DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500198 198 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.06.2023-SEMED A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.14.06.2023-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços, para Futuras e Eventuais Aquisições de placas de sinalização de incêndio, recargas de extintores de incêndio, extintores de incêndio novos e seus acessórios, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão utilizados pela Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 28 de Junho de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 14 de junho de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato N.º 101701FG/2022 decorrente da Tomada de Preços Nº. 2022.10.17.01FG. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para adequação de estradas vicinais nos sítios Barreiros, Pau da Bandeira, Chapada da Pitombeira e Tanque Novo, no Município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Ramalho Servicos e Obras LTDA - ME. Prazo de Vigência: 02 (dois) meses, a partir 14/06/2023 Até 14/08/2023, Podendo Ser Prorrogado. Assina pela contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Assina Pela Contratada: João Cicero Boaventura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230470 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.03.21.01; Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada(o): PVIX Service LTDA; Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras de reforma da passagem molhada no Sítio Camocim e construção de pontilhão no Bairro Boa Vista, no Município de São Benedito/CE. Valor total: R$ 273.979,63 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1701.267820342.1.086 Construção, Ampliação e Recuperação de Passagens Molhadas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91, no valor de R$ 273.979,63 Vigência: 14 de Junho de 2023 a 12 de Outubro de 2023. Data da assinatura: 14 de Junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.01 Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.03.21.01. Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras de reforma da passagem molhada no Sítio Camocim e construção de pontilhão no Bairro Boa Vista, no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): PVIX Service LTDA, com o valor total de R$ 273.979,63 (Duzentos e Setenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Três centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito - CE, 13 de junho de 2023. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo de Contrato. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, com o Valor Aditivado: R$ 14.173,58 (quatorze mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de 4,94% (quatro inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), no valor global inicial do contrato. De R$ 286.653,27 (Duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos) global para R$ 300.826,85 (trezentos mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (FUNDAMENTAL E MÉDIO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - Dotação Orçamentária nº 0501.12.361.0019.2.029 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNAT e 0501.12.362.0019.2.030 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 01 de setembro de 2021. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação. Espécie: Segundo Aditivo. Duração do Contrato. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Prorrogação do prazo contratual por mais um exercício financeiro, com vigência a partir de 03 de Janeiro de 2022, fixando o seu novo vencimento em 31 de Dezembro de 2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (FUNDAMENTAL E MÉDIO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - Dotação Orçamentária nº 0501.12.361.0019.2.029 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNAT e 0501.12.362.0019.2.030 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 20 de dezembro de 2021. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação. Espécie: Terceiro aditivo. Manutenção do Equilíbrio Econômico Financeiro do Contrato - Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Percentual Acrescido para restabelecer o Princípio do Equilíbrio Financeiro do Contrato: 30% (trinta por cento). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (FUNDAMENTAL E MÉDIO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - Dotação Orçamentária nº 0501.12.361.0019.2.029 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNAT e 0501.12.362.0019.2.030 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 23 de dezembro de 2021. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação. Espécie: Quarto aditivo. Manutenção do Equilíbrio Econômico Financeiro do Contrato - Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Percentual Acrescido para restabelecer o Princípio do Equilíbrio Financeiro do Contrato: 24% (vinte e quatro por cento). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (FUNDAMENTAL E MÉDIO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - Dotação Orçamentária nº 0501.12.361.0019.2.029 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNAT e 0501.12.362.0019.2.030 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 02 de maio de 2022. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação. Espécie: Quinto aditivo. Duração do Contrato - Contratante: Secretaria de Ed u c a ç ã o . Contratada: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Prorrogação do prazo contratual por mais um exercício financeiro, com vigência a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (FUNDAMENTAL E MÉDIO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - Dotação Orçamentária nº 0501.12.361.0019.2.029 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNAT e 0501.12.362.0019.2.030 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 28 de dezembro de 2022. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0147/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ sob o nº 73.856.593/0001-66. Fundamentação: Edital do PE N° 22025 - SMS, A.R.P. Nº 074/2022 - SMS e o Processo N° P246863/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 523.600,00 (quinhentos e vinte e três mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 13 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Giseli Bassani dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0151/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, CNPJ sob o nº 31.401.798/0001-07. Fundamentação: Edital do PE N° 22008 -SMS A.R.P. 058/2022, Processo N° P250374/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo II, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 11.765,00 (onze mil e setecentos e sessenta e cinco reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 13 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Shirlei Valeria Rodrigues Assis. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0154/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 34.895.127/0001-38. Fundamentação: Edital do PE N° 23002- SMS e A.R.P. N° 040/2023-SMS, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de material médico hospitalar IV destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 13 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Joel Freire Barreto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0152/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 34.895.127/0001-38. Fundamentação: Edital do PE N° 22051-SMS e A.R.P. 092/2022, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de insumos para prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis - DSTS e realização de exames clínicos, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 13 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Joel Freire Barreto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0153/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 02.223.342/0001-04. Fundamentação: Edital do PE N° 23002- SMS e A.R.P. N° 040/2023-SMS, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de material médico hospitalar IV destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 11.443,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta e três reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 13 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Marta Irene Gessele. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.