DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo 068/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando aquisição de equipamentos e mobiliários para atender a demanda da farmácia de minas, secretaria de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 28/06/2023 às 09:00h. Edital disponível: 15/06/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo 067/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia, eletroeletrônicos e móveis para atendimento no centro de fisioterapia municipal do município de Iguatama. Abertura: 28/06/2023 às 09:00h. Edital disponível: 15/06/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867- 9902 e site www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama, 15 de junho de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de prorrogação do contrato 010/2023, do processo nº 0141/2022, Tomada de Preço nº 012/2022, licitante DIRECIONAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, com sede à Rua Maria Geralda Martins, 195, Caparaó, na cidade de Santa Rita de Minas, inscrição no CNPJ sob nº 36.895.097/0001-95, objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a execução de pavimentação asfáltica da serra do Hermes, zona rural, Imbé de Minas, conforme contrato de repasse nº 1077665-88, Convênio Siconv: 913251/2021/MAPA/Caixa, sendo a massa asfáltica tipo CBUQ, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, fica estendido a vigência 28/04/2023 a 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 PAC Nº 00167/2023 - Tomada de preço nº 003/2023- Contratação de empresa para Pavimentação em Bloco Sextavado - Av. Joaquim Cândido da Silva (ETE) consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução em conformidade com o anexo I (Termo de Referência, conforme solicitação). MARCADA a sessão de abertura para 28/06/2023 às 16h00min. Local: Praça Santana, 18, Centro. JOÃO BATISTA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SMD LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 056/2023 ABERTURA: 28/06/2023 às 13h. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo aéreo não tripulado - VANT (drone) e de equipamentos tecnológicos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Em 14 de junho de 2023 WILKERSON S. RODRIGUES Secretário Municipal de Dados EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 Contrato nº 39/2019 Prefeitura Municipal de Ipatinga - Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 198764240001-42; Fund. Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo n.º 00301/2019 - PR 03/2019; Objeto: Reajuste Contratual. Processo disponível no Departamento de Administração do Fundo de Saúde, 3º andar do prédio provisório da PMI, Av. Carlos Chagas, n. º 789, Cidade Nobre, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8155. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: Alimentação hospitalar. ABERTURA: 27/06/2023 às 09hs. Informo que não houve alteração. Em 13 de junho de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 213/2022 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 397/2022 - Fica revogado o Processo Licitatório Pmi/Sma/Sucon Nº 397/2022 - Pregão Eletrônico Pmi/Sma/Sucon Nº 213/2022, cujo objeto consiste em Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de software com interfaces web, na modalidade de SaaS (Software as a Service), acessível via internet, para informatização das operações da Secretaria Municipal de saúde no Município de Itabira/MG, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Itabira, 14 de junho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023- PL 168/2023 - RP 036/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de calcário agrícola dolomítico, em atendimento Secretaria de Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tipo: Menor Preço. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12:30 horas do dia 06/07/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. RAINER TAWYR LIMA CARDOSO Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 63/2023 - PL 137/2023 O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 07/08/2023 às 13:00 horas. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E- mail: [email protected] ou Tel: (31) 3561-4050. JÚNIA GUIMARÃES MELILLO Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 26/2023 - PROCESSO Nº 62/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 26/2023- Proc. 62/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 20/06/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 29/06/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 29/06/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 14 de junho de 2023 NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 28/06/2023, às 08:30horas o Pregão Presencial 024/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 13 de junho de 2023. GUILHERME SOARES PEREIRA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Revogação - O Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação continuada de serviços de transporte escolar gratuito, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Ituiutaba/MG, 14 de junho de 2023 LEANDRA GUEDES FERREIRA Prefeita SAMUEL CHAVES Chefe da Seção de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2/2023 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ituiutaba comunica aos interessados que, após análise da documentação da única empresa participante do certame em tela, decidiu inabilitar a empresa RCS Construtora Ituiutaba MG Ltda. por descumprir o item 4.2.3 do edital. Decidiu ainda declarar FRUSTRADO o certame em tela, ficando desde já os autos a disposição dos interessados. Renato Santos Oliveira - Presidente da CPL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022 Concorrência Pública Nº 005/2022, Objeto: Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: DC Martins Eventos e Promoções, CNPJ: 17.573.089/0001-88, Percentual de desconto: 68% (sessenta e oito por cento) Tabela Sinapro/MG. Ituiutaba/MG, 14 de junho de 2023 LEANDRA GUEDES FERREIRA Prefeita SAMUEL CHAVES Chefe da Seção de Licitações