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Diário Oficial da União · 15/06/2023 · pág. 212

DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500212 212 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 63/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº71/2022 CONCORRENCIA: Nº 1/2022 Objeto: Execução de Obra de Construção de Casas Populares, Sendo 48 (Quarenta e Oito) Unidades Com Área Construída de 42,71m² e 02 (Duas) Unidades Habitacionais Com Área de 51,35m² No Municipio de Novo São Joaquim - Mt Através do Convênio N° 0219/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA Valor Global: Inalterado Período de vigência: 18/04/2023 a 14/11/2023. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 18 de abril de 2023. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Adm: Nº 1483/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais hospitalares. - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Empresas vencedoras valor total: R$1.047.198,10 (um milhão e quarenta e sete mil e cento e noventa e oito reais e dez centavos): Modesto Comercio Ltda (47250079000172) com o lote: 226 no valor total de R$5.950,00 (cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Rc Equipamentos Hospitalares Ltda - Me (10830704000145) com os lotes: 143, 215 e 297 no valor total de R$26.640,00 (vinte e seis mil e seiscentos e quarenta reais). M Testa Confecção Me (23829339000109) com os lotes: 203, 204, 227 e 294 no valor total de R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Femap Comercio De Produtos Hospitalares (22803038000135) com os lotes: 2, 19, 20, 22, 23, 47, 54, 55, 57, 58, 60, 63, 64, 72, 73, 74, 77, 78, 87, 109, 111, 114, 123, 130, 135, 136, 147, 148, 150, 152, 179, 180, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 200, 202, 207, 214, 223, 224, 225, 237, 239, 240, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 281, 283, 293, 296, 298 e 299 no valor total de R$144.918,57 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos). Amazonia Medicamentos E Produtos Hospitalares Eireli (36178933000110) com os lotes: 1, 3, 4, 7, 13, 14, 15, 16, 17, 35, 36, 80, 81, 154, 217, 290 e 295 no valor total de R$82.793,60 (oitenta e dois mil e setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Nortelab Comercio Atacadista De Produtos Laboratoriais (28729142000103) com os lotes: 156, 181, 182 e 291 no valor total de R$124.773,50 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Delta Shop - Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda (19316524000114) com o lote: 184 no valor total de R$3.419,52 (três mil e quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). Melo Comércio De Medicamentos E Materiais Hospitalar Ltda (39241426000172) com os lotes: 6, 25, 26, 27, 31, 32, 40, 49, 53, 69, 192, 193, 194, 195 e 230 no valor total de R$152.867,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e sessenta e sete reais). Alphamed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda (34351642000157) com os lotes: 67, 68, 83, 88, 89, 137 e 157 no valor total de R$55.274,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais). Medicamentos De Az Eireli (09676256000198) com os lotes: 9, 11, 28, 29, 30, 48, 79, 82, 90, 93, 100, 103, 124, 126, 128, 131, 132, 134, 185, 196, 228 e 279 no valor total de R$62.308,60 (sessenta e dois mil e trezentos e oito reais e sessenta centavos). J. Pereira Distribuidora De Materiais Hospitalares Eireli (41723224000109) com os lotes: 8, 10, 18, 21, 24, 33, 34, 39, 62, 66, 70, 84, 85, 92, 94, 97, 102, 116, 119, 122, 129, 140, 141, 145, 146, 153, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 176, 177, 183, 197, 198, 199, 201, 205, 206, 216, 222, 238, 241, 260, 263, 264, 278, 280, 289 e 292 no valor total de R$144.999,56 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). M Med Comercial De Medicamentos E Produtos Hospitalares Eireli-Me (28387424000170) com os lotes: 5, 38, 50, 51, 52, 61, 65, 75, 76, 86, 91, 95, 101, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 112, 113, 125, 127, 138, 139, 155, 218, 219, 220, 221, 229, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 242, 262, 287 e 288 no valor total de R$229.453,75 (duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Itens fracassados: 12, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 56, 59, 71, 96, 98, 99, 115, 117, 118, 120, 121, 133, 142, 144, 149, 151, 158, 159, 160, 161, 175, 178, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 261, 282, 284, 285 e 286 Alto Araguaia - MT, 14 de junho de 2023. JULIANE RIBEIRO TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Itens que compõem o Auxílio Natalidade e a Campanha "Agosto Dourado", em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29 de junho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em:http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico;https://www.gov.br/compras;https://www.comprasnet.gov.br;[email protected] Araputanga/ MT, 14 de junho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 12/06/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Caminhonete Cabine Simples, em atendimento à demanda da secretaria de Obras e Infraestrutura, resultou fracassado.Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados Araputanga/MT, 14 de junho de 2023 ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: MARCIA MARIA SCHNEIDER-EPP; Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revitalização da ''Praça dos Três Poderes'', com área de 9.956,50 M², localizada no Bairro Modelo I, entre a Rua Francisco Teixeira de Souza e Travessa J e AV. Presidente Tancredo Neves com a Travessa K, incluindo materiais e mão-de-obra necessária, projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro, conforme Contrato de Repasse N°914510/2021/MTUR/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, deste Município de Aripuanã-MT; VIGENCIA: 13/06/2023 12/06/2024; VALOR: R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria n.º 14.759/2022, torna público que estará realizando Licitação na modalidade Concorrência Pública 05/2023, regida pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, para Requalificação Urbana, Elétrica e Paisagismo do canteiro central da Avenida 2 de Dezembro, conforme Termo de Referência, projeto executivo e seus anexos, em atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 18/07/2023 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta- feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 14 de junho de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 COM REGISTRO DE PREÇO- MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS para decoração e realização dos eventos: "40º Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres" e "Natal de Luzes 2023", atendendo a demanda da Secretaria de Turismo e Cultura. EMPRESAS VENCEDORAS: PROROUPAS CONFECCOES LTDA - CNPJ: 00.556.225/0001-29 - R$30.048,00; IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA - CNPJ: 22.214.570/0001-17 - R$77.798,00; MARIA JOSÉ DOS REIS NETO EPP - CNPJ: 10.226.940/0001-57 - R$42.768,00; B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ: 15.328.247/0001-09 - R$7.038,00. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP:78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Cáceres-MT, 14 de junho de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO da Concorrência Pública nº 003/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para realização de construção de escola municipal de ensino fundamental de séries iniciais de 1º a 5º ano, no bairro Jardim Itália. Em face ao Decreto Municipal 130/2023 fica prorrogada sua abertura para dia 06 de julho de 2023 às 08h15min (horário local). As demais disposições ficam sem alterações. O edital com as retificações pode ser obtido junto ao site: http://www.camponovodoparecis.mt.gov.br/Licitacoes/. Campo Novo do Parecis 14 de junho de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de luminárias de led, teve como vencedora a empresa: ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, com valor total de R$ 645.660,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais). Campo Novo do Parecis-MT, 14 de junho de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Processo Licitatorio Nº 112/2023 .Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para Implantação Em Fase Única E Cessão Onerosa De Licença De Uso Temporário De Plataforma Tecnologia De Gerenciamento Integrado De Imagens Geradas Pelo Serviço De Radiologia Através De Pacs Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt. Contratada: E-People Solucoes Ltda Cnpj: 03.693.940/0001-00 End: Rua Dos Ilhéus Da Silva, N° 46, Sala 706, Ed. Adolfo, Bairro Centro, Cidade: Florianopolis-Sc Cep: 88010-560 Fone: (11) 4949-0102/(48) 3222-0888 Valor Total Contratado: R$11.100,00 (Onze Mil E Cem Reais) Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 036/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 06 De Junho De 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 Processo Licitatorio Nº 119/2023 .Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Ferramentas Gerais Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Confresa/Mt. Contratada: Jonathan Silva Luz Cnpj: 30.709.546/0001-87 End: Av Prefeito Valdemir Antonio Da Silva, Nº58, Centro, Cidade: Novo Santo Antonio Cep: 78.674-000 Telefone: (66) 8402-9167 Email: [email protected] Valor Total Contratado: R$3.659,00 (Três Mil E Seiscentos E Cinquenta E Nove Reais) Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 038/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência.Confresa - Mt, 06 De Junho De 2023