Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/06/2023 · pág. 189

DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500189 189 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de peças e serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos de Ar-Condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 15/06/2023, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 27/06/2023. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 27/06/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 27/06/2023.OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br Em 14 de junho de 2023. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1005699 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023, data de abertura dia 29/06/2023 às 08:30h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de Caminhões Pipa para coleta, transporte e distribuição de água potável para população das regiões em situação de emergência por conta da estiagem no Município de Maracás- BA, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção e implantação remanescente de 22 (vinte e dois) módulos de unidades de melhorias sanitárias/padrão FUNASA. Tipo: Menor preço global. Data: 30/06/2023; horário: 09h30min audiência pública: sala de reuniões da prefeitura municipal, situada na rua Neném Miranda, 78, centro, Marcionilio Souza/BA. Informações: no mesmo local, no horário das 08:00 as 12:00. Marcionilio Souza/BA, 14 de Junho de 2023 REINAN DA COSTA BRAGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023/SRP A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023/SRP, Processo Administrativo: 144/2023, Tipo: MAIOR DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota municipal pertencente ao Município de Milagres- BA, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 30/06/2023, no Sistema do BLL www.bll.org.br. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Milagres-BA, 14 de Junho de 2023. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 211/2022 Contrato nº: 211/2022 - Processo Administrativo: nº 156/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 011/2022 - Contratada: RMJ Empreendimentos Ltda - Cnpj nº: 36.580.768/0001- 29- Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 05/06/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 159/2022 Contrato nº: 159/2022 - Processo Administrativo: nº 106/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2022 - Contratado: JSS Construções Ltda- Cnpj nº: 04.442.819/0001-60 - Motivação: Prorrogação do prazo por 180 dias - Assinatura: 07/06/2023 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e a Secretaria de Educação e Esporte de Mucugê-BA - CONTRATO Nº 120/2023 - Contratada - FRANÇA E JÚNIOR AUTO CENTER LTDA, CNPJ N.º 33.695.467/0001-52, VALOR: R$ 591.009,45 (quinhentos e noventa e um mil e nove reais e quarenta e cinco centavos)- LOTE: 01 a 30 - OBJETO: Aquisição de pitos, câmaras de ar, protetores e pneus novos, de veículos e máquinas pertencentes às diversas secretarias do Município de Mucugê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.001, 02.03.002, 02.03.001 ,02.04.001, 02.07.001, 02.08.001, 02.09.002, 02.06.001, 02.09.002. ATIVIDADE: 2.003, 2.012, 2.017, 2.022, 2.031, 2.035, 2.036, 2.047. ELEMENTO: 33.90.30.00 FONTE: 15000000, 15001002, 15001001, 15500000, 15400000, 16000000, 16600000. - VIGÊNCIA: 17/11/2023; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Objeto: serviço de moldagem e confecção de próteses odontológicas com fornecimento de material. Sessão: 29/06/23, às 9h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 14 de junho de 2023. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PRESIDENTE/PREGOEIRA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA informa que realizará licitação OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de construção de Unidade de processamento de Farinha e Fécula, no município de Muniz Ferreira-Bahia, os recursos serão provenientes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), conforme convênio nº 007/2023, pelo tipo de licitação menor preço, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital. Data: 03/07/2023 - Horário: 09h00min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Tel. 075 3663-2113. MUNIZ FERREIRA, 14 DE JUNHO DE 2023. Carine Barbosa Sampaio PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que a sessão inaugural foi fracassada, o certame dar-se-á andamento pelo número 101/2023 que se realizará no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 28 de Junho de 2023 às 09h00min para Aquisição de Medicamentos. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 992023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 28/06/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender as demandas do Departamento Municipal de Trânsito. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0244 -2023- Proc. Adm n. 709 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0053/2023- Objeto: serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação do 15º Encontro Nacional de Motociclista (Moto Paulo Afonso) e comemoração ao Dia do Trabalhador- Contratada: ARTE EXPRESS SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 29.400,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:25 de abril de 2023 - (SETCE). AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes que realizará a REABERTURA da Tomada de Preços n. 008/2023, dia 20/06/2023, às 09:00h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para realizar as manutenções/reforma de todos os imóveis da rede socioassistencial, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES, visando a melhoria dos espaços físicos para atender a população. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no Diário Oficial da União na Data: 27 de março de 2023 - Pagina: 185/Seção: 3- Edição nº 59 Onde se lê: 4.0 CLÁUSULA QUARTA - DO REGIME DE EMPREITADA E DA REMUNERAÇÃO-BA. 4.1 O Empreitada por preço unitário Leia - se: 4.0 CLÁUSULA QUARTA - DO REGIME DE EMPREITADA E DA REMUNERAÇÃO-BA. 4.1 Empreitada por preço global R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no Diário Oficial da União, na data: 07 de junho de 2023. Pagina: 213/Seção:3 - Edição nº 108 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 016/2022 Onde se lê: 1º Termo Aditivo de prazo; Leia - se: 1º Termo Aditivo de prazo e valor. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 1/2023 Republicação O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de Pessoa Física ou Jurídica na prestação de serviço de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Piraí do Norte/Ba, regida pelas Leis Federal n° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, devendo a Licitação ser realizada no dia 27 de junho de 2023, às 09:00 horas, na Sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Piraí do Norte - Ba, 14 de junho de 2023. DEISE CAROLINA RODRIGUES Pregoeira