DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500229 229 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 R E P E T I Ç ÃO LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 043/2023 que tem por objeto a aquisição de veículo automotor 0 (zero) km, estilo furgão, conforme especificações e quantitativo constante no edital e anexos. Abertura: 29/06/2023, às 09:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847- 4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 14 de junho de 2023 SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2023, Registro de Preços nº 007/2023, Processo Administrativo nº 030/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, bem como vasilhames, artigos para educação alimentar nutricional e utensílios de copa/cozinha, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, plano de trabalho devidamente aprovado, parte integrante do convênio de saída nº 1261000717/2022. Empresas vencedoras: Malú Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, no valor total de R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), Beatriz Brust de Souza, no valor de R$ 19.140,30,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais e trinta centavos), fahcilita Negócio Ltda, no valor total de R$ 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais), Licitar Comércio e serviço Ltda, no valor total de R$13.452,00 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), Tallyta Cristina Silva Santos 07030625650, no valor total de R$9.605,92 (nove mil, seiscentos e cinco mil e noventa e dois centavos), Solidare Agencia de Negócios Ltda, no valor total de R$ 3.266,16 (treis mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos),K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Ltda, no valor total de R4 2.154,00 ( dois mil, cento e cinquenta e quatro reais), GSS Vale Office Ltda, no valor total de R$1.635,00 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais), Nilza Rodrigues Office Eireli-EPP, no valor total de R$ 871,20 (oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos), Agil Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda, no valor total de R$ 700,00 ( setecentos reais), Duda Shop Store Comércio de Eletroeletronicos Ltda, no valor total de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) e Freitas Comércio de Embalagens Ltda, no valor total de R$ 347,60 (trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) . A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br Timóteo, 14 de junho de 2023 WALCIMAR PEREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna a republicação do processo licitatório nº. 079/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 039/2023 objetivando a aquisição de mobiliários, equipamento e eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo as emendas impositivas destinadas pelos vereadores, Ulisses Santana Junior, Nelcides Martins Neves e Hidelbrando Bernardes Coelho Junior, conforme emendas impositivas e termo de referência. A sessão será realizada no dia 28/06/2023 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 020/2023, Tipo: Menor Preço Item, destinado ao Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens em comodato e instalação de serviços de segurança eletrônica por monitoramento de imagens e sistema de alarme, contínuos nas 24 (vinte e quatro) horas, incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, bem como serviços de controle e atendimento em caso de sinistros, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 11 de julho de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal n° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 13 de junho de 2023 BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 274/2023 Período De Credenciamento: 14/06/2023 Até 12/06/2028. A Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS, nos termos na Portaria n.º 647, de 1º de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Edital De Chamamento Público que visa o Credenciamento de estabelecimentos médicos interessados que preencham os requisitos previamente determinados no ato convocatório, para prestação de serviços de saúde na área de ginecologia. Disponibilização do edital site: www.uberlandia.mg.gov.br. - Portal da Transparência/Licitações e Contratos. Local de entrega da documentação: Diretoria de Compras, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, CEP 38.408-150. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora De Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. 067/23 - P.L. 088/23 - P.E. 026/23 PARTES: PMV e a GREINER BIO-ONE BRASIL PROD. MED. HOSPIT. LTDA. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de tubos para coleta de sangue. VIG: 12 meses. VLR: R$ 583.050,00. FDO: 358, 374. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PL 109/2023 A Prefeitura Municipal de Vespasiano/MG torna público aos interessados as respostas aos esclarecimentos e impugnação, Edital Retificado I e a reabertura do prazo de ancoragem do certame. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 27/06/2023. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 29/06/2023. Abertura das propostas: 08 horas do dia 29/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 29/06/2023. Publicações disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 14 de junho de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 PL Nº 83/2023 Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas. Após análise e aprovação técnica das documentações, propostas e amostras das empresas por parte do órgão requisitante, declaro vencedoras e habilitadas as empresas: MERCOSUL AGRONEGÓCIOS EIRELI, para os lotes nº: 001 e 003, no valor total de R$ 46.420,00; PRAGMINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO EIRELI, para os lotes nº 004 e 007, no valor total de R$ 44.625,00 e SANIGRAN LTDA, para os lotes nº 002, 005 e 006, no valor total de R$ 40.890,00. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 14 de junho de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMA-TP No dia 13/06/2023, por assinatura da Prefeita Municipal, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Tomada de Preços 001/2023-PMA-TP, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, visando a construção do Complexo Urbanístico Frei Constâncio, no Município de Almeirim-PA. Empresa Vencedora: FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 14.725.635/0001-60, por R$ 2.461.658,09 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023. Atividades: 15.451.0040.1-009 - Const., Ampl. e Restaur. de Praças e Logradouros Públicos. Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. A COMISSÃO EXTRATO DE CONTRATO 2023.0614001- PMA ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS - N° 001/2023-PMA-T.P. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM-PA - CNPJ: 05.139.464/0001-05; CONTRATADO: FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 14.725.635/0001-60; Valor: R$ 2.461.658,09 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e nove centavos). OBJETO: Construção do Complexo Urbanístico Frei Constâncio, no Município de Almeirim-PA. VIGÊNCIA: 14/06/2023 à 13/06/2024. ASSINATURA: 14 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 13/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESAS: Altamira Carnes EIRELI, CNPJ: 16.668.102/0001-10, contrato 23-0606-001-001, Valor: R$ 249.101.52. / AMHE Comércio LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83, contrato 23-0606-001-002, Valor: R$ 58.197,78 / B. P. DO LAGO LTDA, CNPJ: 36.015.051/0001-34, contrato 23-0606- 001-003, Valor: R$ 227.731,86 / D N da Rocha Comércio LTDA, CNPJ: 43.823.768/0001-78, contrato 23-0606-001-004, Valor: R$ 602.569,42 / O S Oliveira Comercial, CNPJ: 03.623.513/0001-47, contrato 23-0606-001-005, Valor: R$ 91.520,47 / Souza Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato 23-0606-001-006, Valor: R$ 480.290,56. Dotação Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis- Ass: 06/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 030/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 08/2021. Cujo Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. CONTRATADA: M C VALENTE MED DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 40.184.510/0001-80. Valor Aditivado 25% R$ 730.859,74. Data de Assinatura: 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A EFICIENTIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO CADASTRO E TELEGESTÃO DE ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 90, pág. 256, em 12/05/2023, para ajustes no edital. Ananindeua/PA, 14 de junho de 2023 THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA Pregoeira