DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A aquisição de material médico hospitalar IV destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 25.769,50 (vinte e cinco mil e setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 13 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0145/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ sob o nº 05.329.222/0001-76. Fundamentação: Edital do PE N° 23002- SMS e A.R.P. N° 040/2023-SMS, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de material médico hospitalar IV destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 10.494,00 (dez mil e quatrocentos e noventa e quatro reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 13 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Danielle Balreira Fontenelle. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0156/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: WR COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.651.718/0001-05. Fundamentação: Edital do PE N° 22020 - SEPLAG, A.R.P. 027/2022-SEPLAG, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de material de expediente IV para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 13 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Francisco das Chagas da Silveira Alexandrino. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0157/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 44.734.671/0001-51. Fundamentação: Edital do PE N° PE22020-SMS e A.R.P. 059/2022 e Processo nº P242501/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 13 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Alessandro Rotoli Camargo. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0144/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 20.301.535/0001-00. Fundamentação: Edital do PE N° 23002- SMS e A.R.P. N° 040/2023-SMS, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de material médico hospitalar IV destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. VALOR: R$ 25.147,50 (vinte e cinco mil e cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 13 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: João Breno Andrade Jorge. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 19/2022-SMS. Espécie: Quinto Aditivo ao Contrato N° 0019/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: empresa BWS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.079.526/0001 - 09 - MATRIZ. Do Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0019/2022-SMS, decorrente da Tomada de Preço N° 036/21-SMS, conforme Processo Nº P251291/2023. Do Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato Nº 0019/2022-SMS, por mais 60 (SESSENTA) dias, compreendendo o período de dia 17/06/2023 até 15/08/2023. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso I, da lei federal 8.666/93. Data da Assinatura: 14 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Nilo Sérgio Viana Bezerra. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23037- SMS - SRP (BB Nº 1004230). Central de Licitações. Início da Disputa: 28/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas Sanitarista Sergio Arouca, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e dos Centros de Saúde da Família do município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P234606/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23037- SMS (SRP) (BB Nº 1004230). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 14 de junho de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23040- SMS - SRP (BB Nº 1005006) Central de Licitações. Início da Disputa: 28/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos diversos de urgência e emergência I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P238594/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23040- SMS (SRP) (BB Nº 1005006). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 14 de junho de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade Nº 1805.01.2023.INEX - Processo Administrativo Nº: 1805.01.2023.INEX. Contratada: TA Shows LTDA, CNPJ: 43.202.769/0001-03. Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico do grupo musical "Tarcisio do Acordeon", ao vivo em evento a ser realizado no dia 15 do mês de julho de 2023, em comemoração aos tradicionais festejos juninos no II Chitão "Sou Louco por Ti" com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos), , junto a Secretaria de Cultura do Município de Trairi/CE. Base legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993. Data da contratação: 13 de junho de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade Nº 2605.01.2023.INEX - Processo Administrativo Nº 2605.01.2023.INEX. Contratada: R Music Producoes e Eventos LTDA. CNPJ: 47.686.359/0001-28 Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Objeto: Contratação de serviços de apresentação de show artístico do grupo musical "Nildinha", ao vivo em evento a ser realizado no dia 14 do mês de julho de 2023, em comemoração aos tradicionais festejos juninos no II Chitão "Sou Louco por Ti" com duração de 2:00 (duas horas), com previsão de início às 02:00hs e término às 04:00h, junto a Secretaria de Cultura do Município de Trairi/CE. Base legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993.Data da contratação: 07 de junho de 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1805.01.2023.PE SRP A Prefeitura Municipal de Trairi, através da Secretaria de Educação, comunica a revogação do Pregão Eletrônico Nº 1805.01.2023.PE SRP, destinado a Registro de Preço para aquisição de material gráfico diverso, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Trairi - CE, 13 de junho de 2023. MARIA ALMEIDA DE CASTRO BRAGA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.14.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo nas ladeiras do Distrito de Ibicatu, no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Convênio nº 0.656.00/2021, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa JOSE URIAS FILHO - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 291.328,09 (duzentos e noventa e um mil trezentos e vinte e oito reais e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 13 de Junho de 2023. Várzea Alegre - CE, 13 de junho de 2023. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Proc. nº. 074/2023 O Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, por intermédio de seu Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, torna público para amplo conhecimento e comunica aos interessados que fica revogada, a Licitação na modalidade Pregão, objetivando a aquisição de duas Retroescavadeiras e uma Motoniveladora, tendo em vista a decisão do ordenador de despesas. ID TCEES: 2023.017E0600014.01.0001 Cariacica/ES, 14 de junho de 2023 NILSON BASÍLIO TEIXEIRA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 PROTOCOLO GED Nº. 6.163/2022 O presente procedimento trata de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em que a finalidade é a contratação de empresa especializada na MANUTENÇÃO CORRETIVA PREVENTIVA, TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA E QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM AUTOCLAVES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, conforme solicitação protocolizada sob o nº. 6.163/2022. Houve minuciosa observância dos princípios norteadores dos certames licitatórios, bem como dos Atos Administrativos em geral, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) e com a Constituição Federal de 1988. Diante da análise da impugnação, bem como do Parecer Jurídico, DECIDO pelo CONHECIMENTO e DEFERIMENTO da impugnação interposta pela empresa ODONTO MED SUL LTDA (CNPJ Nº 44.299.761/0001-61), considerando que o certame já está em andamento, na fase de análise dos documentos de habilitação. Além disso, DECIDO pela anulação de todos os atos posteriores à publicação do edital, com a retificação do edital e posterior publicação de novo edital. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito