DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500190 190 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Poções-Ba. Contratada: R W ENGENHARIA LTDA (CNPJ: nº 26.786.652/0001-97) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na Construção de Duas Pontes, nas Regiões de Tamanduá e Salinas no Município de Poções-Ba. Valor do contrato: R$ 184.449,18 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos). Data de Assinatura: 12 de junho de 2023. Prazo de duração: 03 (três) meses. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 004/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 CREDENCIAMENTO 007/2023, Objeto: de pessoa jurídica para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E APOIO DIAGNÓSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE POÇÕES, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Período de Credenciamento: A partir de 16/06/2023, das 07:00 às 13:00h, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2023. Local: Secretaria Municipal de Saúde na Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1913/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás de cozinha destinada as diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data: 04/07/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 15/06/2023. João Pedro Ribeiro do Nascimento - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3758/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em fornecimento de tablets, para implementação de sistema de ponto eletrônico, destinado a todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data: 05/07/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 14 de junho de 2023. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1947/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP LICITAÇÃO Nº 1005127 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE COMPUTADORES COMPLETOS, destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA, via Ata de Registro de Preço para o exercício de 2023/2024. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Data: 28/06/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 14 de junho de 2023. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Quixabeira, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 007/2023-SRP, dia 28/06/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atende as demandas das secretarias do Município de Quixabeira, Bahia. Nos termos Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e Lei Federal nº 10.520 de 17/07/02. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e através do e-mail [email protected]. Quixabeira-BA, 14 de junho de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Quixabeira, Bahia, realizará Tomada de Preço 002/2023, no dia 30/06/2022 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PEQUENOS REPAROS EM ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA. Nos termos Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/02 em conformidade com ACÓRDÃO Nº 507/2023-TCU. Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de Quixabeira, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações:(074) 3676-1026. Quixabeira-BA, 14 de junho de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 017/2023, Processo Administrativo nº 083/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (BOTIJÕES GLP) DE 13 KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/ FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 29 de junho de 2023, às 09h00min (nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1005513, Rafael Jambeiro/BA, 15 de junho de 2023, Manuel Sales Barros Júnior, Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 018/2023, Processo Administrativo nº 090/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REG I S T R O DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SELF SERVICE, REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E COFFE BRAK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/ FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 29 de junho de 2023, às 11h00min (Onze horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1005519, Rafael Jambeiro/BA, 14 de junho de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2023, Processo Administrativo: 199/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis e medicamentos controlados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 04/07/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2023, Processo Administrativo: 205/2023, Tipo: MAIOR DESCONTO. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços que utilize tecnologia ou cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças, acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamentos e reparos dos pneus, revisão geral, serviço de guincho e demais serviços necessários para frota dos veículos e máquinas do município de Riachão do Jacuípe-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 05/07/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2023, Processo Administrativo: 206/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material educativo pedagógico, laboratórios multidisciplinares de iniciação a educação tecnológica destinados ao Ensino Fundamental I e II e Tecnologia de 3ª (terceira) Dimensão. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h do dia 05/07/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Riachão do Jacuípe - BA, 14 de junho de 2023 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 29/06/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1006121 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023. OBJETO: Confecção e fornecimento futuro e eventual de camisas, aventais, calças e calçados tipo Soft Works destinados Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 14 de junho de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA