DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500206 206 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 19/2023 Processo Administrativo Nº 11469/2023 O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 06/07/2023 ás 08:00 na modalidade Tomada de Preço n° 019/2023, Processo Administrativo Nº 11469/2023, tipo MENOR PREÇO POR EMPR E I T A DA GLOBAL, a realizar-se em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Goiânia, Centro, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção da Unidade Básica de Saúde 04 (quatro) do município de Uruaçu-GO, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Informações pelo fone (62) 3357-3066. Uruaçu/GO, 14 de junho 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 4 de julho de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2023, do tipo Menor Preço (por lote), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é O registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras, para atender às necessidades da Administração Pública. Nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal n° 150/2021, Decreto Municipal n° 027/2022, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, do Decreto Municipal nº149/2020 e ulteriores alterações, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA . Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia-MA, 13 de junho de 2023. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 026/2018. Tomada de Preço nº 003/2018. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 16.723.052/0001-26, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 026/2018. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 1.3 - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 02/07/2020, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e PAULO HENRIQUE FERREIRA COSTA, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 02 de JULHO de 2019. Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 026/2018. Tomada de Preço nº 003/2018. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 16.723.052/0001-26, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 026/2018. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 1.3 - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 02/07/2021, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e PAULO HENRIQUE FERREIRA COSTA, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 02 de JULHO de 2020. Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 026/2018. Tomada de Preço nº 003/2018. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 16.723.052/0001-26, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 026/2018. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 1.3 - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 01/07/2022, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e PAULO HENRIQUE FERREIRA COSTA, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 02 de JULHO de 2021. Espécie: 4º ADITIVO AO CONTRATO nº 026/2018. Tomada de Preço nº 003/2018. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 16.723.052/0001-26, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 026/2018. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 1.3 - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 30/06/2023, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e PAULO HENRIQUE FERREIRA COSTA, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 01 de JULHO de 2022. Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 041/2019. Tomada de Preço nº 007/2019. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: SINTESE - SOCIEDADE INDUSTRIAL E TÉCNICA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.439.566/0001-34, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 041/2019. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 15/01/2022, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e JURANDY VIEGAS ALMEIDA, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 15 de janeiro de 2021. Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 041/2019. Tomada de Preço nº 007/2019. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: SINTESE - SOCIEDADE INDUSTRIAL E TÉCNICA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.439.566/0001-34, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 041/2019. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 13/01/2023, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e JURANDY VIEGAS ALMEIDA, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 14 de janeiro de 2022. Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 041/2019. Tomada de Preço nº 007/2019. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: SINTESE - SOCIEDADE INDUSTRIAL E TÉCNICA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.439.566/0001-34, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 041/2019. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 12/01/2024, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e JURANDY VIEGAS ALMEIDA, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 13 de janeiro de 2023. Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 016/2020. Tomada de Preço nº 001/2020. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: ROM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.723.012/0001-56, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 016/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 16/12/2021, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e RILDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 16 de DEZEMBRO de 2020. Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 016/2020. Tomada de Preço nº 001/2020. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: ROM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.723.012/0001-56, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 016/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 16/12/2022, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e RILDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 16 de DEZEMBRO de 2021. Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 016/2020. Tomada de Preço nº 001/2020. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: ROM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.723.012/0001-56, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 016/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 16/12/2023, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e RILDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 16 de DEZEMBRO de 2022. Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 017/2020. Tomada de Preço nº 002/2020. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: ROM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.723.012/0001-56, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 017/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 16/12/2021, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e RILDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 16 de DEZEMBRO de 2020. Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 017/2020. Tomada de Preço nº 002/2020. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: ROM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.723.012/0001-56, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 017/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 16/12/2022, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e RILDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 16 de DEZEMBRO de 2021. Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 017/2020. Tomada de Preço nº 002/2020. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: ROM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.723.012/0001-56, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 017/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 16/12/2023, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e RILDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 16 de DEZEMBRO de 2022. Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 030/2020. Tomada de Preço nº 005/2020. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.420.590/0001-21, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 030/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31/12/2021, com base em