DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sobradinho/BA, 14 de Junho de 2023 RÉGIS CLEIVYS SAMPAIO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2023 TOMADA DE PREÇO Nº001TP/2023 Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 021/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 001TP/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DE RUAS DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1076133-82 E SICONV 912931. Empresa vencedora: ANDREA DE OLIVEIRA LIMA - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.846.470/0001-07 Vigência: até 14/09/2023. Contrato nº 059/2023. Data: 14/06/2023. Valor R$ 184.110,70 (Cento e Oitenta e Quatro Mil Cento e Dez Reais e Setenta Centavos). Dotações orçamentarias: 2.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 1.003 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE: 1.500.0000-1.706.0000-1.700.0000-1.754.0000. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prefeito Municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA . RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da COPEL torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 021/2023, Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em piso intertravado, de ruas do Bairro Bela Vista no município de Tanquinho/BA , conforme contrato de repasse nº 1076133-82 e Siconv 912931. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa - ANDREA DE OLIVEIRA LIMA - EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.846.470/0001-07-11, para o Lote Único. Em 14 de junho de 2023. JOELSON FERREIRA CARNEIRO Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA a Tomada de preço Nº 001/2023, tendo como objeto a: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em piso intertravado, de ruas do Bairro Bela Vista no município de Tanquinho/BA, conforme contrato de repasse nº 1076133-82 e Siconv 912931. Vencedora a empresa - ANDREA DE OLIVEIRA LIMA - EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.846.470/0001-07, para o Lote Único com valor total estimado da proposta de R$ 184.110,70 (Cento e Oitenta e Quatro Mil Cento e Dez Reais e Setenta Centavos). Tanquinho/BA, 14 de junho de 2023. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 071-2023, Processo Administrativo: 566/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de ELEMENTOS FILTRANTES (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SES S ÃO : 28/06/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 080-2023, Processo Administrativo: 868/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 28/06/2023, às 10h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 28 de junho de 2023, às 09h30min, no endereço: https//bnc.org.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 008/2023 tendo como objeto: Contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual, do ramo pertinente, para serviços específicos de operador simplificado do sistema de abastecimento de águas (encanador, bombeiro), destinado a atender a zona rural do município, em regime de execução indireta e de forma contínua, conforme solicitação expressa do ordenador de despesa. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Tremedal - BA, 14 de junho de 2023 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ubaíra, CNPJ Nº 13.910.690/0001-68. Empresa Contratada: 3 RAMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 26.157.090/0001-12, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Arthur de Azevedo Machado nº 1459, Internacional Trade Center, Sala 107, Stiep, CEP: 41.770-790, Salvador-Ba. Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Municipio de Ubaira - Ba, de acordo com Convênio n° 848190/2017, numero interno do órgão 0159/2017, firmado entre o municipio e a FUNASA. Valor: R$ 507.339,13 (Quinhentos e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e treze centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. DOTAÇÃO: Órgão: 0600 - Secretaria Municipal de Saúde. UO: 0601 - Secretaria Municipal de Saúde. Projeto Atividade: 1012. Fonte: 631. Elemento Despesa: 44.90.51.00. Lucio Passos Monteiro.Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ubaíra, CNPJ Nº 13.910.690/0001-68. Empresa Contratada: 3 RAMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 26.157.090/0001-12, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Arthur de Azevedo Machado nº 1459, Internacional Trade Center, Sala 107, Stiep, CEP: 41.770-790, Salvador-Ba. Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias habitacionais para o controle das doenças de chagas no município de Ubaíra - Ba, de acordo com Convênio n° 854104/2017 firmado entre o município e a FUNASA. Valor: R$ 482.124,42 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. DOTAÇÃO: Órgão: 0600 - Secretaria Municipal de Saúde. UO: 0601 - Secretaria Municipal de Saúde. Projeto Atividade: 1012. Fonte: 631. Elemento Despesa: 44.90.51.00. Lucio Passos Monteiro.Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura: Dia 03 de julho de 2023, na sede da Prefeitura, às 08h00min; Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de agenciamento de passagens, hospedagem e traslado, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal de Várzea Nova; PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP Tipo: Menor Preço Por Lote; Abertura: Dia 03 de julho de 2023, na sede da Prefeitura, às 09h00min; Objeto: Registro de preços para eventual aquisições de materiais de construção em geral, para manutenção dos diversos setores da administração pública municipal; PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP Tipo: Menor Preço Global; Abertura: Dia 03 de julho de 2023, na sede da Prefeitura, às 10h00min; Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços gerais de manutenção, limpeza e conservação de prédios públicos do município de Várzea Nova - Bahia Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações, com sede na Praça José Araújo Silva, s/n, Cep - 44.690- 000, Várzea Nova - Bahia ou no portal do município através do link https://www.varzeanova.ba.gov.br/. Várzea Nova Bahia, 14 de junho de 2023. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 010-33/2021 CONTRATADA: EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 010-33/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DO CRISTO DE MÁRIO CRAVO, objeto de Ata de Dispensa de Licitação n.o DL 046/2021 e Processo Administrativo n.o 65.892/2021, conforme o artigo 57, § 1o, inciso I e 65, inciso I, letra "a" e § 1o, da Lei no 8.666/93, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Cláusula Primeira - Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato no 010-33/2021, para o dia 31 de dezembro de 2023. Cláusula Segunda - Fica promovida a alteração no Contrato no 010-33/2021, mediante acréscimo, no valor de R$182.701,97 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e um reais e noventa e sete centavos). Cláusula Terceira - Devido à alteração supracitada, o valor total atualizado do contrato passa a ser de R$ 3.494.083,97 (três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, oitenta e três reais e noventa e sete centavos). Cláusula Quarta - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Data de assinatura do Termo Aditivo: 22/05/2023. Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças.