DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GAÚCHA, torna publica a PL nº. 060/2023 e PP 024/2023. Tipo Menor Preço item, RP PARA FUT E EV CONT DE EMP ESPEC NA PREST DE SERV DE GERENC. ELETRÔNICO DE DOC EM NUVENS E GESTÃO DE CONTEÚDO DO ACERVO MUN, ATRAVÉS DE LOC DE SOFTWARE DE GERENC. ELETRÔNICO DE DOC E FORMATO A4/OFÍCIO, A3 E A2 P/ ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, CONSULTA E EXP DE DOC, COM OBSERV DA LEI GERAL DE PROT. DE DADOS (LEI FED Nº.13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018); JULGAMENTO: 29/06/2023, às 10h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha, 14 de junho de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna publica a PL nº 059/2023 e TP 005/2023. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO CONT DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERV DE CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS (ALMOXARIFADO) COM FORNEC. E MÃO DE OBRA; JULGAMENTO: 10/07/2023, às 08h30. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha, 14 de junho de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PL nº 42/2023 - TP nº 05/2023 - Obj: Prestação de serviços de execução de 3.375,43m² de pavimentação asfáltica e poliédrica de via urbana no Município de Conceição do Pará/MG, em atendimento ao contrato de repasse nº 915139/2021/MDR/CAIXA - Entrega dos envelopes dia 05/07/2023, às 09:00 horas- Informações pelo tel (37) 3276-1391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. LUCRÉCIA DIAS MIRANDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº208/2022- Partes: Município de Congonhas X Ágora do Brasil Comércio e Serviço LTDA. Objeto: Rescisão unilateral em função de descumprimento contratual, no caso, inexecução total do objeto, conforme incisos I e IV do art. 78 da lei 8.666 de 1993 e inciso I do art. 79 da lei 8.666/93 a partir do dia 14 de junho de 2023, o contrato de prestação de serviço, nº PMC/208/2022, proveniente do Processo Administrativo nº PMC/5659/2021 - Pregão Eletrônico 122/2022. Data 14/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de fraldas para atender a Secretaria M de Saúde do Município de Conselheiro Pena/MG. Contratada: DROGARIA VIVEIROS E EVANGELISTA LTDA, CNPJ: 12.087.769/0001- 78. Valor do Contrato: R$ 51.334,00. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de atos, em atendimento a Prefeitura M de Conselheiro Pena/MG Contratada: CENTERMÍDIA PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.251.837/0001-92. Valor do Contrato: R$ 196.593,86. Nádia Filomena Dutra França. AVISO DE REVOGAÇÃO A PREFEITURA DO M. DE CONSELHEIRO PENA/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município c/c o art. 71 da lei n° 14.133/21. Decido REVOGAR o PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023 na forma do Art.71 da Lei n°14.133/21 e determinar a ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO que vise a contratação do objeto. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Através do Setor de Licitação, publica o extrato de inexigibilidade nº 001/2023, com a empresa Filipe Fantin Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 46.341.480/0001-55 e o Município de Coroaci/MG, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em produção de Show Artístico, em palco, ao vivo, com o artista "Filipe Fantin", para realização da 43ª (quadragésima terceira) Fescana e Tronqueirense Ausente do Município de Coroaci/MG. Contrato nº. 015/2023. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). EMERSON ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA, torna pública a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, do dia 16/06/23 para o dia 20/06/2023, às 09:30 (nove e trinta) no www.licitanet.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS E ITENS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DEMANDA DA FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA/MG, conforme RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.062, DE 22 DE MARÇO DE 2022, em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência), conforme solicitação. Córrego Danta, 14 de junho de 2023 CASSIANO PEREIRA DA SILVA Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/23 Procedimento Licitatório nº 60/23. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de produtos de padaria para atendimento das secretarias municipais do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 04/07/2023 às 08:59hs. Abertura da Sessão: 04/07/2023 às 09:00hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 14 de junho de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2023 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção em geral, consumo e permanente, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras - MG, com data da abertura do certame no dia 27/06/2023 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório nº. 105/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis. Adjudicação. Processo Licitatório nº. 105/2023 - Tomada de Preços nº. 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção (ampliação) de salas de aula, da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Teixeira, no município de Divinópolis-MG. A empresa Chart Engenharia Estratégica Ltda apresentou proposta com valor de R$ 163.712,64, a empresa Construtora Ouro Minas Ltda apresentou proposta com o valor de R$ 148.157,65 e a empresa VL Engenharia e Construções Ltda apresentou proposta com o valor de R$ 135.751,07. Após análise da seara técnica, fica adjudicada vencedora do certame a empresa VL Engenharia e Construções Ltda. A ata em seu inteiro teor e parecer técnico estão disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 14 de junho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 44/2022 Processo Licitatório nº. 476/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 476/2022 Concorrência nº. 044/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a construção da quadra poliesportiva do Cmei. Miguel Rodrigues Filho, bairro Lagoa dos Mandarins, no município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Construtora Ouro Minas Lt d a . . Divinópolis, 14 de junho de 2023. ANDRÉIA CARLA FERREIRA DIMAS. Secretário Municipal de Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Licitatório nº. 156/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. RESULTADO DE JULGAMENTO. Tomada de Preços nº. 16/2023 Processo Licitatório nº. 156/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da restauração do; "Casarão da Praça Dom Cristiano", também conhecido como; "Casarão da Praça da Matriz", sede do Museu Histórico de Divinópolis/MG. Participou do certame: GMT Construções e Restauro Ltda onde a mesma ofertou proposta no valor de R$ 681.943,72. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 14 de junho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente CPL.