DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2023. Piracanjuba/GO, 14 de junho de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSOS Nº. 2947;3093;3034;3135;3139; /2022 e 155;162/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, com sede na Av. JK s/n, esquina c/Rua 08 s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, medicamentos injetaveis, formulas infantis, Alimentação Especial para Nutrição Enteral, para atender as necessidades do Hospital Municipal Otacílio José de Rezende, UBS João Francisco de Oliveira, pacientes com parecer psicossocial e pacientes em atendimento especializado em psiquiatria, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 05/07/2023, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 6 de junho de 2023 PATRICIA MARIA OLIVEIRA Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 340/2023; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 51450/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Bianca Paula Miranda Santiago; Objeto: contratação de Pessoa física para prestação de serviços médicos como clínico geral, junto à unidade da secretaria de saúde (APS - Atenção Primária À Saúde), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 299.000,00 (Duzentos e noventa e nove mil reais); Data da Assinatura: 04/05/2023; Data de Vigência: 04/05/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 311/2023; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 47611/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: BRAGA MUNUERA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA; Objeto: contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços médicos como clínico geral, junto à unidade da secretaria de saúde (APS - Atenção Primária À Saúde), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 296.500,00 (Duzentos e noventa e seis mil reais); Data da Assinatura: 08/05/2023; Data de Vigência: 08/05/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 370/2023; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 52577/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: CLINICA DO RIM LTDA; Objeto: contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na área de Urologia, na realização de consultas e procedimentos, em unidade própria, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 185.250,00 (Cento e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta); Data da Assinatura: 30/05/2023; Data de Vigência: 01/06/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 312/2023; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 47603/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: GOULART E BRAGA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA; Objeto: contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços médicos como clínico geral, junto à unidade da secretaria de saúde (APS - Atenção Primária À Saúde), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 296.500,00 (Duzentos e noventa e seis mil reais); Data da Assinatura: 08/05/2023; Data de Vigência: 08/05/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 361/2023; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 52527/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: LD MEDICAL LTDA.; Objeto: contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços médicos como clínico geral, junto à unidade da secretaria de saúde (APS - Atenção Primária À Saúde), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 359.100,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais); Data da Assinatura: 25/05/2023; Data de Vigência: 01/06/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 363/2023; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 51373/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: RN MEDICINA E SERVICOS LTDA.; Objeto: contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços médicos como clínico geral, junto à unidade da secretaria de saúde (SAD- Serviço de Atendimento Domiciliar), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 482.600,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 25/05/2023; Data de Vigência: 01/06/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais hospitalares para atender a demanda das unidades de saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde. DATA/HORÁRIO: 28 de Junho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 14 de Junho de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 15/2023 R E P E T I Ç ÃO O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que após a retificação do edital do Pregão Presencial - SRP nº 015/2023, houve a remarcação da sessão para o dia 28 de junho de 2023, às 08h, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com aceitabilidade das propostas por PREÇO UNITÁRIO, forma de fornecimento parcelado, sendo: o registro de preços para a futura para contratação de empresa especializada no fornecimento de pranchas de madeiras, pregos, parafusos e vigas laminada em formato de "I" astm-a572-w em aço de minas, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do Edital. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437 Rubiataba, Goiás, 14 de junho de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 11/2023 O Fundo Municipal de Educação de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, atendendo as necessidades desta secretária e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a realizar-se no dia 28.06.2023, com início às 13h00min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; Fone: (64) 3626-1147. Santo Antônio da Barra - GO, 14 de junho de 2023. MANOEL JUNIOR ROSA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 - UASG 989677 Tipo Menor Preço por Item A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023, no dia 28 de junho de 2023, às 08h30min do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto o Registro de Preços de garrafas de água/cantil, chapéus e guarda chuvas infantis, para distribuição gratuita para as crianças da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 14 de junho de 2023. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 2/2023 Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 1000029135/2023- Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 002/2023, para fornecimento/comercialização de fardamento da Guarda Civil Municipal e Superintendência Municipal de Transito de Senador Canedo-GO., conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório. Em favor da Proponente, FALCÃO 28 INDUSTRIA, COM. E IMPORTAÇÕES DE EQUIP. TATICOS E UNIFORMES EIRELI-ME - CNPJ: 23.700.303/0001-12 - FÁBIO RAMOS DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023, do tipo MAIOR OFERTA (POR ITEM), tendo por objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM QUIOSQUES E SEMELHANTES. Nº// EMPRESA// CNPJ// HABILITADO/INABILITADO//. 01 - MARCILON LOPES DE CASTRO; 921462441000 9.599.490/0001-20; HABILITADA; 02 - EDMIRSE DE OLIVEIRA FERNANDES BARBOSA; 50.661.829/0001-03; HABILITADA; 03 - FABIANA TEIXEIRA XAVIER MESQUITA; 50.740.264/0001-50; HABILITADA; 04 - JADIR DA COSTA PEREIRA; 49754878 49.754.878/0001-01; HABILITADA; 05 - ALESSANDRO DE OLIVEIRA; 36.932.881/0001-26; HABILITADA. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 14 de junho de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2023 - SRP REABERTURA DE SESSÃO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Documentação de Habilitação e Possíveis Negociações do PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - SRP, tipo menor preço por lote, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓPTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO/GO, constante do Processo Administrativo nº. 1000002328/2023, que ocorrerá no dia 20 de junho de 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, (Sala da Comissão de Pregão), situada na Go 403 Km 9 - Morada do Morro, CEP: 75.250-000, Senador Canedo, Goiás. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 14 de junho de 2023. LEANDRO BLAMIRES