DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 1.020.153,16 (um milhão e vinte mil e cento e cinquenta e três reais e dezesseis centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1022.1050.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses; Barra do Corda/MA, 13 de junho de 2023; Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SEMED/ FUNDEF O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa(s) jurídica(s), para aquisição de livros didáticos para atender aos alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental da rede de ensino do município de Barra do Corda/MA, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. A abertura em 03/07/2023 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected]. Barra do Corda/MA. Barra do Corda-MA, 14 de junho de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO N° 246/2023 Processo Administrativo nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de material de limpeza e produtos de higiene, conforme descrito abaixo, para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN do município de Barra do Corda - MA. Pregão eletrônico nº. 22/2023/MA. Contratado: CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO, inscrito no CNPJ n° 36.877.324/0001-50. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 44.845,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Dotação orçamentaria será: 04.122.1001.2003.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2003 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de maio de 2023. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 247/2023 Processo Administrativo nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de material de limpeza e produtos de higiene, conforme descrito abaixo, para a Secretaria de Assistência Social - SEMAS do município de Barra do Corda - MA. Pregão eletrônico nº. 22/2023/MA. Contratado: P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ n° 40.306.596/0001-77. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 105.311,00 (cento e cinco mil, trezentos e onze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.244.1005.2021.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2021 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 08.244.1018.2105.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2105 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de maio de 2023. ASS: Antônia Maria Pereira Da Costa. CARG: Secretária Municipal interina de Assistência Social/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 248/2023 Processo Administrativo nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de material de limpeza e produtos de higiene, conforme descrito abaixo, para a Secretaria de Educação - SEMED do município de Barra do Corda - MA. Pregão eletrônico nº. 22/2023/MA. Contratado: P. A. DA SI LV A DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ n° 40.306.596/0001-77. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e pelo Fundo Municipal de Educação CNPJ N° 18.172.388/0001-73 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 116.227,66 (cento e dezesseis mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.1012.2030.0000; 12.361.1029.2093.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2030; 2093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de maio de 2023. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Junior. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 249/2023 Processo Administrativo nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de material de limpeza e produtos de higiene, conforme descrito abaixo, para a Secretaria de Saúde - SEMUS do município de Barra do Corda - MA. Pregão eletrônico nº. 22/2023/MA. Contratado: P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ n° 40.306.596/0001-77. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ Nº 10.452.044/0001-06 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 233.354,00 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de maio de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 250/2023 Processo Administrativo nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de material de limpeza e produtos de higiene, conforme descrito abaixo, para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN do município de Barra do Corda - MA. Pregão eletrônico nº. 22/2023/MA. Contratado: P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ n° 40.306.596/0001-77. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 134.933,30 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos). Dotação orçamentaria será: 04.122.1001.2003.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2003 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de maio de 2023. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA . EXTRATO DE CONTRATO N° 251/2023 Processo Administrativo nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de material de limpeza e produtos de higiene, conforme descrito abaixo, para a Secretaria de Assistência Social - SEMAS do município de Barra do Corda - MA. Pregão eletrônico nº. 22/2023/MA. Contratado: P R DE O SOUZA, inscrito no CNPJ n° 44.158.982/0001-10. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 315.500,00 (trezentos e quinze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.244.1005.2021.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2021 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.244.1018.2105.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2105 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de maio de 2023. ASS: Antônia Maria Pereira Da Costa. CARG: Secretária Municipal interina de Assistência Social/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 252/2023 Processo Administrativo nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de material de limpeza e produtos de higiene, conforme descrito abaixo, para a Secretaria de Educação - SEMED do município de Barra do Corda - MA. Pregão eletrônico nº. 22/2023/MA. Contratado: P R DE O SOUZA , inscrito no CNPJ n° 44.158.982/0001-10. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e pelo Fundo Municipal de Educação CNPJ N° 18.172.388/0001-73 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 55.033,30 (cinquenta e cinco mil, trinta e três reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.1012.2030.0000; 12.361.1029.2093.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2030; 2093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de maio de 2023. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Junior. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 253/2023 Processo Administrativo nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de material de limpeza e produtos de higiene, conforme descrito abaixo, para a Secretaria de Saúde - SEMUS do município de Barra do Corda - MA. Pregão eletrônico nº. 22/2023/MA. Contratado: P R DE O SOUZA, inscrito no CNPJ n° 44.158.982/0001-10. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ Nº 10.452.044/0001-06 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 250.835,00 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de maio de 2023. ASS: NAKYOA N E CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 254/2023 Processo Administrativo nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de material de limpeza e produtos de higiene, conforme descrito abaixo, para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN do município de Barra do Corda - MA. Pregão eletrônico nº. 22/2023/MA. Contratado: P R DE O SOUZA, inscrito no CNPJ n° 44.158.982/0001-10. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001- 17 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 104.493,95 (cento e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). Dotação orçamentaria será: 04.122.1001.2003.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2003 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de maio de 2023. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA.