DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município e Canedo Distribuidora de Lubrificantes LTDA ME, valor global R$ 14.975,00; Casa das Peças Serviços EIRELI ME, valor global: R$ 438.989,50, firmam registro de preços para aquisição para aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluídos de freios e aditivos para radiadores para atender a demanda da frota de veículos leves, ônibus, caminhões e máquinas que atendem à demanda das secretarias municipais de Ação Social, Agricultura, e Pecuária, Educação, Gabinete do Prefeito, Saúde, Segurança Pública, Serviços Urbanos e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de Vigência: 31/12/2023. Assinatura, 31/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.059/2023. Processo: 077/2023. O Município e AMPLA Materiais de Construção LTDA, valor global R$ 31.860,12; Fertela Industria e Comércio de Telas e Ferragens EIRELI, valor global: R$ 302.574,00; São Benedito Materiais para Construção LTDA EPP, valor global: R$ 497.254,80, firmam registro de preços para aquisição de ferragens para manutenção e pequenos reparos nas diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Araxá - MG. Prazo de Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 09/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.036/2022. Processo: 47/2022. Contrato: 203/2022. O Município e GCT - Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A, firmam aditamento ao contrato celebrado 24/05/2022, com prazo de vigência: 24/05/2024, com consequente alteração do valor contratual. Assinatura: 12/05/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12.004/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Inexigibilidade por Credenciamento 12.004/2023. Processo 131/2023. O Município torna público credenciamento para contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de manutenção de vias urbanas pavimentadas, em operação tapa buraco com aplicação de massa asfáltica (CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a quente), pintura de ligação, imprimação nas vias públicas do município de Araxá/MG. Os interessados poderão requerer seu credenciamento a partir do dia 16/06/2023 e estendendo consequentemente de segunda feira a sexta feira no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min permanecendo em aberto pelo período de 12 meses. A 1ª sessão pública destinada a análise e julgamento dos documentos referentes aos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação protocolados pelas empresas interessadas ocorrerá dia 30/06/2023 às 09h00min. As demais sessões públicas destinadas a análise de documentos de futuras empresas interessadas ocorrerão conforme procedimento previsto no referido edital. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 12 de junho de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.095/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Eletrônico Pregão nº 09.095/2023. Processo 134/2023. O Município torna público aquisição de cortinas tipo persianas verticais e horizontais, e cortinas de tecido (com instalação inclusa) para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 16/06/2023 a partir das 17:00 horas até 29/06/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/06/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 16/06/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 14 de junho de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2023, Credenciamento nº 04/2023, Inexigibilidade nº 22/2023 no dia 12/07/2023 as 9hs. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, com profissional habilitado, para realização de atendimentos ambulatoriais de Fisioterapia Ortopédica, Respiratória e Neurológica Credenciamento de laboratórios de análise clínica, na forma da Legislação em vigor. O Edital se encontra à disposição dos interessados para download, através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Bela Vista de Minas, 14 de junho de 2023. SAMANTHA APARECIDA DE AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 69/2023 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 16/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de artesanato em atendimento ao Departamento Municipal de Assistência Social. Vencedores: Firmini Comercial Ltda - CNPJ 45.982.417/0001-35, Aliança Com. E Dist. Ltda - CNPJ 31.486.195/0001-55, Batos Licitações Ltda. - CNPJ 49.400.601/0001-80, Copmays Ltda - CNPJ 08.300.595/0001-02, Leticia Guimarães Oliveira Ltda - 46.792.151/0001-20, Parapel Com. Atacadista Ltda - CNPJ 49.618.856/0001-14, Simone Kaciano de Araújo ME. - CNPJ 11.234.029/000154. Valor Total: R$ 427.716,42. Bela Vista de Minas, 14 de junho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - URBEL/SMOBI OBJETO: Processo N.º 01-015.715/23-80.Plano de obras: 0042-CS-U-URB-11. Objeto: Serviços e Obras de Urbanização da Rua São João Nepomuceno, empreendimento n.º 13 do Programa Orçamento Participativo OP 2009/2010, na Vila Estrela - Aglomerado Santa Lúcia. Modalidade: Concorrência. Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. Data do julgamento: dia 18 de julho de 2023.Horário do julgamento: 09h. Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo na SUAD - Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected], em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I, com a comprovação de recolhimento do valor conforme previsão editalícia. Belo Horizonte, 12 de junho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 01.016.694/23-48 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização, planejamento e execução de eventos, elaboração e fornecimento de infraestrutura, recursos humanos, alimentação e outros serviços correlatos para atender às demandas da Política de Participação Social e da Política de Cultura Viva, desenvolvidas pela Diretoria de Políticas Culturais e Participação Social/DPCO da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Nome do Comprador no sistema eletrônico: Secretaria Municipal de Cultura - SMC. Número do comprador no sistema eletrônico: 1004212 Abertura das propostas: dia 03/07/2023 às 10:00min. Abertura da sessão de lances: 03/07/2023, às 10:30min . O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Os interessados podem obter o edital no site www.licitacoes-e.com.br ou no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes/. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se nas agências do Banco do Brasil S/A para obtenção da senha de acesso, e cadastrar-se no Sistema Único de Cadastro de Fornecedores - SUCAF da Prefeitura de Belo Horizonte, conforme orientações disponíveis na página https://prefeitura.pbh.gov.br/transparencia/sucaf/cadastro.Mais informações poderão ser obtidas preferencialmente através do e-mail [email protected] na Gerência Administrativa e Logística à Avenida Augusto de Lima, nº30, 5º andar, Fones: (031)32777-4638 e (031)3277-4421. ELIANE PARREIRAS Secretaria Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 068/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2023 do Município de Morro da Graça, para aquisição de veículos para transporte escolar - Programa de Fortalecimento das Escolas + Novo Ensino Médio, em atendimento às demandas do Município, destinado ao atendimento ao Convênio nº 1261001637/2021/SEE, Celebrado com o Município de Berilo/MG. Contratada: Ciferal Indústria de Onibus LTDA/CNPJ: 30.314.561/0006-30. Valor: R$ 494.300,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e trezentos reais). Data de assinatura: 26/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que reabrirá o Processo Licitatório Nº: 056/2023, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 022/2023, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a registro de preços para contratação de empresa para aquisições futuras de mobiliário e eletrodomésticos em geral, para atender as necessidades dos Departamentos desta Prefeitura Municipal. A reabertura será dia 04/07/2023 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº: 065/2023, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 027/2023, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisições futuras de gêneros alimentícios e cesta básica, para atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura Municipal, atendendo as especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e no Anexo I. A abertura será dia 28/06/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho-MG, 13 de junho de 2023. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Pregão Eletrônico 29/2023, PL 119/2023. RP. Aquisição de material respiratório p SMS, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 28.06.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde