DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para confecção de uniformes completos para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Profissionais da equipe SAMU e equipes de Vigilância em Saúde. Recebimento das propostas: 30/05/2023, às 08h00 ao dia 14/06/2023, às 07h00. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 14 de junho de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá-MS, 26 de maio de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2022, Processo nº 30.379/2022, tendo por objeto Registro de Preços para confecção de uniformes completos para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Profissionais da equipe SAMU e equipes de Vigilância em Saúde, devido a necessidade de readequação do edital. Oportunamente será designada nova data para realização do certame. Corumbá-MS, 14 de junho de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 5/2023, objetivando a contratação de Instituição Bancária para operar com exclusividade os serviços de pagamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Coxim/MS pelo período de 05 (cinco) anos conforme especificações constantes do edital, termo de referência e demais anexos. A sessão pública agendada para as 08h00min do dia 19/06/2023, Foi Remarcada Para As 08h00min DO DIA 28/06/2023, em virtude da republicação, para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação habilitatória e propostas de preço. A retirada do edital pode ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br). Coxim-MS, 14 de junho de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Reabertura O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a reabertura da licitação em epigrafe anteriormente suspensa, relativo ao Processo nº 096/2023, tipo "Menor Preço" por item, total de 08 (oito) itens licitados, destinada à ampla participação. - OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de veículos diversos, por meio de recursos financeiros federais transferidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública através do Convênio Plataforma +Brasil nº 936537/2022, por meio de recursos financeiros transferidos pelo Governo do Estado através do Convênio nº 32.094/2022/DETRAN-MS e por meio de recursos financeiros do Município, objetivando atender as demandas e necessidades da Guarda Municipal. - EDITAL: Disponível a partir de 15/06/2023 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico "https://www.gov.br/compras/edital/989073-5- 00026-2023". - PROPOSTA: Entrega da Proposta à partir da data de disponibilidade do edital. Abertura da Proposta em 28/06/2023, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal - "www.gov.br/compras". - NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". O edital também pode ser consultado no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView". Dourados-MS, 13 de junho de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, tendo por objeto a "contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de complementação da construção de quadras escolares cobertas pequenas localizadas nas Escolas Municipais Prefeito Luiz Antônio e Indígena Agustinho com recursos do Termo de Compromisso PAC2 09593/2014 do MEC/FNDE com complementação de recursos próprios do Município de Dourados- MS", declarando como vencedora a proponente MS CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRA LTDA.-EPP. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Dourados-MS, 7 de junho de 2023. LARYSSA DE VITO ROSA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo nº 175/2023, tipo "Menor Preço" global, destinada à ampla participação. - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços engenharia para execução de obra de complementação da construção de quadra coberta com vestiário - local: Escola Municipal Indígena Araporã/Aldeia Bororó/Município de Dourados/MS. - DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 03/07/2023 (três de julho do ano de dois mil e vinte três), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. - EDITAL: O edital pode ser consultado no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou, diretamente, no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado. - NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário local. Informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 14 de junho de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA R E T I F I C AÇ ÃO Nos AVISOS DE LICITAÇÃO publicados no DOU de 14/6/2023, Seção 3, página 250, aponha-se, por ter sido omitido: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. (p/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Prefeito Municipal de JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 06/06/2023, às 08h00min na modalidade Pregão Presencial nº. 035/2023, Processo Administrativo nº. 074/2023, que teve por objeto receber propostas para contratação de empresa para locação de estrutura de sonorização, iluminação, filmagem, gerador e sistema de painel de LED para a Festa da Fogueira de Jateí-MS, em conformidade com o Termo de Referência, do tipo menor preço por lote, conforme documentos e especificações do Edital do Pregão Presencial e Ata de Julgamento às empresas vencedoras: MUNIDAL FOGOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.203.347/0001-80, o LOTE 01 pelo valor de R$ 10.000 (dez mil reais). MARCO ANTONIO VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.818.993/0001-03, o LOTE 02 pelo valor de R$ 20.000,00 e LEO PALCOS TENDA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.309.333/0001-44, o LOTE 03 pelo valor de R$ 52.000,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. Jateí-MS, 14 de junho de 2023. ERALDO JORGE LEITE ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - TOMADA DE PREÇOS nº 3/2023 - Termo de adjudicação e homologação - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 8.666/93, documentos constantes do PL adjudica o objeto licitado à Construtora Alpha LTDA e Homologa o PL nº 18/2023, TP nº 3/2023. Determino ainda, que encaminhe ao setor competente para contratação da empresa Construtora Alpha LTDA, vencedora do certame, com valor global de R$511.244,49, para execução das obras e serviços de recapeamento asfáltico (PMF) em vias públicas na sede do Município com fornecimento total de material e mão de obra. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - Tomada de Preços nº 3/2023. Extrato do Contrato nº 20/2023. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas. Contratada: Construtora Alpha LTDA. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 18/2023, Tomada de Preços nº 3/2023. Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução das obras e serviços de recapeamento asfáltico (PMF) em vias públicas na sede do Município com fornecimento total de material e mão de obra. Assinatura do Contrato: 07/06/2023. Vigência: 31/12/2023. Valor do Contrato: R$ 511.244,49. PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2022 - Processo Licitatório nº 072/2022. Pregão Presencial nº 021/2022. Objeto: contratação de Recursos Humanos (Professor de Educação Física ou Esporte e Acadêmico de Educação Física ou Esporte) para Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo Padrão - PST no Município de Abre Campo, no âmbito do Convênio: 897677/2020 firmado com o Ministério da Cidadania. Contratado: Jady Luiza de Freitas Firmino, CPF nº 018.943.546-13. Valor total: R$ 25.200,00. Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência: 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 04/2023 Processo nº 42/2023. Extrato de Contrato nº 72/2023. Contratado: Monte Verde Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Argila LTDA ME, CNPJ: 14.396.611/0001-05. Objeto: fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de pavimentação e drenagem em vias públicas urbanas, prevendo serviços de regularização e compactação mecânica do subleito, redes tubulares e dispositivos de drenagem, meio fios, sarjetas, calçamento com blocos sextavados de concreto, pavimentação de calçadas e sinalização; conforme Contrato de Repasse 922067/2021/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Gestor de Programas Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Aiuruoca-MG, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico - Anexo II e seus anexos. Valor Total R$ 252.136,25 (Duzentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0003.1.0025 - INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS. Vigência: 08 meses.