DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500210 210 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, por meio do Secretária Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023, que tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente do tipo eletrodomésticos, computação, refrigeração, e mobiliário escolar para a Secretaria Municipal de Educação do município de Itapecuru Mirim/MA, haja vista necessidade de ajustes em itens do processo. A realização do certame estava prevista para o dia 19 de junho de 2023, às 10h (dez horas). A nova data e horário será publicada nos Diários Oficiais. Informações através do site www.itapecurumirim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim-MA, 14 de junho de 2023. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público aos interessados a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 11/2023 em razão de restar frustado o certame realizado no dia 05 de junho de 2023. a nova sessão se realizará no dia 28 de junho de 2023 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos permanentes para atender as necessidades da atenção básica e vigilância alimentar e nutricional em unidades básicas de saúde, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. o edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, no site do SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. mais informações complementares diretamente na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 10.520/02, DECRETO FEDERAL 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no edital. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: CPL.MIRINZAL@GMAI L . CO M . JOSE DAVID DE CASTRO NETO Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Prefeitura Municipal De Mirinzal/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 30 de junho de 2023 às 16:00 (dezesseis) horas, realizará licitação na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionados, bebedouros, freezers e geladeira com fornecimento de peças, componentes e acessórios, para atender as necessidades do município de MIRINZAL/MA. o edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da COMISSÃO DE LI C I T AÇ ÃO, Situada Na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, das 08:00 às 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, no site do SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. Mais informações complementares diretamente na comissão permanente de licitação. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 10.520/02, DECRETO FEDERAL 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no edital. MAIS INFO R M AÇÕ ES : E-MAIL: [email protected] CLAUDIO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - CPL A CPL informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 - CPL, que em sessão de JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO, realizada no dia 14 de junho de 2023 às 09h (nove horas). Registre-se o comparecimento da empresa: TEXTO E ARTE PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ: 03.935.353/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Jampierre da Silveira Santos. E que apesar de ter sido publicado nos diários oficiais a data desta sessão de abertura da proposta de preços, o representante legal da empresa AG10 PROPAGANDA LTDA - EPP NÃO COMPARECEU. Foi instalada a III sessão de continuação objetivando a abertura do envelope nº 04, referente à Planilha de Preços Sujeito à Valoração. Diante da análise, a proposta da empresa AG10 PROPAGANDA LTDA foi declarada DESCLASSIFICADA por ter descumprido o estabelecido no item 14.3, alínea "b", do Edital. A empresa TEXTO E ARTE PROPAGANDA LTDA teve suas PROPOSTAS CLASSIFICADAS, apresentando as seguintes pontuações: Proposta Técnica - 96,82 e Proposta de Preços - 80. Nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, abra-se o prazo legal para em querendo as licitantes interponham os recursos cabíveis e posteriores contrarrazões. Transcorridos os prazos legais e não havendo a interposição de recursos, fica designada a Quarta Sessão para abertura do invólucro 5 - Documento de habilitação, para o dia 26 de junho de 2023 às 9:00 (nove) horas. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, conforme BRIEFING (ANEXO I), de interesse da Prefeitura Municipal de Imperatriz. FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material no extrato da publicação do Contrato nº 006.2023.029.2022, do dia 31 de janeiro de 2023, página 221, seção 03. Onde se lê: "R$ 193.418,12 (cento e noventa e três mil e quatrocentos e dezoito reais e doze centavos) " leia-se: "R$ 192.619,52 (cento e noventa e dois mil e seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) ". Bom Jesus das Selvas-MA, 14 de junho de 2023. ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 006.02.01/2023. PROC. ADM n.º 006.02/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa SD CONSTRUCOES LTDA , CNPJ SOB Nº 48.225.807/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços para construção da escola de 12 salas da Rua do Campo, Centro, do Município de Cachoeira Grade/MA, Prazo de Vigência: 12 meses da assinatura; Valor: R$ 4.434.853,59 (Quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Data da Assinatura: 14/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores . Recurso: Próprio. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 002/2023; Processo nº: 006.02/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços para construção da escola de 12 salas da Rua do Campo, Centro, do Município de Cachoeira Grade/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: SD CONSTRUCOES LTDA , CNPJ SOB Nº 48.225.807/0001-59, no valor total global de R$ 4.434.853,59 (Quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Cachoeira Grande-MA, 13 de junho de 2023. HUGO BISPO DE JESUS NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/DP HOMOLOGOU o processo administrativo nº 2023.0103.001/2023 - SEMAFIN, Tomada de Preços nº 001/2023 - CPL/DP, no uso de suas atribuições legais com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8666/93, do tipo empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Dom Pedro/MA, em favor da empresa TERRANORTE BRASIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº18.579.886/0001-35, no valor total de R$ 2.982.807,39 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sete reais e trinta e nove centavos). Dom Pedro - MA, 13 de junho de 2023. ANDRÉIA VIEIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, sob regime de Fornecimento, tendo por objeto a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de procedimentos laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 28 de junho de 2023, às 10h00min (Dez horas) - horário local de Bom Jardim/MA.O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, sob regime de Empreitada por preço unitário e fornecimento, tendo por objeto a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias, vestimentas e prestação de serviços de translado, formalização e serviço de velório para atender as demandas do Município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 28 de junho de 2023, às 14h00min (quatorze horas) - horário local de Bom Jardim/MA.O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim-MA, 12 de junho de 2023. FABIANO DE JESUS BARBOSA FERREIRA