DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leonardo Alves de Oliveira CPF: 052.717.256-18, valor total R$39.989,40. COOPRAFAD - Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis e Região CNPJ: 21.378.985/0001-63, valor total R$47.621,00. Homologado em 01 junho de 2023. São Gonçalo do Pará/MG, 14 de junho de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 EXTRATO DE EDITAL do Processo Licitatório nº 056/2023, pregão presencial nº 014/2023, Registro de Preço nº 016/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e para atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG. Sessão pública de Abertura dos envelopes dia 27 de junho de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 14 de junho de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 058/2023 - Registro de Preço nº 017/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura aquisição de papéis em geral para os serviços das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará-MG. Abertura de sessão pública dia 28 de junho de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. São Gonçalo do Pará-MG, 14 de junho de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do 1º termo aditivo ao contrato relativo ao Processo Licitatório nº 004/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Workpav Pavimentação Ltda. Objeto do contrato: contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de recapeamento asfáltico das: Ruas Vereador José da Silveira Tavares, Vereador João Francisco de Alcântara, e Elpídio Franco de Almeida, com recurso através do repasse aos municípios conforme contrato de repasse nº 921785/2021 MDR/CAIXA/SÃO JOAO DO ORIENTE - MG. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado mais 02 (dois) meses, a partir da data de assinatura do Temo Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE CONTRATO P. L. nº33/23, Concorrência P. nº01/23. Obj.; Constr. de duas escolas de Ens. Fundamental nos distritos de Santo Ant. da B. Vista e Condado do Norte no Mun. de São João da Ponte-MG, TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002702/2022/SEE, celebrado entre o Estado de MG, por intermédio da Sec. de Estado de Educação e a Pref. de São João da Ponte. Contratadas: Contrato nº49/23 K2 Const. e Com. LTDA. V. total: R$ R$6.482.809,34. Contrato nº50/23 Correia Constr. e Loc. LTDA - EPP. V. total: R$5.804.967,39. Vig.: 01/06/2023 à 31/05/2024. Danilo W. Veloso. Prefeito. 01/06/23. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº33/23, Concorrência P. nº01/23. Obj.; Constr. de duas escolas de Ens. Fundamental nos distritos de Santo Ant. da B. Vista e Condado do Norte no Mun. de São João da Ponte-MG, TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002702/2022/SEE, celebrado entre o Estado de MG, por intermédio da Sec. de Estado de Educação e a Pref. de São João da Ponte. Contratadas: K2 Const. e Com. LTDA, CNPJ: 25.098.477/0001-82. V. total: R$6.482.809,34. Correia Constr. e Loc. LTDA - EPP, CNPJ: 24.844.062/0001-48. V. total: R$5.804.967,39. Ponte, 30 de maio de 2023 DANILO W. VELOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 58/2023, Pregão Eletrônico nº 32/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, na remoção, depósito e guarda de animais, resultantes de recolhimento ou apreensão de animais soltos em vias públicas deste município. Recebimento das propostas até: 30/06/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 30/06/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 14 de junho de 2023 JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA R E T I F I C AÇ ÃO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna pública a Errata nº. 01, referente ao Pregão Eletrônico nº. 017/2023, Processo Licitatório nº. 096/2023 que tem por objeto o "Registro de preço visando à aquisição de medicamentos de uso veterinário e ração para cães" em que ficam alteradas as quantidades estimadas e unidades de aquisição dos itens 14, 15 e 16 objeto do presente Pregão e fica alterada a especificação do subitem 6.1.1 do Edital. Em razão das alterações, fica definida nova data para abertura da sessão pública que acontecerá no dia 27/06/2023 às 09h00min, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. O edital retificado poderá ser retirado, a partir do dia 15/06/2023, no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no portal www.comprasnet.gov.br. São José da Barra, 15 de junho de 2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PAL Nº 056/2023. Pregão Eletrônico nº 18/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para Gerenciamento Compartilhado para implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, para manutenção preventiva/corretiva dos veículos da frota municipal, incluindo peças genuínas e/ou originais, suprimentos, acessórios em geral, lubrificantes, pneus, alinhamento, balanceamento e mão de obra, para prestação de serviço através de estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, especializados nos serviços, conforme edital e anexos, exercício 2023, Tipo: Menor Preço por Item (menor percentual (%), configurado pela menor taxa de administração). Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 16/06/2023 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 28/06/2023 às 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: (33) 3433-1314, [email protected]. São José do Jacuri-MG, 14 de junho de 2023 HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 O Município de São Thomé das Letras torna público, que haverá publicação do Edital de Abertura de Inscrições no dia 15/06/2023, do Concurso Público nº 001/2023 e as informações constam no site www.conscamweb.com.br e www.saotomedasletras.mg.gov.br. São Tomé das Letras, 15 de junho de 2023. TOMÉ REIS ALVARENGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Adesão n° 005/2022. Extrato do 1º Aditivo. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 07 (sete) meses. Contratado: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10, com sede na Rod Fernão Dias, BR 381, KM 854/855, Distrito Industrial, Pouso Alegre/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 250/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 250/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL/MG X KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ Nº 28.972.542/0001-45 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica na Estrada que liga a sede do município de Senador Amaral - MG ao Distrito Ponte Segura, Nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações, fica prorrogado por 2 (dois) meses o prazo previsto no Contrato nº. 026/2021, iniciando o mesmo em 16 de Junho de 2023 e findando em 16 de Agosto de 2023, podendo ser encerrado pela administração sem quaisquer ônus a qualquer momento antes do vencimento deste. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para revitalização das Avenidas João Mariano, Brasil e Estados Unidos, conforme condições estabelecidas no Convênio nº 805207/2014. CONTRATADA: CONSTRÓI EMPREITEIRA DE OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 33.220.938/0001-76. DATA DE ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022. DATA DE VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Processo nº 069/2023-Edital 019/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 009/2023, tipo Menor Valor Item, objetivando o Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização e utensílios domésticos em geral, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal . Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:15 h do dia 27/06/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br,- DF. Telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitaçã[email protected]. Serranópolis de Minas, 14 de Junho de 2023. ARLENE M. D. DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório N.º 054/2023 - Pregão Eletrônico SRP N.º 008/2023 Objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos/maquinas da frota municipal. Empresas contratadas: Auto Posto Aguiar Ltda - CNPJ: 04.953.263/0001-76 - Itens: 001 e 002 - R$ 1.622.700,00 (Um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, setecentos reais) - Ramiro Ribeiro Neto e Cia Ltda- CNPJ: 08.482.665/0001-90 - itens: 003, 004 e 005 - R$ 1.191.800,00 (Um milhão, cento e noventa e um mil e oitocentos reais).