DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500214 214 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº36/2023. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Tomada De Preços Nº 002/2023, E Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente De Licitação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: Contratação De Empresa Especializada, Do Ramo Da Engenharia, Para Elaboração De Projeto Executivo, Fabricação, Fornecimento, Instalação E Pré-Operação De Uma Estação De Tratamento De Água Compacta, Fornecimento E Instalação De Estação De Tratamento De Água Compacta, Modular, Fabricada Em Aço Carbono, Formato Retangular Aberta, Com Clarificação Por Decantação. O Sistema Deverá Contemplar A Vazão Total De 60 M³/H (16,67 L/S). Os Padrões De Potabilidade Considerados Deverão Atender À Exigência Da Portaria De Consolidação Nº 888, De 04 De Maio De 2021 Do Ministério Da Saúde. Novo Mundo - MT, 13 de junho de 2023. ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 1º Adendo Modificador. Processo nº 589/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta, informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), calendarizada para terça-feira, 27/06/2023 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 14 de junho de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira WENDER DE SOUZA BARROS Membro da Equipe de Apoio SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Objeto: "Construção do ESF Cidade de Deus, localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Reserva Municipal 05, bairro Cidade de Deus - Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica- financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a TOMADA DE PREÇO EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, conforme OFÍCIO Nº 351/2023DEA/SMS/ROO. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Diário Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO", para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Rondonópolis-MT, 12 de junho de 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para em Consultoria Técnica de Engenharia, telemetria, telecomando, monitoramento de sistema de captação, tratamento e distribuição de água para o fornecimento de 6 equipamentos e o sistema de monitoramento em regime de comodato com a capacidade de acionamento dos conjuntos moto-bomba que atendam bombas de 2 CV a 100 CV, bem como o monitoramento das variáveis elétricas e hidráulicas (Pressão na rede, tensão das bombas, corrente elétrica e nível de reservatório em tempo real) do sistema de abastecimento de água, devendo dispor de um profissional formado em Engenharia Sanitária e Ambiental para prestar consultoria e treinamento aos operadores e gestores do sistema de abastecimento de água do Município de Salto do Céu - MT, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a MPRC CONSULTORIA E AUTOMOÇÃO LTDA CNPJ: 34.987.266/0001-91 vencedora deste certame com permanência do valor apresentado inicialmente que é de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) valor total. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 14 de Junho de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Presidente da Comissão de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO do objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedores abaixo e cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedores: R M SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 50.783.962/0001-32. Santa Cruz do Xingu - MT, 14 de junho de 2023. JORAILDES SOARES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 9/2023 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos do Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, "Ratificou o processo de inexigibilidade Nº 09/2023", Objeto: Contratação de grupo artístico para encenação do espetáculo da paixão, morte e ressurreição de jesus cristo - comemoração ao 56º aniversário de SJQM - Convênio Proposta Nº 0678-2023 Em favor da empresa: Grupo Artistico Cultural E Meio Ambientalista Chalana; CNPJ: 03.402.957/0001-52, no valor de R$ 341.000,00. JAMIS SILVA BOLANDIN PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo n° 876152/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Rua Tiradentes, S/n, Bairro: Nova Ipê, CEP: 78144-348, Várzea Grande- MT em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7849/2014- FNDE. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa: G. DE ALMEIDA BRITO - EPP, inscrita no CNPJ: 01.180.102/0001-07, com o valor global de, R$ 2.246.555,98 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. O presente documento encontra-se disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3236. Várzea Grande - MT, 14 de junho de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (insumos e equipamentos) para atender as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados a Atenção Básica do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 14 de junho de 2023, o Processo Administrativo nº 091/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 046/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Betaniamed Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 09.560.267/0001-08, Valor: R$ 18.890,00 (dezoito mil, oitocentos e noventa reais). Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 00.802.002/0001-02, Valor: R$ 4.077,90 (quatro mil, setenta e sete reais e noventa centavos). Empresa: Brumed Comercio Atacadista e Manutencao de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 31.770.650/0001-40, Valor: R$ 5.620,00 (cinco mil, seiscentos e vinte reais). Empresa: Crismed Comercio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 11.606.767/0001-85, Valor: R$ 3.542,50 (três mil, quinhentos e quarente e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: D&D Produtos de Higiene e Limpeza Ltda, CNPJ/MF nº 11.372.104/0001-43, Valor: R$ 19.420,00 (dezenove mil, quatrocentos e vinte reais). Empresa: DECOM - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 19.042,93 (dezenove mil, quarenta e dois reais e noventa e três centavos). Empresa: Dental Maria Ltda, CNPJ/MF nº 09.222.369/0001-13, Valor: R$ 13.233,32 (treze mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). Empresa: Dental Open - Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ/MF nº 08.849.206/0001-00, Valor: R$ 8.910,00 (oito mil, novecentos e dez reais). Empresa: Guaria Comercio e Representacao de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 32.181.809/0001-53, Valor: R$ 10.898,90 (dez mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Empresa: Imperio Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 34.775.311/0001-44, Valor: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 3.934,50 (três mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Empresa: L A Dalla Porta Junior Ltda, CNPJ/MF nº 11.145.401/0001- 56, Valor: R$ 72.521,00 (setenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais). Empresa: Moreti Distribuidora de Produtos Medicos e Odontologicos Ltda, CNPJ/MF nº 43.352.606/0001-07, Valor: R$ 109.425,21 (cento e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos). Empresa: Odontosul Ltda, CNPJ/MF nº 04.971.211/0001-22, Valor: R$ 37.086,50 (trinta e sete mil, oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Empresa: Oeste Med Comercio e Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 28.069.066/0001-57, Valor: R$ 11.147,50 (onze mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Empresa: Sul Services Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda, CNPJ/MF nº 04.648.801/0001-19, Valor: R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte reais). Empresa: VRM Import Ltda, CNPJ/MF nº 45.157.605/0001-29, Valor: R$ 5.099,94 (cinco mil, noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Valor Total Global: R$ 347.140,20 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta reais e vinte centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: contratação de empresa para construção, da segunda etapa, do sistema de drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Morumbi, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer do jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 14 de junho de 2023, o Processo Administrativo nº 095/2023, na modalidade Tomada de Preços 006/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: AM Construtora Ltda - CNPJ 43.766.284/0001-34 - CNPJ 29.746.063/0001-73. Valor Total: R$ 434.808,37 (quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e oito reais e trinta e sete centavos). Água Clara-MS, 14 de junho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº