DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500223 223 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Pregão Eletrônico Nº 076/2023, Objeto: Instalação de aparelhos de ar condicionado SMEEL, Recursos: Ordinário, Data: 29/junho/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Pregão Eletrônico Nº 077/2023, Objeto: Aquisição de lanche para atender o Tiro de Guerra SMG, Recursos: Ordinário, Data: 29/junho/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Pregão Eletrônico Nº 078/2023, Objeto: Fornecimento de materiais para construção SMOSP, Recursos: Ordinário, Data: 30/junho/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Pregão Eletrônico Nº 079/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo SMEEL, Recursos: Ordinário, Data: 04/julho/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba/MG, 14 de junho de 2023 LEANDRA GUEDES FERREIRA Prefeita SAMUEL CHAVES Chefe da Seção de Licitações SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG- SAE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Reforma de válvulas com serviço de instalação de atuadores pneumáticos nas válvulas e execução de instalações pneumáticas e elétricas, com fornecimento de materiais e equipamentos, para automação da lavagem dos filtros da ETA2, conforme Termo de Referência, Planilha e Anexos do edital. Considerando a necessidade de retificar o Capítulo 11 - DAS CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO, o Anexo I - Termo de Referência do edital e Anexo II - Planilha Orçamentária / Cronograma Físico Financeiro, bem como as datas. Ficam alterados: Prazo de recebimento da documentação para cadastro ATÉ o dia 27/06/2023, ATÉ às 17h00. Prazo para protocolo dos envelopes Habilitação e Proposta - Data: 30/06/2023, ATÉ às 09h00. Abertura dos envelopes: Data: 30/06/2023, às 09h00. Ficam ratificados os demais itens do referido Edital. O edital retificado na íntegra e seus anexos, encontram-se disponíveis em www.sae.com.br, ou na sala da Comissão de Licitação, na Rua 33, n.º 474 - Setor Sul Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 13 de junho de 2023. GEORGES BOU HANNA FILHO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 84/2023. Modalidade: Pregão Presencial n° 15/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Maximus Comércio e Serviços Ltda/R$ 9.690,00. Objeto da Licitação: Aquisição de um veículo aéreo não tripulado com asas rotativas (drone) contendo controle remoto (transmissor), câmera e software, tipo quadricóptero. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 99/2023. Modalidade: Tomada de Preços n° 09/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 646.898,83. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para reforma das UBS's Waldir Silveira Silveira e Milton Almeida Borém Júnior. Vigência: 19/05/2023 a 19/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Aditivo de Alteração de Projeto ao Contrato Nº 228301. Processo de Licitação n°.: 083/2022. Modalidade: Tomada de preço n° 016/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Rodrigues Pereira Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para reforma da Praça Vitório Evangelista (SKATE). Valor total acrescido neste aditivo: R$ 34.619,22. Valor do contrato atualizado: R$ 205.237,76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 216901. Processo de Licitação Nº.: 069/2021. Modalidade: Pregão presencial N°. 023/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Aguaminas Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de peças e serviços para manutenção de poços artesianos e motor-bomba para atender às necessidades dos serviços essenciais de manutenção de abastecimento de água de comunidades rurais do município de Janaúba-MG por meio da Secretaria de Agronegócios e Desenvolvimento Sustentável. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Prorrogação: 01/06/2023 a 01/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo de Aditivo de Decréscimo de Preço ao Contrato N° 229601. Processo de Licitação n°.: 096/2022. Modalidade: Inexigibilidade n° 010/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba. Objeto da Licitação: Execução dos serviços especializados para o componente atenção especializada da rede de cuidado á pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS/MG, por intermédio da pactuação de metas e indicadores. Valor do decréscimo neste aditivo: R$ -1.339.529,53. Valor do Contrato Atualizado: R$ 29.016.949,07. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2023 Torna público a Homologação Processo de Licitação n°: 84/2023. Modalidade: Pregão Presencial n° 15/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Maximus Comércio e Serviços Ltda/R$ 9.690,00. Objeto da Licitação: Aquisição de um veículo aéreo não tripulado com asas rotativas (drone) contendo controle remoto (transmissor), câmera e software, tipo quadricóptero. Janaúba-MG, 13 de junho de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 Torna público a Homologação Processo de Licitação n°: 99/2023. Modalidade: Tomada de Preços n° 09/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 646.898,83. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para reforma das UBS's Waldir Silveira Silveira e Milton Almeida Borém Júnior. Janaúba-MG, 13 de junho de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Nº. 132/2023 - O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de junho de 2023, às 10:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 132/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 27/2023, para aquisição de materiais e impressos gráficos para atender as demandas das secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 14 de junho de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2023 Processo Nº. 138/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto no período de 27 de junho de 2023 até 27 de junho de 2024, o credenciamento por meio do processo n° 138/2023, para contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com tabela editada pela secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 14 de junho de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROC. Nº 053/2023 P.P. SRP nº 019/2023. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 07 LUGARES ZERO KM PARA ATENDIMENTO DO CAPS, COM ABERTURA NO DIA 30/06/2023, ÀS 09:00HS. Edital encontra-se a disposição na Praça Dr. Olinto Martins, 160, Centro, Joaíma/MG - SETOR DE LICITAÇÃO, Tel. (33)3745-1203 ou www.joaima.mg.gov.br. Joaíma/MG, 14 de junho de 2023 DAURO BARRETO MELO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Adjudico o Pregão Eletrônico nº 027/2023 - Processo de Licitação nº 073/2023, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira, para complemento e suporte da patrulha mecanizada do município de Lagoa Formosa, em favor da empresa: MOR Comércio de Maquinas e Veículos EIRELI, CNPJ 29.889.808/0001-53 no valor de R$815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa-MG 14 de junho de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Homologo o Pregão Eletrônico nº 027/2023 - Processo de Licitação nº 073/2023, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira, para complemento e suporte da patrulha mecanizada do município de Lagoa Formosa, em favor da empresa: MOR Comércio de Maquinas e Veículos EIRELI, CNPJ 29.889.808/0001-53 no valor de R$815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa-MG 14 de junho de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 DISPENSA LICITAÇÃO N° 034/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Ivo Assis Campos Flores - CPF: 019.130.266-04 e Terezinha Borges de Almeida Campos - CPF: 277.572.266-00. Objeto: Locação do Imóvel localizado à Rua Mauro Caiana, 85, (Lotes 11-A E 11-B), Bairro Lundcéia, Lagoa Santa/MG, destinado à instalação do CAPS II. Valor: R$ 53.801,28. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Dotação Orçamentária: Ficha: 712. 02.06.01.10.302.0022.2242.3.3.90.36.00. EXTRATO DE CONTRATO PROGRAMA 082/2023 DISPENSA LICITAÇÃO N° 008/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário - Cisrec - CNPJ n° 01.272.081/0001-41. Objeto: Celebração de contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC para a execução, pelo CONTRATADO, dos seguintes serviços: I - serviços ambulatoriais; II - exames especializados; III - cirurgias e; IV - consultas especializadas pouco contempladas pela cota do Município através de repasses do SUS e, também, que não estejam contempladas em eventuais repasses de convênios firmados com o Estado e/ou outros entes da Federação. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Dotação Orçamentária: Ficha: 673. 02.06.01.10.302.0019.2226.3.3.93.39.00.