DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público o Resultado do Recurso Administrativo impetrado pela empresa RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES, no processo licitatório supracitado, sendo-o julgado com negação de provimento, mantendo seu julgamento anterior que declarou a empresa SÁ LEIT ÃO AUDITORES S/S HABILITADA e CONVOCA as Empresas Habilitadas na Primeira Fase do Processo da Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA, para Abertura dos Envelopes das Propostas Técnicas, no dia 19 de Junho de 2023, a partir das 09h30min. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 14 de junho de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023 Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das Escolas de Ensino Fundamental: Item 01 - Benigna Etelvina, e, Item 02 - Joaquim de Holanda Campelo, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-008/2023. Tipo de Licitação: Menor Preço Global Por Lote. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que até o dia 30 de Junho de 2023, às 08h, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do objeto acima citado. O Edital está disponível nos Sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 14 de junho de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2023 Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (uma) quadra de areia a ser localizada no Bairro Beira-Rio, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP- 009/2023. Tipo de Licitação: Menor Preço (Global). Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que até o dia 03 de Julho de 2023, às 08h, na sala da Comissão de Licitação, estará Recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do objeto acima citado. O Edital está disponível nos Sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 14 de junho de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.06.07.01 Convocação Para Propostas Adicionais - Dispensa de Licitação N° 2023.06.07.01. Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Irauçuba. Torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2023.06.07.01, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) ensiladeira agrícola com cinco opções de corte: 4, 6, 8, 16 e 22 mm e 3 facas, com bica giratória 360º, com motor a diesel de potência 12hp, que tem a finalidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento: R$ 24.849,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais), através do e-mail: [email protected], até as 17:00h do dia 20 de junho de 2023. Irauçuba-CE, 14 de junho de 2023. MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.08-01PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de Junho de 2023 a 27 de Junho de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.06.08-01PE, tipo menor preço global/lote, como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição dos materiais necessários para garantir um bom funcionamento do centro cirúrgico e obstétricio do hospital maternidade Ester Cavalcante Assunção Junto a "Secretaria de Saúde" do Município de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de Junho de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 15min do dia 27 de Junho de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85)3513-2004. Itaitinga-CE, 14 de Junho de 2023. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17.05/2023-TP A Comissão especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE - PRODESA comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação Tomada de Preços N° 017.05/2023-TP, Critério de Julgamento será do Tipo Técnica e Preços no Regime de Empreitada GLOBAL, com o seguinte OBJETO: Contratação de consultoria especializada para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itapipoca e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Distrito Econômico de Itapipoca/CE- PRODESA, para o dia 27 de Junho de 2023, às 08h. Motivos: tendo em vista a necessidade de prazo para responder os pedidos de esclarecimentos. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, SN, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 14 de junho de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itarema, comunica aos interessados que fica ANULADA a Concorrência Pública Nº 002/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção, conservação, manutenção, reforma, revitalização de prédios, praças, parques, logradouros, campos, quadras, areninhas e espaços públicos, vinculados a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e Administração, Finanças e Planejamento do Município de Itarema, Ceará. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 14 de junho de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PE O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 025-2023-PE, cujo objeto: aquisição de absorventes para adolescentes de acordo com a Portaria GM/MS nº 4072 de 23 de novembro de 2022, para atender as necessidades da Atenção Básica, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 15/06/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 27/06/2023, às 08h00min; Data de abertura das propostas: 27/06/2023, às 08h05; Início de disputa de preços: 27/06/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 14 de junho de 2023. SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-PE O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 027/2023-PE, cujo objeto: seleção da melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual aquisição de postes e manilhas (tipo Anel), para atender as necessidades das Sec. de Infraestrutura e Sec. de Esporte e Juventude de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 15/06/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 27/06/2023, às 14h00min; data de abertura das propostas: 27/06/2023, às 14h10; início de disputa de preços: 27/06/2023, às 14h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 14 de junho de 2023. SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.05.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.05.05.2, sendo o seguinte: LICITANTES V E N C E D O R ES - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ 46.093.723/0001-83 classificado(a) no lote 8 totalizando o valor de R$ 48.980,00 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta reais), CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI inscrito no CNPJ 09.632.818/0001-00 classificado(a) no lote 3 totalizando o valor de R$ 115.663,82 (cento e quinze mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 07.897.039/0001-00 classificado(a) no lote 7 totalizando o valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), LIMA & SENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTO MÉDICOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ 40.619.828/0001-47 classificado(a) no lote 2 totalizando o valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrito no CNPJ 13.576.534/0001-02 classificado(a) nos lotes 1, 4, 5, 6 totalizando o valor de R$ 1.588.484,93 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5290501/2023 Aviso de Alteração de Data de Licitação - Adendo Nº 01 ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 5290501/2023 - OBJETO: Marcar nova data da licitação para o Registro de Preços para fornecimento de Refeições, Lanches e Coffee Break destinados às Diversas Secretarias. NOVAS DATAS E HORÁRIOS: Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 21/06/2023, 8h; Início da Disputa: 21/06/2023, às 08:15h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, Tel. (88) 3643-1066, Massapê-CE. 14/06/2023 - Mário César Olímpio Vasconcelos, Carla Maria Araújo Pinto, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos, José Evilásio Farias e Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, respectivamente Secretários de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Educação, de Finanças e Ordenador de Despesas das Secs. de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Governo e de Saúde, de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Chefe de Gabinete da Prefeita. Massapê-CE, 14 de junho de 2023. JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS Sec. de Finanças e Ordenad. de Despesas das Sec. de Cultura, Desp., Juventude, Turismo e Lazer, de Governo e de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AV I S O TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2023.02.02.10-TP Julgamentos de recursos administrativos e de prosseguimento. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, em face da sua inabilitação, na Tomada de Preços de nº 2023.02.02.10-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 213/CIDADES/2022, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos. Recurso