DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500227 227 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Casca, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do objeto do pregão 025/2023, passando a nova redação do objeto para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados em confecção de próteses dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Casca, a serem pagas com recursos provenientes da PORTARIA GM/MS Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2023. A nova data para abertura da sessão será no dia 27 de junho de 2023 às 08:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 14 de Junho de 2023 LEILA APARECIDA BARROZO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, que será realizada a Tomada de Preços n° 05/2023, Processo nº 60/2023, tipo menor preço global, no dia 30 de junho de 2023, às 09:00hs (nove horas). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação em pedra poliédrica em via do Município. Edital em seu inteiro teor estará à disposição no setor de licitações, na Pça da Piedade, 36, Centro, ou site: https://rioespera.mg.gov.br/. Maiores informações no tel. (31) 3753-1254, a partir das 08h00hs. E-mail: [email protected]. Rio Espera/MG, 14 de junho de 2023. AMANDA DE CÁSSIA DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Município de Rio Do Prado, publica abertura partir do dia 29/03/2023 às 08h30 - PL Nº 051/2023 - PP SRP Nº 016/2023: Obj.: Aquisição de equipamentos para atender as demandas dos programas assistidos pela Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Rio do Prado MG. Maiores Informações através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, no 43, centro, informações de 07 às 13 horas. Rio do Prado/MG, 14 de Junho de 2023. MARCIO GIL SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 PROCESSO Nº 98/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 098/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023, objetivando a aquisição de gases medicinais comprimidos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 28/06/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 14/06/2023. -CLEDSON PEREIRA - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO Nº 99/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 099/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de evento "Rua de Lazer". A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 28/06/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 14 de junho de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 66/2023 DE 03/03/2023 TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - CONTRATADO: CONSTRUTORA E SERRALHERIA EDSON SIQUEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Duque Caxias, n.º 109, bairro Colina, na Cidade de Santa Margarida/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.056.773/0001-46.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem superficial, na Comunidade da Pimenta, localizada no distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, a qual será custeada com valores provenientes de Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM - visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: R$ 211.783,37 (duzentos e onze mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da Ordem de Início, prazo este previsto para a execução das obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei 8.666/93.DOTAÇ ÃO ORÇ:02.09.01.26.782.0009.1078.44905100. Ficha 1369. Fonte 1708 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 077/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023 CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - CONTRATADO: JOSIMAR HENRIQUE SAMPAIO RODRIGUES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Ezequiel dos Reis, Nº. 90, bairro Barro Branco, na Cidade de Sericita/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.424.237/0001-60.OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com a especialidade clínica de ANESTESIOLOGIA, a ser desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: R$177.312,00 (cento e setenta e sete mil trezentos e doze reais).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 13/06/2023 á 13/06/2024.DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2047.33903400. Ficha 902. Fonte 1500.02.07.02.10.302.0052.2060.33903600. Ficha 1045. Fonte 1600/1621/1659.02.07.02.10.302.0052.2060.33903900. Ficha 1046. Fonte 1600/1621/1659 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 069/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023, Registro de Preços N.º 036/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 29 de Junho de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de "RECARGAS DE EXTINTORES" para atender as secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 14 de Junho de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude de regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC Nº. 036/2021, Inexigibilidade Nº. 001/2021 - Credenciamento Nº. 001/2021, cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação de serviços de exames de ultrassonografia com laudo, a fim de atender os usuários da Rede Pública de Saúde do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, concede Credenciamento à empresa SANTA RITA IMAGENS LTDA , CNPJ Nº. 12.932.842/0001-60, com sede à Rua Coronel Joaquim Neto, 186, Bairro Centro, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, CEP 37.540-000, para prestação dos seguintes serviços: Item 1 - Descrição dos Serviços: BIOPSIA OU PUNÇÃO/ASPIRATIVA DE ORGÃO - Unid.: SV - Unid.: SV R$ 331,67. Item 3 - Descrição dos Serviços: BIOPSIA TIREOIDE - Unid: SV - Valor Unit.: R$ 268,33. Item 4 - Descrição dos Serviços: DOPPLER ARTERIAL BILATERAL (DUPLEX SCAN) - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 385,63. Item 5 - Descrição dos Serviços: DOPPLER ARTERIAL UNILATERAL (DUPLEX SCAN) - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 196,25. Item 6 - Descrição dos Serviços: DOPPLER DAS CAROTIDAS E VERTEBRAIS (DUPLEX SCAN) - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 191,88. Item 7 - Descrição dos Serviços: DOPPLER VENOSO BILATERAL (DUPLEX SCAN) - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 385,63. Item 8 - Descrição dos Serviços: DOPPLER VENOSO UNILATERAL (DUPLEX SCAN) - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 195,00. Item 10 - Descrição dos Serviços: US ABDOMEN INFERIOR - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 50,45. Item 11 - Descrição dos Serviços: US ABDOMEN SUPERIOR - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 55,67. Item 12 - Descrição dos Serviços: US ABDOMEN TOTAL - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 91,64. Item 13 - Descrição dos Serviços: US ABDOMEN TOTAL COM DOPPLER - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 195,93. Item 14 - Descrição dos Serviços: US ARTICULAÇÃO - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 53,83. Item 15 - Descrição dos Serviços: US BOLSA ESCROTAL - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 48,86. Item 16 - Descrição dos Serviços: US MAMÁRIA BILATERAL - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 48,62. Item 17 - Descrição dos Serviços: US OBSTETRICO - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 55,67. Item 18 - Descrição dos Serviços: US OBSTETRICO C / DOPPLER - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 137,65. Item 19 - Descrição dos Serviços: US OBSTETRICO MORFOLÓGICO - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 187,46. Item 20 - Descrição dos Serviços: US PAREDE ABDOMINAL - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 53,83. Item 21 - Descrição dos Serviços: US PÉLVICA GINECOLOGICA - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 44,49. Item 22 - Descrição dos Serviços: US PROSTATA VIA ABDOMINAL - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 46,37. Item 23 - Descrição dos Serviços: PROSTATA VIA TRANSRETAL - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 61,50. Item 24 - Descrição dos Serviços: US REGIÃO INGUINAL - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 53,83. Item 25 - Descrição dos Serviços: US RINS E VIAS URINÁRIAS - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 51,05. Item 26 - Descrição dos Serviços: US TIREÓIDE - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 48,86. Item 27 - Descrição dos Serviços: US TRANSVAGINAL - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 48,62. Fica aberto o prazo recursal até 22/06/2023, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 29/06/2023, para a interposição de Contrarrazões, se houver. Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso. Santa Rita do Sapucaí / MG, 14 de Junho de 2023 LETÍCIA BORSATO COELHO CUNHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Obj. Concessão de Direito Real de uso sobre bem imóvel (área 03 Bo Antonio Afonso). Abertura: 18/07/2023 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 32 3252 - 7400. Santos Dumont, 13 de junho de 2023 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 47/2023 Contratado: Matheus Silva Vila Nova, CPF 110.402.426-85, valor R$39.451,50. Nº 48 - Contratado: Leonardo Alves de Oliveira CPF: 052.717.256-18 valor: R$39.989,40. Nº 49 - Contratada: Cooprafad - Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis/MG e Região CNPJ 21.378.985/0001-63 valor R$47.621,00. Processo Licitatório nº 046/2023 Dispensa 014/2023. Objeto: - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à alimentação escolar para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil, Fundamental da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Pará, culminando assim no cadastramento do grupo formal e/ou informal de agricultores familiares, conforme Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal 8.666/93. Assinados em 01 junho de 2023. São Gonçalo do Pará/MG, 14 de junho de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal