DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500193 193 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE PENALIDADE PAAR Nº 15.05.01/2023. Pregão Eletrônico Nº 13.02.01/2023.05. Aplica a empresa F. J. Bandeira de Sousa Serviços e Eventos ME / CNPJ Nº 19.608.944/0001-74: A) Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Amontada pelo prazo de 3 (três) anos; B) Descredenciamento no sistema de Cadastramento de Fo r n e c e d o r e s Municipal; C) Cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preço Nº 13.02.01/2023.05.04, e rescisão unilateral do Contrato Administrativo Nº 13.02.01/2023.05.04. Amontada-CE, 12 de junho de 2023. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.004/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 14.004/2023 PERP. Registro de Preços para contratação de serviços de transporte desportivo, paradesportivo e de lazer e recreação de interesse da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 13:00h (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 28 de junho de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 14 de Junho de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2023 PE Aviso de Renegociação - Pregão Eletrônico Nº 05.001/2023 PE. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica para automação de serviços públicos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Aquiraz-CE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que às 13:00h (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2023, estará convocando a empresa Coreplan Gestão Tecnologia e Serviços para uma Renegociação com intuito de obter preços mais vantajosos para a administração. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 14 de Junho de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.003/2023-SRP A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da PMA torna público que realizará no dia 28 de Junho de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 11.003/2023-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de playground e aparelhos de academia com instalação da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 14 de junho de 2023. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.020/2022 - SRP Espécie: Contrato N° 20230530001 - Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CO N T R AT A DA : ALPHAMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 33.451.630/0001-31, REPRESENTANTE LEGAL: Fabricio Gomes da Silva. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.900,00 (Sete Mil e Novecentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. Vigência: 30/05/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.020/2022 - SRP Espécie: Contrato N° 20230525002 - Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CONTRATADA: CMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 20.444.829/0001-90, REPRESENTANTE LEGAL: Caroline Goulart Luchtemberg. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 20.880,00 (Vinte Mil, Oitocentos e Oitenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. VIGÊNCIA: 25/05/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.017/2022 - SRP Espécie: Contrato N° 20230508002 - Pregão Eletrônico Nº 08.017/2022 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliários, equipamentos de processamento de dados, equipamentos de áudio e eletrodomésticos para equipar as escolas pertencentes à Rede Pública de Ensino do Município de Aracati/CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria da Educação - Secretária da Educação: Ana Lúcia da Costa Mello. CONTRATADA: INFOSHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 24.710.087/0001-59, REPRESENTANTE LEGAL: Maria Joelia Martins da Silva. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 466.561,25. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.020/2022 - SRP Espécie: Contrato N° 20230525003 - Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CONTRATADA: FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 05.455.385/0001-03, Representante Legal: Armando Barbosa do Carmo Júnior. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.309,90 (Dois Mil, Trezentos e Nove Reais e Noventa Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. VIGÊNCIA: 25/05/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.020/2022 - SRP Espécie: Contrato N° 20230525005 - Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CONTRATADA: INFOSHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.710.087/0001-59, REPRESENTANTE LEGAL: Maria Joélia Martins da Silva. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.247,00 (Cinco Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. VIGÊNCIA: 25/05/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.020/2022 - SRP Espécie: Contrato N° 20230525006 - Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CONTRATADA: K. C. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 09.251.627/0001-90, REPRESENTANTE LEGAL: Marcos Ribeiro Júnior. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.190,00 (Cinco Mil, Cento e Noventa Reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. VIGÊNCIA: 25/05/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.020/2022 - SRP Espécie: Contrato N° 20230525007 - Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CONTRATADA: MSB COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ Nº 05.696.303/0001- 04, REPRESENTANTE LEGAL: Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.900,00 (Quinze Mil e Novecentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. VIGÊNCIA: 25/05/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.020/2022 - SRP Espécie: Contrato N° 20230525008 - Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CONTRATADA: ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, REPRESENTANTE LEGAL: André Luna de Lucena. VALO R GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.467,00 (Seis Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. VIGÊNCIA: 25/05/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.020/2022 - SRP Espécie: Contrato N° 20230525009 - Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CONTRATADA: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 26.383.168/0001-17, REPRESENTANTE LEGAL: Emanuela Cacilda de Aquino Rufino. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.813,25 (Quinze Mil, Oitocentos e Treze Reais e Vinte e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. VIGÊNCIA: 25/05/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.017/2022 - SRP Espécie: Contrato N° 20230508001 - Pregão Eletrônico Nº 08.017/2022 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliários, equipamentos de processamento de dados, equipamentos de áudio e eletrodomésticos para equipar as escolas pertencentes à Rede Pública de Ensino do Município de Aracati/CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria da Educação - Secretária da Educação: Ana Lúcia da Costa Mello. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA EIRELI, CNPJ Nº 19.255.771/0001-58, REPRESENTANTE LEGAL: Thiago Pinheiro Paiva. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.646,00. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.020/2022 - SRP Espécie: Contrato N° 20230525010 - Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ Nº 19.255.771/0001-58, REPRESENTANTE LEGAL: Thiago Pinheiro Paiva. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.789,70 (Dois Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta Centavos). DATA DA ASSI N AT U R A : 25 de Maio de 2023. VIGÊNCIA: 25/05/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde.