DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500195 195 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.28.2 Revalidação de Proposta de Preços. Objeto: Contratação de veículos e máquinas para manutenção de estradas vicinais do sistema viário do municipio de crato/ce. a comissão permanente de licitação da PMC em conformidade com o Art. 64 §3º, da lei federal 8.666/93, decorridos os 60(sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam o licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das empresas Terra Forte Locações Construções E Serviços Ltda; S A Engenharia Ltda; Horus Engenharia Ltda Me, únicas empresas habilitadas no processo que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a comissão permanente de licitação no endereço: Prefeitura municipal do Crato, Palácio Alexandre Arraes, Largo Júlio Saraiva, S/N, Centro, CEP 63.100-347. Até o dia 16 de junho de 2023. A empresa poderá antecipar sua resposta enviando cópia em anexo para o e-mail: [email protected]. Caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em epigrafe. Crato-CE, 13 de junho de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.02/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.17.02/PE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinados a atender ao Programa Cuidar Melhor - Resolução 17/2022 - CMS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE; https://bnc.org.br/; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ - Data de Abertura: 28/06/2023 - Horário: 08h30m. Croatá - CE, 14 de junho de 2023. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEINFRA A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 03/2023-SEINFRA, "Contratação de serviços de engenharia para implantação de cercas em aberturas e alargamentos de estradas no Município de Cruz - CE". Vencedora - VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, valor total R$ 663.367,72 (seiscentos e sessenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei n° 8.666/93. Cruz - CE, 14 de junho de 2023. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.14.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.06.14.1. Objeto: Aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades das escolas de educação infantil do Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso Emendas n.º 202142087-6, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Início de acolhimento das propostas: 16 de junho de 2023, a partir das 17 h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de junho de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito-CE, 14 de junho de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, por questões de ordem administrativa, a SUSPENSÃO da sessão de abertura do presente certame da Chamada Pública Nº 003/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. OBJETO: Constitui o Objeto da Presente Chamada Pública a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de Atenção à Saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS'S 24 Horas, de acordo com as especificações constantes neste Edital. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza - CE, 13 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.13.01 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.13.01, sessão pública marcada para o dia 03 de Julho de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Distrito de Timonha no Município de Granja/CE, conforme projeto em Anexo. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 14 de junho de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.14.1 O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material medico hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 16 de junho de 2023 às 16:00 (dezesseis) horas. Abertura das Propostas: 29 de junho de 2023, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 29 de junho de 2023 às 09:30 horas. Através do site: www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro-CE, 14 de junho de 2023. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 76.01/2022. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: CONSTRUTORA VERGAN LTDA, com o valor total de R$ 1.035.022,07 (hum milhão, trinta e cinco mil, vinte e dois reais e sete centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário (Piçarra) em diversas Estradas do Município de Groaíras/CE, os Termos o Convênio 1942/ CIDADES/2022MAPP 1942. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Origem dos Recursos: Termos o Convênio MAPP 1942- Superintendência de Obras Públicas - SOP recursos ordinários. Dotação Orçamentária: 03.01. 26.782.2602.1.008 - elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratada: Francisco Venicius de Araújo Alves. Assina pelo Contratante: Mychael Melo Farias - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 14 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 2023.06.06.5. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa Mav Engenharia e Empreendimentos LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.637.778/0001-55. Fundamentação Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Concorrência Pública tombado sob o nº 2023.01.31.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada, Lei Complementar n° 123/2006 e Lei nº 147/2014, c/c Decreto Municipal nº 35 de 22 de Agosto de 2017, Portaria Interministerial 424 e Demais Legislação Complementar Em Vigor. Objeto: Execução de Pavimento em Pedra Tosca Em Diversas Ruas do Município de Horizonte-CE, Com Recursos do FINISA, Conforme Projeto de Engenharia. Valor Global: R$ 3.302.304,33 (três milhões, trezentos e dois mil, trezentos e quatro reais e trinta e três centavos). Prazo de Execução e Vigência: O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, e o prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses. Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos/ Recursos Ordinários através do Contrato nº 0607304-37 de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento- FINISA, nas seguintes Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária: 17.01; Ação: 15.451.0035; Projeto de Atividade: 1.051; Fontes: 1500000000, 1754000000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Data do Contrato: 06 de junho de 2023. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Felipe Henrique Almeida Nascimento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.31.1 Tendo presente o Edital de Julgamento e resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.01.31.1, cujo objeto é a execução de pavimento em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Horizonte-CE, com recursos do Finisa, Conforme Projeto de Engenharia, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações, Homologo a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.01.31.1, tipo menor preço global, e Adjudico o objeto à empresa Mav Engenharia e Empreendimentos LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.637.778/0001-55, com o valor global de R$ 3.302.304,33 (três milhões, trezentos e dois mil, trezentos e quatro reais e trinta e três centavos). Horizonte/CE, 05 de junho de 2023. Ricardo Dantas Sampaio - Secretário Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos. Horizonte-CE, 5 de junho de 2023. RICARDO DANTAS SAMPAIO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SEOB-CP A CPL da Prefeitura de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de julho de 2023 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação: Objeto: Revestimento Primário de Estradas Vicinais no Município de Ibicuitinga - CE. Modalidade: Concorrência Pública. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado ou no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 14 de junho de 2023. LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.003.2023-PE O Pregoeiro, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em exploração de espaços públicos nas áreas destinadas a realização do evento "FORRICÓ 2023", prospecção, intermediação e captação de recursos por meio da comercialização de cotas de patrocínio e apoio financeiro nas áreas cultural, artísticas e social, incluindo a montagem e desmontagem da estrutura do evento no município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 28/06/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 28/06/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA