DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500221 221 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG - Extrato de Contrato de financiamento BF Nº 362.113/2023 com o Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 12 de junho de 2023, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2023. Dom Cavati/MG, 14 de junho de 2023. Publique-se. José Santana Júnior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 101/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 042/2023, Registro de Preços n.º 029/2023, Edital de Licitação n.º 034/2023. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Motoniveladora nova, zero hora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Entre Rios de Minas/MG, conforme termo de referência. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 28 de junho de 2023, às 09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.pregaonet.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2023 - Pregão", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614. Entre Rios de Minas - MG, 14 de junho de 2023. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Torna público o Aviso de Pregão Presencial - nº 033/2023 - Processo 160/2023. Registro de preços para locações de escavadeira hidráulica de 7,5 toneladas para atender a Secretaria de Obras nas estradas vicinais. Data 28/06/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 14 de Junho de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 079/2023 MOD. NOVA ABERTURA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinfecção dos reservatórios e das caixas dagua e controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização, descupinização, descarrapatização e desratização) de áreas internas e externas de escolas, unidades básicas de saúde (UBSS) e demais imóveis das Secretarias Municipais, bem como para atender ao Acordo de Cooperação nº 19 - 4º RM-013-00 com o Exército Brasileiro - Comando da 4ª Região Militar, ao Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais, ao Convênio nº 01/2023 com a Polícia Militar de Minas Gerais, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, e o Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 29/06/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG, PELA DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NO Art. 14, §1º, da Lei 11.947/2009, cujos documentos previstos no edital para habilitação e projeto de vendas devem ser entregues até o dia 05 de Julho de 2023, às 09h00min, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 14 de junho de 2023 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2023 Prefeitura Municipal de Grupiara/MG, EXTRATO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO, torna pública a Contratação de empresa objetivando AQUISIÇÃO DE 01 RETRO ESCAVADEIRA SOBRE RODAS, nova de fábrica, zero hora, cabine com certificação ROPS e FOPS fechada com ar condicionado, motor de no mínimo 04 cilindros turbo alimentado, potência líquida mínima de 87 HP, classificação de baixa emissão de poluentes que atenda a regulamentação do certificação PROCONVE MAR-1 mínimo tier 3, transmissão tipo Power Shuttle com no mínimo 04 marchas a frente e 04 a ré, caçamba dianteira de capacidade mínima de 1,00 m3 coroada, caçamba do retro com capacidade mínima de 0,26 m3 coroada, com profundidade de escavação do retro mínima de 4,70 metros, com ou sem lança extensiva, chassi inteiriço em peça única, tanque de combustível com no mínimo 135 litros de capacidade, pneus dianteiros de no mínimo 12,5/80 x 18 com 10 lonas, pneus traseiros de no mínimo 19,5 x 24 com 10 lonas, sistema de bloqueio do diferencial traseiro, peso operacional de no mínimo 6.570 kg, equipada com sistema de monitoramento do posicionamento geográfico e telemetria das funções vitais do equipamento, com transmissão de dados via satélite (EQUIPAMENTO TRANSMITE AS INFORMAÇÕES MES M O EM ÁREA SEM COBERTURA DE CELULAR), sendo que tais informações devem estar disponíveis via internet no portal do fabricante ou do concessionário da retro escavadeira por um período mínimo de 12 meses a contar da data da entrega conforme especificações, quantitativos contidos no Anexo I e no Convênio MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) nº 938162/2022, Proposta nº 029043/2022, decorrente do PR O C ES S O LICITATÓRIO 028/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 e a contratada BAMAQ SA BANDEIRANTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Será pago o valor de R$ 529.900,00 (quinhentos e vinte e nove mil e novecentos reais) e a vigência deste contrato é de 06/06/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO COD: (551) 02.75.02.15.451.1224.1.0242.44.90.52. Grupiara/MG, 06 de junho de 2023 - RONALDO JOSÉ MACHADO - Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 027/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA/MG, EXTRATO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO - Na edição publicada na data de 14 de junho de 2023, pág 255, Seção 3 do Jornal Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e no Jornal AQUI, na Publicação do Extrato de Contrato da 2ª Matéria. ONDE SE-LE: "Processo Licitatório 027/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023" - LEIA-SE "Processo Licitatório 028/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023". Grupiara/MG, 14 de junho de 2023 RONALDO JOSÉ MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 0087/2023 - Processo 0120/2022 - Tomada de Preço nº 0011/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da construção de portais de entrada do municipio de guanhães com fornecimento de peças, serviços, materiais e mão de obra. Fornecedor: VE AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA ME LTDA- CNPJ: 21.257.062.0001-53. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor total do Contrato: R$ 555.988,54. Data da assinatura: 23/05/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Processo Licitatório nº 120/2022 - Tomada de Preços nº 011/2022. Homologado o Processo Licitatório nº 120/2022, Tomada de Preços nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da Construção de Portais de Entrada do Município de Guanhães, com fornecimento de peças, serviços, equipamentos, materiais e mão de obra. Empresa vencedora: VE Ambiental e Engenharia Ltda- Me, inscrita no CNPJ nº 21.257.062/0001-53, com o valor global de R$ 555.988,54 (quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Data da sessão de julgamento: 18/05/2023. Flávio Roberto dos Reis - Secretário Municipal de Cultura e Turismo. FLÁVIO ROBERTO DOS REIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO nº 89/23. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até às 9h do dia 09/08/23.TORNA PÚBLICO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou consórcio de empresas sob regime de contratação integrada para a elaboração de projeto básico e de projeto executivo para a eficientização do consumo de energia elétrica e a construção de usinas fotovoltaicas no âmbito das unidades consumidoras do município de Guapé, abrangendo a execução de obras e serviços de reformas, substituições e instalações de equipamentos e demais serviços e operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br Grasiela Faria Franchi- Ordenadora de Despesas. Guapé, MG, 14 de junho de 2023 GRASIELA FARIA FRANCHI Secretária de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo nº. 047/2023 - Pregão Presencial nº. 047/2023. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Empresas vencedoras: Ana Flavia Garcia Chagas, Atacadão Rio Pardo Distribuidora de Alimentos Ltda, Betânia Aparecida Perboni Vilas Boas-ME, Cordial Gêneros Alimentícios Ltda e Fábrica de Laticínios Pérola de Minas Ltda. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo nº. 080/2023 - Pregão Eletrônico nº. 001/2023. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio Mapa - Plataforma Transferegov nº. 937312/2022, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Guaranésia. Empresas vencedoras, itens e valores unitários: Item 01 - Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda - R$ 374.000,00; Item 02 - Terra Viva Comércio e Representações - R$ 13.978,00; Item 03 - Compact Power Máquinas Ltda-EPP - R$ 16.980,00; Item 04 - TDF Negócios Agropecuários Ltda-EPP - R$ 23.400,00; Item 05 - Maquixande Indústria de Máquinas Agrícolas e Transportes Eireli - R$ 34.625,00; Item 06 - Mateus G. C. Nasser Ltda - R$ 45.900,00 e Item 07 - Terra Café Produtos Agrícolas Ltda - R$ 2.500,00. LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO TOAMDA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 043/2023, TP 005/2023 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para ampliação e reforma da Farmácia de Minas Resolução SES/MG Nº 6.907, de 13 de novembro de 2019. Data: - Credenciamento: 05/07/23 às 09h00min - Abertura da sessão: 05/07/23 às 09h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg. gov.br KLEBER DA SILVA DE MORAES Presidente da CPL