DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa Santa, MG, 14 de junho de 2023 ANDRÉ LUIZ FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO contrato de nº 119/2022 Extrato do 1º termo aditivo que se faz ao contrato de nº 119/2022 - processo licitatório nº 076/2022 - tomada de preço nº 011/2022, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato de nº 119/2022, até 15 de setembro de 2023, podendo os mesmos ser objeto de novas prorrogações em razão da necessidade devidamente justificada e se legalmente autorizado, encontrando-se autorização contratual (Cláusulas Sexta e Décima quinta do Instrumento de Contrato nº 108/2022) e legalmente (art. 57, I, § 1º, II, e dispositivo outros da Lei Federal nº 8.666/93). Contratante: Município de Leme do Prado - MG. Construtora Thajamur Eireli. Vigência: 15/09/2023. Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO contrato de nº 108/2022 Extrato do 2º termo aditivo que se faz ao contrato de nº 108/2022 - processo licitatório nº 056/2022 - tomada de preço nº 006/2022, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato de nº 108/2022, até 20 de junho de 2024, podendo os mesmos ser objeto de novas prorrogações em razão da necessidade devidamente justificada e se legalmente autorizado, encontrando-se autorização contratual (Cláusulas Sexta e Décima quinta do Instrumento de Contrato nº 108/2022) e legalmente (art. 57, I, § 1º, II, e dispositivo outros da Lei Federal nº 8.666/93). Contratante: Município de Leme do Prado - MG. Construtora Thajamur Eireli. Vigência: 20/06/2024. Assinatura: 14/06/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO contrato de nº 103/2021 Extrato do 3º termo aditivo que se faz ao contrato de nº 103/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato de nº 103/2021, até 30/09/2023, podendo os mesmos ser objeto de novas prorrogações em razão da necessidade devidamente justificada e se legalmente autorizado, encontrando-se autorização contratual (Cláusulas Sexta e Décima quinta do Instrumento de Contrato nº 103/2021) e legalmente (art. 57, I, § 1º, II, e dispositivo outros da Lei Federal nº 8.666/93). Contratante: Município de Leme do Prado - MG. Contratada: Lécio Luiz Gomes Barroso - ME. Vigência: até 30/09/2023. Assinatura: 14/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 019/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de sementes e insumos visando o incentivo à produção agrícola e manutenção dos estádios de futebol do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 03/07/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado - MG, 14 de junho de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo Licitatório nº 044/2023 Prefeitura Municipal de Lontra-MG, vem através deste convocar os licitantes remanescentes, referente ao Processo Licitatório nº 044/2023 - Pregão Presencial 021/2023, objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias para atendimento ao município de Lontra/MG, para a sessão publica que se dará no dia 21 de junho de 2023 as 08:00 na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Lontra - MG, onde será reaberta a sessão. A reabertura se dá em razão do não cumprimento das obrigações pela licitante vencedora, o que impediu a assinatura do instrumento contratual. JULIANA NOGUEIRA JORGE Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 6/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 006/2023, integrante do Processo nº 039/2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de arroz beneficiado tipo 1, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação (Escolas Municipais), Secretaria Municipal de Saúde (Centro de Atenção Psicossocial), Secretaria Municipal de Assistência Social (Casa de Acolhimento Provisório - Abrigo Temporário para Crianças de Zero a Doze Anos - Casa Lar Manhumirim - MG), de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Fornecedora: SUPERMERCADO SOARES & ARRUDA LTDA - ME - CNPJ nº 06.049.251/0001-47, Valor Total: R$ 23.100,00 (Vinte e Três Mil e Cem Reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Dotações Orçamentárias/Fontes Recursos: 02.05.04.12.306.1201.2028.3.3.90.30.00/ 1.550.000.0000, 02.04.04.10.302.0035.2228.3.3.90.30.00/1.600.000.0000, 02.06.02.08.243.0915.2177.3.3.90.30. 00/1.500.000.0000. Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral deste Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação/aquisição por Dispensa de Licitação, com fundamento no Inciso IV, Artigo 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e posteriores alterações, Ratifico e Homologo o presente processo. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a reabertura do Credenciamento 06/2023, cujo objeto é credenciar instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área da saúde. As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 19/06/2023 no horário de 08:30 às 16:00 horas no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Mateus Leme. Cópias do Edital poderão ser adquiridas, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h, enquanto o credenciamento estiver aberto. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme - MG, 14 de junho de 2023. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Aviso de Licitação - Pregão n° 47/2023 Sistema Registro de Preços na Forma: Eletrônica. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 27 de junho de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° 47/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Tipo: menor preço. Julgamento: Por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Contínuo e Ininterrupto de Gases Medicinais em Estado líquido, com Fornecimento em Regime de Comodato de Tanque Criogênico, Incluindo a Instalação do Tanque e de todos os Acessórios Necessários para um Perfeito Funcionamento do Sistema, para Garantir o Suprimento de Gases para a UTI, e Hospital Municipal de Monte Carmelo MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 27/06/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 12/06/2023. Monte Carmelo - MG, 14 de junho de 2023 ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Processo Nº 216/2023 A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é a contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG, publicado no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o Edital. Montes Claros - MG, 14 de junho de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Processo Nº 220/2023 A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é a Aquisição de luminárias do tipo led com base incorporada, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG, publicado no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o Edital. Montes Claros - MG, 14 de junho de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 0137 2023 Processo: 817/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico 444/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para Alimentação escolar, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros - MG. Contratos P817/2022-01- Contratados: Amazônia Indústria e Comércio - Ltda - P817/2022-02- Natalia Distribuidora Ltda - Me - P817/2022-03- Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli - P817/2022-04- Eni Maria de Freitas - ME - P817/2022-05- Alexandre H M Chamone Comércio - Epp P817/2022-06- Biohosp Produtos Hospitalares SA - P817/2022-07- Nutri Comércio Eireli - Me - P817/2022-08 - MR Alimentos Saudáveis Ltda - P817/2022-09- Rede Mix Comércio e Distribuidora Eireli - P817/2022-10- Laticínios Santa Rita Ltda - P817/2022-11- Rita de Cassia Costa Gondim Santana 73361054672 - P817/2022-12- Novo Milênio Produtos e Serviços Ltda - P817/2022-13- Servi Mais de São José Atacadista Ltda - P817/2022-14- Cordial Gêneros Alimentícios Ltda - Inclui-se a dotação orçamentária em virtude da insuficiência de saldo orçamentário e financeiro para execução do Programa de Alimentação Escolar 2023. Conforme descritos abaixo: Onde se lê: Órgão: Secretaria Municipal De Educação - SME - Função Programática: 02.07.02.12.306.0033 - Projeto Atividade: 2078 - Elemento Despesa: 33903007 - Ficha: 2295 - Fonte de Recursos: 1552 - Transferências de Recursos do FNDE, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Federal Leia se: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - SME - Função Programática: 02.07.02.12.306.0033 - Projeto Atividade: 2078 - Elemento Despesa: 33903007 - Ficha: 10191 - Fonte de Recursos: 2500 - Recursos não vinculados de Impostos - Municipal. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, artigo 61, Parágrafo Único Assinado em 07 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 138 - 2023 Processo: 387/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico 217/2022- Objeto: Contração de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviços de Vigilância e Monitoramento Eletrônico atendendo a demanda do Município de Montes Claros - MG. Contrato P387/2022 -01- Contratado: Vigillar Alarmes Eletrônicos Ltda - Primeiro Termo de Aditamento: Altera-se o ponto de monitoramento substituindo o ponto atual (Casco Modelo - Av. Sidney Chaves C/ Córrego Pai João, Bairro Amazonas), para (Usina Vidro - Rua Domingos Gonçalves Freitas, 20 - Renascença). Fundamento: Lei nº. 8.666/93 - Assinado por meio físico em 31 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.