DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cambuquira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE SUSPENSÂO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna público suspensão do Processo Licitatório nº 048/2023 - Concorrência nº 004/2023. Tendo em vista a necessidade de retificação da planilha orçamentária e anexos, o processo será suspenso e após a retificação será marcado nova data para sessão inicial, conforme Art. 21, § 4º da Lei 8666/93. Para maiores informações e-mail: [email protected] - Telefone de contato: (35) 3743-3067 - PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, edital de Credenciamento 007/2023, Inexigibilidade nº 011/2023, para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços do profissional fonoaudiólogo. Os interessados deverão credenciar-se preferencialmente do dia 19/06/2023 à 31/12/2023, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211 Em 14 de junho de 2023 DENNER EWERTON DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 022/2023. Tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos p/ ME, EPP ou Equiparada Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras e fitão para veículos e máquinas deste órgão Público. Início da disputa do pregão eletrônico: 28/06/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 023/2023. Tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos p/ ME, EPP ou Equiparada Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de sonorização, iluminação e tablado para atender aos diversos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Capinópolis. Início da disputa do pregão eletrônico: 03/07/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263- 0320. Capinópolis-MG, 14 de junho de 2023 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 Município de Capinópolis-MG Extrato do contrato nº 037/2023. Partes: MC e Indutec Clara Forte Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 96.902,90 (noventa e seis mil, novecentos e dois reais, noventa centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 08/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 070/2023, Pregão Eletrônica nº 08/2023, cujo o objeto é: Prestação de serviços de recarga de gases medicinais para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Capitão Enéas-MG. Recebimento das propostas até o dia 30/06/2023 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 30/06/2023. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ Capitão Enéas, 1º de junho de 2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo de Contratação Nº. 073/2023 Edital de Licitação Nº 057/2023 Considerando Falha pontual na divulgação do Processo junto a plataforma de Pregão Eletrônico; CONSIDERANDO os princípios elencados na Lei Federal 8.666/93; decide: 1- O mesmo ocorrerá em nova data conforme segue, com início do recebimento das propostas: às 08h00mim do dia 30/05/2023. Término do recebimento das propostas: às 11h 45mim do dia 27/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 12h00mim do dia 27/06/2023, horário de Brasília. Para retirar esta ERRATA e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. FABIANO MIGUEL TAVARES CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, Ratifico a Inexigibilidade nº.014/2023- Processo Licitatório: nº. 052/2023 visando a Contratação De Empresa Para Apresentação De Show Musical Da Dupla "Marcos Lima & Rafael", Para As Festividades Da Quadrilha Da Comunidade Goiabas Neste Município De Carmésia/Mg, em favor da contratação da empresa 49.953.022 Pedro Arthur Luiz Ramalho-CNPJ Nº 49.953.022/0001-65, pelo valor certo e total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 e alterações. Carmésia (MG), 14 de junho de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES SOARES Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 149/21 do PL nº 132/21- Concorrência nº 01/21 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com asfalto em tratamento superficial duplo (TSD), das principais estradas vicinais do Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do Contrato de Repasse nº 893578/2019/MAPA . Empresa Contratada: CONSTRUTORA TERRABRASILIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.927.830/0001-12, nos termos do artigo 57, § 1º Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2023. Extrato do Contrato nº. 58/2023. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: NOVA HOLANDA - TRATORES, IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.069.897/0006-30. Objeto: A Contratada se compromete a fornecer ao contratante 01 (um) trator agrícola, novo sobre rodas, de acordo com o Convênio Plataforma+Brasil, conforme transferência especial de Emenda Parlamentar Individual nº 2022-39900001, por solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio às Associações. Valor: R$ 253.000,00. Prazo de entrega: Até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da solicitação feita pela Administração, podendo a Contratante conceder dilação no prazo de sua entrega, com motivo plenamente justificado e aceito pela mesma. Prazo de vigência: 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei. Data da Assinatura: 05/06/2023.. Carneirinho/MG, 13 de junho de 2023. Willian Martins Maia Prefeito. NEIDE FERREIRA DE SOUZA. ASSESSORA DE GABINETE. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2023. Extrato do Contrato nº. 59/2023. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: PUMA M AQ U I N A S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.655.349/0001- 67. Objeto: A Contratada se compromete a fornecer ao Contratante 01 (uma) grade aradora e 01 (um) pulverizador, de acordo com o Convênio Plataforma+Brasil, conforme transferência especial de emenda parlamentar individual nº 2022-39900001, por solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio às Associações. Valor: R$ 53.900,00. Prazo de entrega: Até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da solicitação feita pela Administração, podendo a Contratante conceder dilação no prazo de sua entrega, com motivo plenamente justificado e aceito pela mesma. Prazo de vigência: 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei. Data da Assinatura: 05/06/2023. Carneirinho/MG, 13 de junho de 2023. Willian Martins Maia Prefeito. NEIDE FERREIRA DE SOUZA. ASSESSORA DE GABINETE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2023 A Pregoeira do Município de Carneirinho, nomeada através do Decreto nº 2.996/2023, ADJUDICA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) trator agrícola, novo sobre rodas, 01 (uma) grade aradora e 01 (um) pulverizador, de acordo com o Convênio Plataforma+Brasil, conforme transferência especial de emenda parlamentar individual nº 2022-39900001, por solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio às Associações às empresas vencedoras do certame NOVA HOLANDA - TRATORES, IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.069.897/0006- 30, no valor global de R$ 253.000,00, referente ao item 01 e PUMA MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.655.349/0001-67, no valor global de R$ 53.900,00, referente aos itens 02 e 03. Data da Adjudicação: 05/06/2023. Carneirinho/MG, 13 de junho de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira. NEIDE FERREIRA DE SOUZA. Assessora de Gabinete. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2023 O Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) trator agrícola, novo sobre rodas, 01 (uma) grade aradora e 01 (um) pulverizador, de acordo com o Convênio Plataforma+Brasil, conforme transferência especial de emenda parlamentar individual nº 2022-39900001, por solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio às Associações às empresas vencedoras do certame NOVA HOLANDA - TRATOR ES , IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.069.897/0006-30, no valor global de R$ 253.000,00, referente ao item 01 e PUMA MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.655.349/0001-67, no valor global de R$ 53.900,00, referente aos itens 02 e 03. Data da Homologação: 05/06/2023. Carneirinho-MG, 13 de junho de 2023. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito. NEIDE FERREIRA DE SOUZA. Assessora de Gabinete.