DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500201 201 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 5/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de contratação, torna pública a retificação da Concorrência Nº 005/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de creche pré-escola padrão FNDE tipo 2, na localidade de Richmond, no município de Vargem Alta/ES, com recursos do Termo de Compromisso Nº 202141442-1, firmado com o FNDE, publicado na p. 227, seção 3 do DOU de 02/06/2023 , em virtude da necessidade de alteração dos itens 3.2 e 10.2.3.9, bem como Anexo I (planilha orçamentária e cronograma) do edital. Como as alterações interferem na apresentação da proposta, ficam definidas as seguintes datas: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/06/2023, às 13:00 DATA DA ABERTURA: 20/07/2023 às 13:00h. Permanecem inalteradas as demais disposições. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0021 Vargem Alta/ES, 14 de junho de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/06/2023, às 13:00. DATA DA ABERTURA: 25/07/2023 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA PROJETADA, NA LOCALIDADE DE CLAROS DIAS, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-016463). Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 99968-8191 ou presencialmente.ID: 2023.071E0700001.01.0023 Vargem Alta/ES, 14 de junho de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Código CidadES n° 2023.073E0700001.01.0007 O Município de Viana/ES, através de sua Presidente, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, de saúde, inertes além de coleta seletiva e equipamentos auxiliares, conforme Processo n° 21.265/2022 - SEMOPS. Limite de acolhimento propostas: 18/07/2023 às 09h30min. Inicio da disputa: 18/07/2023 às 10h. Informações: Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.viana.es.gov.br, pelo Tel.: (27) 3354-4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana/ES, 14 de junho de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato Emergencial de Prestação de Serviços nº 284/2023. Processo Administrativo nº 1595033/2023. Dispensa de Licitação nº 56/2023. ID (CIDA D ES ) : 2023.077E0600021.09.0005. Contratada: LSG ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços emergencial de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração regional 6 - bairros Aeroporto, Antônio Honório, Goiabeiras, Jabour, Maria Ortiz, Segurança do Lar e Solon Borges. Valor do Contrato: R$ 2.485.325,87 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/06/2023. Dotação Orçamentária: 47.01.14.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e/ou 2.500.0000.000 e/ou 1.704.0000.0000 e/ou 1.705.0000.0000 e/ou e/ou 1.750.0000.0000. Nota de Empenho: 303-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 764/2023 e 401/2023, constante dos autos. Gestor: Roselito Pereira Machado, matrícula: 634474. Fiscal: Geferson Junior Wolkartt, matrícula: 629311. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 05 de julho de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, do tipo menor taxa de administração, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis através de rede de postos de abastecimento conveniados próprios, por meio da utilização de cartões, com metodologia de cadastramento, controle e logística, em caráter contínuo e ininterrupto, com menor taxa de administração, para o atendimento da frota de veículos e equipamentos do Município de Acreúna-GO. Conforme especificações e quantidade constante do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - Goiás, 14 de junho de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados o ADIAMENTO para o dia 28/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) da abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº. 026/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA - CORRIDA DE RUA, LOGÍSTICA, ESTRUTURA METÁLICA, SONORIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO VISUAL, CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, SEGURANÇA, LIMPEZA E STAFFS, A SER REALIZADA NESTE MUNICÍPIO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, para realizar a quadragésima segunda edição da Minimaratona 31 DE JULHO, no dia 23 de julho de 2023, em percurso de 10,5 e 5 quilômetros, conforme Solicitação de Material/ Serviço nº 000178/2023 da Secretaria Municipal de Integração Social, Esportes, Cultura e Lazer constante no Processo Administrativo SIM - 000016722/2023 e SEI nº 01111.00001194/2023-06 de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075- 210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/informacao/licitacoes, https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 14 de Junho de 2023. LAURIANE CRISTINE ALVES DE SOUZA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Data Abertura: 03 de julho de 2023, às 09h. Objeto da Licitação: Aquisição de um automóvel para a implantação e implementação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Tipo: menor preço por item. Local da sessão de abertura: www.licitacoes-e.com.br Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo: 2023.010.953. Retire e acompanhe o edital no site: https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3 e www.licitacoes-e.com.br. Telefones: (62) 3238-6797/6741- E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 14 de junho de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE ARAÇU, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça XIV de Novembro, Centro, Araçu-Go, às 09h00min horas do dia 03 de julho de 2023, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Empreitada Por Menor Preço Global, por execução indireta, para contratação de empresa visando a Construção de uma Quadra de Areia no Clube do Município de Araçu-go, Conforme Objeto do Convenio 202100042000835 firmado entre a SEGOV e o Município de Araçu-Go, conforme especificações e quantitativos constante da 1º Retificação de Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital Retificado na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h, ou pelo site eletrônico https://acessoainformacao.aracu.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes, [email protected] tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Araçu - GO, 14 de junho de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 28/06/2023 às 13h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para Prestação de fornecimento de Pneus para frota de Veículos da Administração e demais secretarias de Araguapaz-GO, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 14 de junho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o nº. 11.238.287/0001-09, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 28/06/2023 às 8h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para Aquisição 02 veículos (01 Van de 16 lugares 0 km e 01 Veículo de Passeio 0Km), conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 29/06/2023 às 8h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para Prestação de fornecimento de Combustível para abastecimento da frota de Veículos da Administração na Cidade de Araguapaz- G O, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e- mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2022 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ, CNPJ/MF sob o nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 30/06/2023 às 08h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa do ramo para FORNECIMENTO MATERIAIS ELETRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 14 de junho de 2023. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro