DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMARA PEREIRA DE LUCENA Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2023.03.02.10-TP Julgamentos de Recursos Administrativos e de Prosseguimento. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público os resultados dos julgamentos dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas CLEZINALDO DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES e ALLENZA - ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, em face das suas respectivas inabilitações, na Tomada de Preços de nº 2023.03.02.10-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do Município de Nova Olinda/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital e seus anexos. Recurso interposto pela empresa CLEZINALDO DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES: conhecido e julgado improcedente. Recurso interposto pela empresa ALLENZA - ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA: conhecido e julgado improcedente. Desta forma, a sessão pública para abertura dos envelopes de propostas de preços fica marcada para o dia 19 de junho de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda-CE, 13 de junho de 2023. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023 A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023, cujo objeto versa sobre a IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOV A RUSSAS-CE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013024/20252 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. EMPRESA VENCEDORA: LF SERVIÇOS URBANOS LTDA (CNPJ: 45.687.486/0001-16), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 1.904.460,29 (um milhão, novecentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e nove centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas-CE, 14 de junho de 2023. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023 A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI- TP007/2023, que objetiva a PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MDR Nº. 939802/2022, PLANO DE TRABALHO Nº. 1084812-92. Empresas habilitadas: 01. QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.355.146/0001-86); 02. WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.204.138/0001-39); 03. EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 37.278.872/0001-26); 04. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 05. P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ: 05.162.341/0001-87); 06. A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 06.981.069/0001- 20); 07. NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 18.635.562/0001-77); 08. ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 04.302.210/0001-95); 09. COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001-65); 10. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ: 07.501.407/0001-41); 11. NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 49.784.187/0001-50); 14. VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.403.031/0001-59) e 19. MILLENIUM SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.952.190/0001-63). Empresas inabilitadas: 12. A T FARIAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52); 13. SIGOR CONSTRUÇÕES EIRELI - ME (CNPJ: 40.734.580/0001-65); 15. J P DE SOUSA NASCIMENTO - ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44), 16. NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LT DA (CNPJ: 32.641.253/0001-30); 17. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 63.551.378/0001-01) e 18. ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ: 10.933.035/0001-37). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 12 de junho de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2023 O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 03 de julho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SS- TP001/2023, cujo objeto versa sobre CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 17, LOTEAMENTO MIRANTE, NO BAIRRO UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-003. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 14 de junho de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.014/2022-CP Modalidade: Concorrência Pública N° 05.014/2022-CP. Objeto: Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Tipo I; Um Centro de Referência em Assistência Social; uma obra de Urbanização; Uma Creche Proinfância Tipo II - Referente ao Mapp 1189, Localizada no Bairro Nova Pacatuba, Pacatuba - CE. Empresas Vencedoras: Construtora AG EIRELI, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, com valor global de R$ 1.626.762,42 (um milhão e seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos) para os Lotes 01, 02 e 03 e empresa Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME , CNPJ N° 44.159.038/0001-87, com valor global de R$ 2.285.428,97 (Dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos) para o Lote 04. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei 8666/93 - José Jader Oliveira Teixeira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Pacatuba-CE, em 14 de junho de 2023. Pacatuba-CE, 14 de junho de 2023. JOSÉ JADER OLIVEIRA TEIXEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.010/2023-PERP A Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-Ce comunica aos interessados a decisão de revogar o Pregão Eletrônico N° 09.010/2023-PERP, destinado ao Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos para compor o serviço de raio X da Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital de Pacatuba - CE, verificou-se a necessidade de algumas modificações, conforme especificado no Termo de Revogação, disponível dentro dos autos. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8.666/93. Pacatuba - CE, 14 de junho de 2023. FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS Secretaria de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.011/2023-PERP A Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-Ce, comunica aos interessados a decisão de revogar o Pregão Eletrônico N° 09.011/2023-PERP, destinado ao Registro de Preço visando a aquisição de material para núcleos de estimulação precoce, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba - CE, verificou-se a necessidade de algumas modificações, conforme especificado no Termo de Revogação, disponível dentro dos autos. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8.666/93. Pacatuba - CE, 14 de junho de 2023. FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 16/2023 Tipo Menor Preço Global (por menor percentual). Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de serviços de gerenciamento de frota com fornecimento de combustível, através de cartão eletrônico ou microprocessado, de interesse das diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 28 de junho de 2023 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected]. Palmácia-CE, 14 de junho de 2023. FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.24.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.05.24.1, na seguinte forma: A empresa MR da Silva Gonçalves sagrou-se vencedora junto ao lote 01. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557- 1254 (R-211). Porteiras-CE, 9 de junho de 2023. MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Adesão nº 10.001/2023. Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultante do Processo de Adesão nº 10.001/2023- ADESÃO: nº 10.001/2023-01 ADESÃO, Valor global: R$ 768.501,50 Contratada: C. Mourão de Paiva - ME, através de sua representante legal, a Sra. Carla Mourão de Paiva; nº 10.001/2023-02-ADESÃO, Valor global: R$ 678.611,00 Contratada: Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios, através de sua representante legal, a Sra. Francisca Gardia Sá de Carvalho. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 18/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Bandeira Atacarejo LTDA - Obejto: aquisição de material educativo e esportivo destinado ao centro integrado de reabilitação (CIR) para realização dos atendimentos adequado aos pacientes junto a Secretaria de Saúde de Quixeré. Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação Nº 0606.02/2023 - Contrato 0706.02/2023. Valor Global Contratado: R$ 20.315,06 (vinte mil e trezentos e quinze reais e seis centavos) Duração do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Origem dos Recursos: Recursos próprios do Orçamento do Município de Quixeré-CE. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.1001.2.046- Gerenciamento da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Assina pela contratante: João Urânio Nogueira Ferreira. Assina Pela Contratada: Luzinete Bandeira de Oliveira. Data do Contrato: 07.06.2023.