DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.420.590/0001-21, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 030/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31/12/2022, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 30 de DEZEMBRO de 2021. Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 030/2020. Tomada de Preço nº 005/2020. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.420.590/0001-21, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 030/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31/12/2023, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 30 de DEZEMBRO de 2022. Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 031/2020. Tomada de Preço nº 006/2020. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: WB EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.612.392/0001-07, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 031/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 2.1 - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31/12/2021, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e WALTER LUIZ BEZERRA DE BRITO, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 31 de dezembro de 2020. Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 031/2020. Tomada de Preço nº 006/2020. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: WB EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.612.392/0001-07, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 031/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 2.1 - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31/12/2022, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e WALTER LUIZ BEZERRA DE BRITO, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 31 de dezembro de 2021. Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 031/2020. Tomada de Preço nº 006/2020. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: SERVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.612.392/0001-07, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº031/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 2.1 - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31/12/2023, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e WALTER LUIZ BEZERRA DE BRITO, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 30 de dezembro de 2022. Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 044/2020. Tomada de Preço nº 011/2020. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: CENTRO NOVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 14.092.512/0001-30, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 044/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31/12/2021, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS ANUNCIAÇÃO, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 30 de DEZEMBRO de 2020. Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 044/2020. Tomada de Preço nº 011/2020. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: CENTRO NOVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 14.092.512/0001-30, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 044/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 30/12/2022, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS ANUNCIAÇÃO, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 30 de DEZEMBRO de 2021. Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 044/2020. Tomada de Preço nº 011/2020. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: CENTRO NOVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 14.092.512/0001-30, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 044/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 29/12/2023, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS ANUNCIAÇÃO, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 30 de DEZEMBRO de 2022. Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 045/2020. Tomada de Preço nº 012/2020. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: CENTRO NOVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 14.092.512/0001-30, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 045/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 30/12/2021, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS ANUNCIAÇÃO, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 30 de DEZEMBRO de 2020. Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 045/2020. Tomada de Preço nº 012/2020. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: CENTRO NOVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 14.092.512/0001-30, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 045/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 30/12/2022, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS ANUNCIAÇÃO, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 30 de DEZEMBRO de 2021. Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 045/2020. Tomada de Preço nº 012/2020. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: CENTRO NOVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 14.092.512/0001-30, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 045/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 29/12/2023, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam TALES ALVES PARANHOS DO VALE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS ANUNCIAÇÃO, pela empresa Afonso 30 de DEZEMBRO de 2022. Cunha - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 272/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. MANOEL CARDIAL DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 522.594.393-49. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total R$ 7.048,84 (sete mil e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Manoel Cardial Da Silva (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 288/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. ADELAR ANTÔNIO SANDRI, inscrito no CPF sob o nº 247.652.953-20. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total R$ 12.560,50 (doze mil e quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Adelar Antônio Sandri (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 299/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado a Sra. LARA BEATRIZ DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 617.907.353-86. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total R$ 1.964,05 (mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Lara Beatriz da Silva (Contratada).