLIVEIRA Diretor AVISO DE LICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 029-2023-PE, objeto: fornecimento e instalação de vidros, espelho e acessórios (puxador, fechadura, mola, suporte, entre outros), bem como confecção de porta em alumínio e vidro, para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 15/06/2023 a 30/06/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 30/06/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 14 de junho de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PE Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material didático, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Brotas de Macaúbas/Bahia, conforme especificações, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus anexos., conforme especificações, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data Recebimento das Propostas: até 09:00h do dia 28/06/2023; Sessão: às 10:00h do dia 28/06/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 28/06/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando atender despesa com aquisição de tatames, destinados às turmas da educação infantil das Escolas e Creches Municipais. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira