DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: X MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ Nº 13.737.194/0001-54, REPRESENTANTE LEGAL: Isabelle Cavalcante Gonçalves. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.594,99 (Hum Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. VIGÊNCIA: 25/05/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.020/2022 - SRP Espécie: Contrato N° 20230525004 - Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CONTRATADA: HIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.234.475/0001-66, REPRESENTANTE LEGAL: Raimundo Orlando Cavalcante Filho. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.451,00 (Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. VIGÊNCIA: 25/05/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.017/2022 - SRP Espécie: Contrato N° 20230524001 - Pregão Eletrônico Nº 08.017/2022 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliários, equipamentos de processamento de dados, equipamentos de áudio e eletrodomésticos para equipar as escolas pertencentes à Rede Pública de Ensino do Município de Aracati/CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria da Educação - Secretária da Educação: Ana Lúcia da Costa Mello. CONTRATADA: VMNET COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 07.417.073/0001-22, REPRESENTANTE LEGAL: José Americo Barbosa Júnior. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 25.785,00. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PE/SRP O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023-PE/SRP, que tem como objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados aos Encontros com os Núcleos Gestores, bem como Encontros Pedagógicos, Formações de Professores e Eventos com os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE, a partir do dia 16 de junho de 2023 às 09hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 27 de junho de 2023 às 09hs, a partir das 09:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE/SRP O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023-PE/SRP, que tem como objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Livros Didáticos destinados a atender aos Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Município de Aratuba/CE, a partir do dia 16 de junho de 2023 às 14hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 27 de junho de 2023 às 14hs, a partir das 14:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: [email protected], Aratuba - CE, 14 de junho de 2023. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.20.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 01.20.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção e modernização das barracas da feira livre do Largo Antônio Gama no Bairro: Centro, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Itapaje Construção e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 10.933.035/0001-37. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81 por ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: AOS Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 40.001.303/0001-43; DTC Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.640.830/0001-25; G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43; Monte Sião Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55; Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02; WU Construções e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14; Plataforma Serviços e Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.736.137/0001- 62; Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.314.450/0001-97; Projet Construções, Serviços e Transportes Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 20.014.873/0001-60. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível no portal de licitações do TCE/CE, ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.05.25.RP.FG Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Percentual - Edital Nº 2 0 2 3 . 0 6 . 0 5 . 2 5 . R P . FG . A Pregoeira Oficial do Município de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023. 0 6 . 0 5 . 2 5 . R P . FG , cujo objeto é a seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de peças e de acessórios, originais ou genuínas de diversas marcas, para atender a frota de veículos, com reposição destas quando for o caso, visando suprir as necessidades da Secretarias de Políticas para a Educação e Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales/CE, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 14 2023 às 10:00h, ficando adiado: Abertura das Propostas: 27 de junho de 2023 às 08:30h e Início da sessão de disputa de preços: 27 de junho de 2023 às 09:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales-CE, 14 de junho de 2023. LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.14.047-PE-SEDUC A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.06.14.047-PE-SEDUC do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 8h00min do dia 28 de junho de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho-CE, 14 de junho de 2023. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.26.01-TP-SEINFRA Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.04.26.01-TP-SEINFRA - Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca nas ruas: Avenida Santa Rita de Cássia, Rua 01 Malhada Vermelha, Rua 02 Malhada Vermelha, Rua 03 Malhada Vermelha na localidade de Malhada Vermelha no Municipio de Coreaú-CE, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação: HABILITADAS: CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 07.544.576/0001-69, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 20.160.697/0001-75, MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº: 10.923.326/0001-44, R S M PESSOA LTDA. - CNPJ Nº: 33.159.524/0001-89, AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº: 18.777.967/0001-40, L B CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ Nº: 40.454.732/0001-76, J. V. MARTINS ENGENHARIA -ME - CNPJ Nº: 19.572.843/0001-90, F. J. CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ Nº: 11.049.189/0001-23, CONSTRUTORA AG LTDA. - CNPJ: 34.326.829/0001-09. INABILITADAS: A. G. CONST R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 36.032.485/0001-42, MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ Nº: 13.167.938/0001-42, ELLUS SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº: 26.723.179/0001-07, FRANCISCO ANDERSON LUCIO CNPJ Nº 29.648.829/0001/87, N. LANDY BOTO PORTELA-ME CNPJ Nº 23.347.561/0001-67, RM MESQUITA - ME CNPJ Nº 44.647.616/0001-24, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ Nº: 26.991.913/0001-00, ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME - CNPJ: 47.145.561/80001-42, T. SOUSA DE OLIVEIRA -ME - CNPJ Nº: 24.959.960/0001-41, F. M. CRUZ DE SOUSA -ME - CNPJ: 30.192.023/0001-06. A Ata de Julgamento de Habilitação encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE, no site da Prefeitura bem como no endereço da Prefeitura Municipal no processo físico. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação deste aviso, destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, contará, imediatamente após o fim deste prazo, o prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se assim o desejarem. Coreaú-CE, 13 de junho de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 6/2018 SEINFRA. Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo do Contrato N° 2018.07.10.02, oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 006/2018 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do município de Crateús - CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias, no seu Décimo Sexto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 14 de Junho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 12 de Outubro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ivan Rodrigues de Sousa. Crateús-CE, 14 de Junho de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 SEINFRA Aviso de Abertura de Proposta de Preços. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 016/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Zona Rural de Crateús conforme Contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE Acontecerá no dia 16 de Junho de 2023, às 11h, na Sala da CPL - Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús, Ceará. Crateús-CE, 14 de junho de 2023. ANTONIO FERNANDES ALVES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.05.18.1 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 03 de julho de 2023 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de praças nos bairros Zacarias Gonçalves e São Miguel no município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato-CE, 14 de junho de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA