DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500188 188 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 024/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição de artigos e prestação de serviços funerários. A entrega e abertura das propostas serão no dia 28 de junho de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 025/2023, objetivando a aquisição de madeiras para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Itororó. A entrega e abertura das propostas serão no dia 28 de junho de 2023, às 11:00h (onze) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-Bahia, 14 de junho de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PA 107-2023 Objeto: Aquisição parcelada de material de construção. Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 27.06.2023, às 08:30 horas, inicio da disputa dia 27.06.2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: [email protected]. Jaguarari(BA), 14 de junho 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 04/2023. TOMADA DE PREÇOS 02/2023. Objeto: reforma e ampliação da Creche Municipal Nossa Brinquedoteca no município. CONTRATO TP004/23-01 - Contratada: A. M. DA SILVA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ/MF 08.777.139/0001-58. Valor: R$ 67.524,10. Vigência: 02/06/2023 a 31/12/2023. Data de ratificação: 02/06/23. Assinatura: 02/06/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, com e sem motoristas, para atender as demandas das diversas Secretárias deste município, bem como para prestação de serviço de transporte das cargas e dos feirantes dos povoados/comunidades até a sede do município de Lagedo de Tabocal - BA, mediante sistema de registro de preços, conforme especificações e informações constantes deste edital e seus anexos. Data: 28/06/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº 97, Centro, das 08:00 às 17:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 P.A 054/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para reforma de unidades básica de saúde, Sede e interior do Município de Lajedão - BA conforme CONVÊNIO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. Data e horário: 30 de Junho de 2023, às 11:00. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 14 de Junho de 2023. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio, que adjudicou o Pregão Presencial SRP nº 011/2023, em favor da Empresa MIQUEIAS FILIPE CARDOSO SOUZA DOURADO CNPJ Nº 40.125.943/0001-65, vencedora dos itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11e12, totalizando um valor global de R$ 484.571,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais). Conforme PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2023. Resolve HOMOLOGAR em 14/06/2023, considerada vencedora por apresentar a melhor proposta para o Município. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 / HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE LAPÃO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve acatar pautado no interesse público e conforme a instrução do Processo Administrativo nº 238/2023 , homologando a Dispensa de Licitação 024/2023, para contratação de empresa, para prestação de serviços de agenciamento de viagens e hospedagens compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes em âmbito nacional e internacional, destinada a atender aos servidores públicos do município, nos temos da Lei 14.133/2021.CONTRATADA : N AV E VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 24.194.791/0001-04 VALOR: R$ 29.548,38 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). BASE LEG A L : Art. 75, inciso II, Lei n.º 14.133/2021.Autoriza o Senhor Secretário Municipal de Finanças a liberar recursos para a contratação dos serviços objeto da Dispensa no valor acima referenciado, para contratação e forma de pagamento, conforme Contrato. Data da homologação: 14 de junho de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 169/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: KAIQUE OLIVEIRA SER V I ÇO S MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 50.922.191/0001-17. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 82.320,00 (oitenta e dois mil trezentos e vinte reais). Data de assinatura: 14/06/2023. Vigência do contrato: 14/06/2023 a 31/12/2023.. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 053/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária: DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. Valor global: R$: 860.427,40 (oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Assinatura: 23/05/2023. Vigência: 23/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-024/2023.CONTRATO Nº 170/2023-Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.Contratada: NAVE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 24.194.791/0001-04. Objeto: contratação de empresa, para prestação de serviços de agenciamento de viagens e hospedagens compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes em âmbito nacional e internacional, destinada a atender aos servidores públicos do município, nos temos da Lei 14.133/2021 Pelo valor: R$ 29.548,38 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). Vigência do contrato: 14/06/2023 a 12/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023- PE Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023- PE, em referência, para o dia 15/06/2023, às 08:30h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, vem tornar público a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até 29/06/2023 às 08:30h, sessão prorrogada para o dia 29/06/2023 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria voltada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com atendimento ao Programa Bolsa Família e os sistemas BPC - Na Escola, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Sistema de Gestão de Benefícios - SIBEC, Sistema de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família - SICON, Cadastro Único para Programas Sociais, Sistema de Gestão da Secretaria - SUASWEB, Plano de Ação e CADSUAS, SAA , Projeto Presença, SISVAN e o Sistema Demonstrativo de Prestação de Contas do Governo Federal e Estadual (SIACOF) do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia, conforme especificações contidas no edital e anexos. Edital disponível: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Livramento de Nossa Senhora, 14 de junho de 2023. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.221/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023. Objeto: Aquisição de câmeras, equipamentos de monitoramento e acessórios, bem como serviços de instalação, para atender a demanda das secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 27/06/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES CNPJ: 04.214.419/0001-05 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 180/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro de Convivência no Bairro Jardim das Oliveiras, neste Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Cidadania, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global lote. Data da Sessão: 30 de junho de 2023, às 09h00minh (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 14 de junho de 2023. ÉLESE MENDES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação