DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500202 202 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ, CNPJ/MF sob o nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 29/06/2023 às 13h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa do ramo para fornecimento de itens de Panificados, conforme especificações constantes do Anexo I, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Goiás, n°. 415, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 14 de junho de 2023. GUSTAVO SILVA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 Republicação O Município de Caldas Novas torna público a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 a realizar-se às 09h00min do dia 28 de junho de 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO 085/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 14 de junho de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 14/2023 O Fundo Municipal Saúde Pública de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO tipo Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos e Materiais de Insumos para compor a Farmácia Básica a realizar-se no dia 28.06.2023, com início às 09:00 horas, Informações: www.bnc.org.br , site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 14 de junho de 2023. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de serviços públicos de saúde, de plantões médicos, através de médicos plantonistas, junto a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Catalão. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catal ã o - G O, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 084/2023, 085/2023, 086/2023, 087/2023, 088/2023 e 089/2023. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 015/2023, para Registro de Preços referente a Aquisição de Medicamentos que foram fracassados e desertos nos Pregões Eletrônicos nº 007/2023 e 011/2023. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 08:30h do dia 15/06/2023 às 08:00 do dia 29/06/2023. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 29/06/2023, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected] SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para Aquisição de 01 (um) aparelho de raio-x - fixo digital para atender as demandas da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, informamos que o recurso é proveniente do Programa do Ministério da Saúde - proposta nº 11152.150000/1220-04, aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em saúde, na forma e condições de Lei Federal nº 10.520/2020, Lei Federal nº 8.666/93, consoante às condições e especificações estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 15/06/2023 até às 08h00min do dia 28/06/2023. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 28/06/2023 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 14 de junho de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP 001 O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, município de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Pregão (Presencial), no dia 29 de junho de 2023 às 09h00min, no prédio da Prefeitura Municipal de Goiatuba, situado à Rua São Francisco nº 570 e tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para Futura e eventual aquisição e instalação de mobiliário, itens de copa e cozinha, cama mesa e banho, cadeiras de rodas, bicicleta ergométrica e esteira elétrica para o novo lar do idosos - Irani de Freitas, de acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e das especificações do anexo I do edital. O edital estará à disposição através do site www.goiatuba.go.gov.br ou pelo fone (64) 3495 0077. Goiatuba, 14 de junho de 2023. GILSON ROSA BATISTA Gestor JOSÉ VIEIRA DO PRADO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. CONTRATADA: A EMPRESA SAUL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48. Primeiro aditivo ao contrato nº 164/2022. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a substituição das áreas de recapeamento consideradas em projeto para a execução de pavimento novo no asfalto do Bairro Juca da Luiza, conforme planilha detalhada em anexo; e substituição do tipo de pavimento, sendo considerado o PMF em projeto básico, para a pavimentação com CBUQ (pavimento de melhor qualidade e durabilidade), conforme planilha detalhada em anexo. DO VALOR: R$ 357.610,58, passando o valor do contrato primitivo de R$ 5.654.329,54 para R$ 6.011.940,12, ocorrendo um aumento de 6,32%, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 em sua redação vigente, conforme processo administrativo nº: 2023014416 (justificativa e planilha) anexa aos autos. Goiatuba-Goiás, 06 de junho de 2023. GILSON ROSA BATISTA , Gestor Municipal, Contratante. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023 O Fundo Municipal de Saúde, de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (pregão presencial) para registro de preço, do tipo menor preço por item, no dia 28 de junho de 2023 às 08minh00min horas, prédio da SMS, situado à Praça José Neves s/n, Setor Oeste, Goiatuba - GO, para aquisição de medicamentos e materiais hospitalar diversos, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba, de acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alteração posteriores, Lei Complementar 123/2006 e das especificações dos anexos I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou site www.goiatuba.go.gov.br e-mail. Goiatuba-GO, 14 de junho de 2023. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 11/2023 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (presencial) para registro de preço, do tipo proposta de menor no dia 30 de junho de 2023 as 08:00h00minmin horas, no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Goiatuba, situado à Praça Jose Neves S/N Setor Oeste, as normas da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93, para Aquisição de reagentes e material laboratorial, destinados à manutenção do Laboratório do Hospital Municipal de Goiatuba, acordo com posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou site www.goiatuba.go.gov.br ou fone (064) 34950045. Goiatuba, 14 de junho de 2023. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL-SRP Nº 18/2023 A presente licitacao tem por objeto registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de manilhas, blocos, bloquetes e canaletas, destinados a manutenção das atividades de Secretaria Municipal de Obras e Serviços urbanos/INFRA deste Municipio de Guapo, a realizar-se no dia 28/06/2023 as 08:00h, na sala da CPL prédio anexo a Prefeitura, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES, DATA: 14/06/2023. Em 14 de junho de 2023 KELLY SILVA LEMES Pregoeira/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROC. ADM. Nº 1602/2023 O Município de Heitoraí através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, com início dia 27/06/2023 a partir das 09:30h, objetivando LOTE - 01 - Contratação de empresa para locação de estrutura de rodeio, palco e som para atender as necessidades do Município de Heitoraí/GO, em realização da XIX Festa do Peão de Rodeio de Heitoraí, nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2023, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo sitio oficial ou E-mail: [email protected]. Heitoraí, 12 de junho de 2023. LÚCIO PIRES DOS SANTOS Prefeito