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Diário Oficial da União · 15/06/2023 · pág. 217

DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500217 217 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 0010/2023, TIPO: menor preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mobiliários e equipamentos - Programa de Fortalecimento das Escolas da Rede Municipal, para atender as Escolas São José da Prata e Corina Ferraz de Brito com recursos próprios e advindos do Convênio n° 1261000474/2022/SEE, Convênio n°12610000098/2022/SEE para atender a Escola Antônio Gil, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Almenara/MG. Recebimento das Propostas: a partir do dia 16/06/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 29/06/2023. Local: Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.ammlicita.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 0011/2023, TIPO: menor preço por item, cujo objeto é o registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Veículos Novos 0Km, tal como: Veículos tipo caminhonete 4x4 diesel cabine dupla, caminhonete turbo diesel 4x4 cabine simples e Ambulância de Simples Remoção em atendimento as demandas das Secretarias Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara/MG. Recebimento das Propostas: a partir do dia 15/06/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 27/06/2023. Local: Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.ammlicita.org.br). DAMON SOUSA GAMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 61/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS - MG comunica a ANULAÇÃO da sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, cujo O OBJETO É O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTES, 0 KM, COM CAÇAMBA MEIA CANA CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 m³, conforme convênio 917083/2021 - Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e Convênio BDMG nº 286402-20. Informações (31) 3843-1324. Antônio Dias/MG, 14 de junho de 2023 ALBERTO SANTOS DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023-RP:023/2023. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO COM APLICAÇÃO DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL), SETOP (SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS) E SUDECAP BH (SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL), regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, visando a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA À SELECIONAR EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA NO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS, APOIO ADMINISTRATIVO, NA ELABORAÇÃO E NA COORDENAÇÃO DE PROJETOS, SONDAGEM, LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS, ESTUDOS PRELIMINARES E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, BEM COMO PLANOS DE INFRAESTRUTURA, REVISÃO, RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA, ENSAIOS DE SOLO EM CAMPO E EM LABORATÓRIO, ENSAIOS DE PAVIMENTO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXOS.. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 25/07/2023 às 13:30. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:30 horas do dia 25 de julho de 2023, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. Local: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível no site https://araguari.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI. Em, 14 de Junho de 2023 BRUNO RIBEIRO RAMOS Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 056/2023 -RP-042/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE) DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ABASTECENDO O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E CONVENIADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 05/07/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari, 14 de junho de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 063/2023 -RP-046/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍC U LO S AUTOMOTORES QUE COMPÕEM E AQUELES QUE VENHAM A COMPOR A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 06/07/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari, 14 de junho de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 058/2023 -RP-043/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LUBRIFICANTES A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇ ÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 05/07/2023 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari, 14 de junho de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 060/2023 -RP-045/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E VERDURAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CMEIs (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL) E DOS CEMs (CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 03/07/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari, 14 de junho de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 051/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO DE ALARMES VIA RÁDIO E CERCAS ELÉTRICAS, 24H POR DIA E MONITORAMENTO DE IMAGENS POR DISPARO DE ALARMES, INCLUINDO MANUTENÇÃO E TROCAS DE CABOS, CENTRAIS DE ALARMES, BATERIAS E SIRENES QUANDO NECESSÁRIO, NOS CENTRO EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (CEM) E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OFICINA DE MANUTENÇÃO E DEPÓSITO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UAB E CRIFRA E ESCOLA ROBÓTICA, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 03/07/2023 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari, 14 de junho de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 TOMADA DE PREÇOS, TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL E REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI - MG, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO POR ÁREAS VERDES ESTRUTURADAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE CURVA ABC, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BDI E PROJETOS ANEXOS. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:30 horas do dia 11 de julho de 2023, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 10 (dez) de julho de 2023. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690- 3280. Em, 14 de junho de 2023 BRUNO RIBEIRO RAMOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023 TOMADA DE PREÇOS, TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO E REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA REALIZAÇÃO DA DE TRÊS NOVAS SALAS DE AULA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA BARBOSA NAVES, LOCALIZADO NA AVENIDA BENEDITO TEODORO NAVES, 1101, VIENO, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI SOB A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE CURVA ABC, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BDI E PROJETOS EM ANEXO. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:30 horas do dia 13 de julho de 2023, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 12 (doze) de julho de 2023. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280. Em, 14 de junho de 2023 BRUNO RIBEIRO RAMOS Presidente da CPL