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Diário Oficial da União · 15/06/2023 · pág. 215

DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500215 215 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 139/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, reagentes e peças de reposição (manutenção) para os aparelhos: analisador hematológico sysmex kx-21n, analisador bioquímico cobas c111 roche e analisador de eletrólitos avl 9180 roche, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Labinga Comercio de Artigos para Laboratorios - Ltda, CNPJ/MF nº 04.886.103/0001-51, Valor: R$ 5.390,00 (cinco mil trezentos e noventa reais). Empresa: M.S Diagnostica - Ltda, CNPJ/MF nº 00.970.175/0001- 21, Valor: R$ 242.696,00 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais). Valor Total Global: R$ 248.086,00 (duzentos e quarenta e oito mil oitenta e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara-MS, 13 de junho de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 098/2023. Pregão Eletrônico nº 034/2023. Ata nº 018/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos injetáveis, para suprir as necessidades diárias do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedoras Registradas: Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes - Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, que apresentou os menores preços para o item: 056.004.013, do certame, perfazendo o valor global de 7.346,79 (sete mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Empresa: Med Vitta Comercio de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 28.418.133/0001-00, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.207, 029.003.861, 029.003.775, 029.003.781, 029.003.792, 029.003.064, 029.003.800, 029.003.808, 029.003.829, 029.003.839, do certame, perfazendo o valor global de R$ 66.434,16 (sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.212, 029.003.779, 029.003.782, 056.004.010, 029.003.809, 029.003.821, 029.003.828, do certame, perfazendo o valor global de R$ 89.756,79 (oitenta e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). Empresa: C.A. Hospitalar - Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.777, 029.003.217, 029.003.789, 029.003.816, 029.003.819, 029.003.823, 029.003.831, 029.003.842, 029.003.853, do certame, perfazendo o valor global de R$ 21.416,25 (vinte e um mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.814, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.398,00 (um mil trezentos e noventa e oito reais). Empresa: Licite Saude Comercio de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 34.223.536/0001-98, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.811, 029.003.833, 029.003.835,029.003.837, do certame, perfazendo o valor global de R$ 16.766,16 (dezesseis mil setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.787, do certame, perfazendo o valor global de R$ 7.538,79 (sete mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). Empresa: Goldenplus - Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 17.472.278/0001-64, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.205, 029.003.772, 029.003.783, 056.004.014, 029.003.786, 029.003.797, 029.003.807, 029.003.838, 029.003.851, 029.003.856, 029.003.859, do certame, perfazendo o valor global de R$ 122.274,57 (cento e vinte e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Empresa: Guaria Comercio e Representacao de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 32.181.809/0001-53, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.211, 029.003.024, 029.003.812, do certame, perfazendo o valor global de R$ 46.976,49 (quarenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta nove centavos). Empresa: Cirurgica Itambe - EIRELI, CNPJ/MF nº 26.847.096/0001-11, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.804, 029.003.825, 029.003.830, 029.003.881, 029.003.767, do certame, perfazendo o valor global de R$ 42.541,83 (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Empresa: A. D. Daminelli - EIRELI, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, que apresentou os menores preços para o item: 029.002.093, 029.003.824, do certame, perfazendo o valor global de R$ 15.793,50 (Quinze mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense - Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004- 91, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.780, 029.003.801, 029.003.805, 029.003.817, 029.003.820, 029.003.827, 029.003.273, 029.003.860, do certame, perfazendo o valor global de R$ 78.059,40 (setenta e oito mil cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Empresa: Crismed Comercio de Produtos para Saude - Ltda, CNPJ/MF Nº 11.606.767/0001-85, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.790, 029.003.834, 056.004.016, do certame, perfazendo o valor global de R$ 13.082,07 (treze mil oitenta e dois reais e sete centavos). Empresa: Cirurgica Premium Distribuidora de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 34.479.558/0001-13, que apresentou os menores preços para o item: 029.005.177, 056.004.006, 029.003.077, do certame, perfazendo o valor global de R$ 4.853,40 (quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar - Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.770, 029.003.799, 029.003.826, 029.003.841, 029.003.849, do certame, perfazendo o valor global de R$ 55.843,74 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). Valor Total Global: R$ 633.203,54 (seiscentos e trinta e três mil duzentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 12 de Maio de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato Administrativo n° 021/2022. Processo Administrativo nº 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa A F de Melo Transporte - ME. Objeto: Aditivo de reequilíbrio Econômico Financeiro à linha 27 do contrato nº 021/2022. Aditamento: - Valor - O valor do aditivo R$ 19.436,54 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 1.251.034,86 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, trinta e quatro reais, oitenta e seis centavos), para R$ 1.270.471,40 (um milhão, duzentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e um reais, quarenta centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 13/06/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: A F de Melo Transporte -ME - Ademir Ferreira de Melo. Espécie: Termo Aditivo n° 005/2023 ao Contrato n° 061/2022. Processo Administrativo n° 017/2022. Tomada de Preços nº 003/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Gomes & Azevedo Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 061/2022. Da prorrogação de prazo - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, tendo seu início em 25/06/2023 com término em 25/09/2023. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 13/06/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Gomes & Azevedo Ltda. - Erson Gomes de Azevedo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO) EXCLUSIVA ME/EPP/MEI PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº 18/2023 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo em saúde de uso multiprofissional utilizados pelas equipes de saúde no âmbito da Atenção Básica em Saúde nos atendimentos e assistências das Unidades Básicas de Saúde do Município de Anaurilândia, considerando as Unidades de Saúde: Unidades de Saúde Unidade Básica Eduardo Fernandes dos Santos (CNES 2376687); Unidade Básica de Saúde da Família Distrito Vila Quebracho (CNES 2376679); Unidade Básica de Saúde da Família Kasusigue Umada (CNES 2376660); Unidade Básica de Saúde da Família Dra Hulda Stabile Cruz Gonzales (CNES 625111), conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. O Presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 14/06/2023 às 07:30 horas do dia 30/06/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 30/06/2023. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 30/06/2023. HORÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445- 1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 11:00 e das 13:00 às 16:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 14 de junho de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 126/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 101.490/2022-40 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS (BEBEDOUROS, APARELHO DE SOM, PURIFICADOR E OUTROS) REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Campo Grande - MS, 14 de junho de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 88/2023 Repetição Disputa Eletrônica de Compra Direta. O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da disputa eletrônica de compra direta para os lotes 004, 007, 009, 015, 022 realizada com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021: DISPENSA: 088/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38.600/2023-47 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA REMUS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU ABERTURA DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 16/06/2023 ENCERRAMENTO DA DISPUTA: Às 15h00min do dia 16/06/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do termo de referência poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] Campo Grande - MS, 14 de junho de 2023. ALESSANDRA BEZERRA DE OLIVEIRA Coordenadora de Compras Diretas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 137/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 92.345/2022-14 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, ARQUIVO DE AÇO, CAIXAS DE SOM E OUTROS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 28/06/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 28/06/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ ?detalha_post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=137 Campo Grande - MS, 14 de junho de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações