DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500211 211 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.25.0029 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 013/2023, tendo por objeto a Aquisição de Medicamentos e Alimentação Especial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus/MA, visando o cumprimento de demandas judiciais do município, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, com abertura prevista para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2023, fica ADIADA para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2023. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus-MA, 12 de junho de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.16.0021 O Município de São Mateus - MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023, com sessão realizada em 26/08/2022, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e perfuração de poços artesianos para atender as necessidades das diversas secretarias no município de São Mateus do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/1993, bem como demais legislações aplicáveis, foi considerada FRACASSADA, em face da inabilitação dos participantes. Assim, fica a Administração Pública legitimada a instaurar novo procedimento licitatório, objetivando a contratação pretendida, se ainda houver interesse. São Mateus-MA, 12 de junho de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.24.006 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA torna pública a seguinte a ERRATA, referente ao termo de referência, edital e minuta do contrato do Pregão Eletrônico n° 017/2023, publicado no Diário Oficial do Município, número n° 456, do dia 02 de junho de 2023 passando a ter a seguinte redação: EDITAL Onde se lê: DO TIPO MENOR PRÇOS POR ITEM; Leia- se: DO TIPO MENOR PREÇOS POR LOTE Fica mantida a data do certame dia 21/06/2023, às 10:30h. Maiores informações e consultas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizado na Praça da Matriz, N°42, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) ou através do e-mail [email protected]. São Mateus do Maranhão-MA, 5 de junho de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 005.001/2023. CARTA CONVITE Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Sraº. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: J. W. SOUSA LIMA EIRELI, CNPJ: 08.672.027/0001-32. Data da Assinatura: 05 de junho de 2023. Valor do contrato R$ 70.920,49 (setenta mil, novecentos e vinte reais e quarenta e nove centavos). Origem: CARTA CONVITE nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa a prestação de serviços de ampliação da E. M. Raimundo Noleto de Sousa no Município de São João dos Patos - MA. Vigência: 02 meses. Fonte de Recurso: 5 - FUDEB 02 - PODER EXECUTIVO 02 015 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 0201500 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12 - EDUCAÇÃO 12 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0010 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 12 361 0010 1010 0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 05 de junho de 2023. Extrato de Contrato n° 030.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: K. SILVA SANTANA, inscrita no CNPJ nº 36.123.346/0001-24, localizada na Parque Da Bandeira, Nº 231, Bairro Centro, Cidade: São João Dos Patos - MA - CEP: 65665000. Data da Assinatura: 06 de junho de 2023. Valor do contrato R$ 141.541,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de malharia em geral com confecção e fornecimento de rouparia em geral e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO:0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. THUANY COSTA DE SÁ GOMES - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 06 de junho de 2023. Extrato de Contrato n° 032.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: K. SILVA SANTANA, inscrita no CNPJ nº 36.123.346/0001-24, localizada na Parque Da Bandeira, Nº 231, Bairro Centro, Cidade: São João Dos Patos - MA - CEP: 65665000. Data da Assinatura: 06 de junho de 2023. Valor do contrato R$ 18.849,00 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e nove reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de malharia em geral com confecção e fornecimento de rouparia em geral e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/12.361.0003. 2010. 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇÃO/3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS TEIXIRA - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 06 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo nº 411.10.05/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 18/2023 no dia 29 de junho de 2023 às 09h00min (nove horas minutos) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de consultoria no suporte técnico e monitoramento aos Sistemas, Programas e Projetos de Gestão, Programas Institucionais, Administrativo de pessoal, financeiro na área de educação, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que tem por critério de julgamento o menor valor global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão-MA, 14 de junho de 2023. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA N° 005/2023, para fins AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, em conformidade com a Resolução nº 06 de agosto de 2020 (FNDE). O edital para recebimento dos projetos de Venda ficará aberto no período entre 16 de junho de 2023 a 05 de julho de 2023, quando deverão serem entregues conforme o Edital de Chamada Pública nº 005/2023, na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: http://www.santaluziadoparua.ma.gov.br; ou pelo e-mail: [email protected]; ou na sede da Prefeitura Municipal na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 - Centro, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Santa Luzia do Paruá-MA, 14 de junho de 2023. SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de laboratorios., Valor R$: 796.031,77 (setecentos e nove e seis mil trinta e um reais e setenta e sete centavos),, CONTRATADA: YBM DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no cnpj: 28.527.734/0001 - 42, - Pregão Eletrônico nº 05/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 28/06/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 45/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para o Campeonato Penalvense de Futebol, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Penalva (MA, conforme Processo Administrativo n° 022/2023-SEMAD. O edital encontra- se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected] Penalva-MA, 13 de junho de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Ivan de Paiva do Vale Segundo, Secretário Municipal de Saúde, instituído pela portaria 011/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 29 de junho de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços, para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos da farmácia básica, hospitalar, materiais e insumos hospitalares e laboratoriais para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII-MA, 13 de junho de 2023. IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO.