DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 016.2023-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00h do dia 28dejunho de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOSRP nº 016.2023 - PMA, tipo menor preço, por item,com objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de areia e seixo para atender as necessidades da SEOVI - Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/, na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e- mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP: 68.365-000. Anapu/Pa, 14 de junho de 2023 RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023-PMA Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças em Equipamentos Hospitalares e Odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Anapu/Pa, Conforme Especificações no Termo de Referência - Anexo I. Vencedor do certame: A P S Comercio e Serviços Ltda - Me inscrita no CNPJ n° 49.735.811/0001-20, com o valor total R$ 125.310,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e dez reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/Pa, 14 de junho de 2023 RAEL CORDEIRO RODRIGUES Secretario de Saúde RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPUTADORES, PERIFÉRICOS E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA.. CONTRATO Nº 2023.05.09-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.420.803/0001-91; Valor Global: R$ 494.835,60 (quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2023.05.09-0002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.420.803/0001-91; Valor Global: R$ 164.872,60 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2023.05.09-0003 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.420.803/0001-91; Valor Global: R$ 123.494,90 (cento e vinte e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 2023.05.09-0004 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.420.803/0001-91; Valor Global: R$ 41.595,50 (quarenta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2023.05.09-0005 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: E G P SANTANA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ sob nº 36.866.344/0001-25; Valor Global: R$ 582.801,20 (quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e um reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 2023.05.09-0006 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: E G P SANTANA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ sob nº 36.866.344/0001-25; Valor Global: R$ 194.167,20 (cento e noventa e quatro mil cento e sessenta e sete reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 2023.05.09-0007 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: E G P SANTANA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ sob nº 36.866.344/0001-25; Valor Global: R$ 145.526,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais); CONTRATO Nº 2023.05.09-0008 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: E G P SANTANA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ sob nº 36.866.344/0001-25; Valor Global: R$ 48.940,80 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos); Vigência: 09/05/2023 à 09/05/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº PREGÃO 07/2023. Pregão Eletrônico SRP nº PREGÃO 07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATERRO ARENOSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. Assinatura: 16/05/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; J N C CORREA & CARVALHO LTDA totalizando o valor de R$ 1.384.750,00 (um milhão trezentos e oitenta e quatro mil setecentos e cinqüenta reais) e JD MORAES CONSTRUCAO EIRELI totalizando o valor de R$ 4.011.920,00 (quatro milhões onze mil novecentos e vinte reais). Valor Global: R$ 5.396.670,00 (cinco milhões trezentos e noventa e seis mil seiscentos e setenta reais). Pregão Eletrônico SRP nº PREGÃO 07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATERRO ARENOSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. CONTRATO Nº 2023.05.16-0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: J N C CORREA & CARVALHO LTDA, CNPJ sob nº 03.698.468/0001-90; Valor Global: R$ 1.384.750,00 (um milhão trezentos e oitenta e quatro mil setecentos e cinqüenta reais); CONTRATO Nº 2023.05.16-0002 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: JD MORAES CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ sob nº 40.375.469/0001-20; Valor Global: R$ 4.011.920,00 (quatro milhões onze mil novecentos e vinte reais); Vigência: 16/05/2023 à 16/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PE-SRP-PMB/REAVISO O Município de Baião/Pa, Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE SRP Nº 010/2023-PE-SRP-PMB. Processo Administrativo nº 052023010, cujo objeto trata-se de: "Registro de Preços Para de futura e eventual aquisição de combustível destinado a suprir a necessidade das secretarias municipais, fundos municipais e da Prefeitura Municipal de Baião/Pa. Data de abertura: 28/06/2023 as 09:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: w.ww.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Baião-PA, 14 de junho de 2023. ODAIR CESAR C. PINGARILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº092/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001-50. Pregão Presencial n° 010/2023 Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias. Valor Total: R$ 113.723,50 (Cento e treze mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 13/06/2023 a 31/012/2023. Data da assinatura: 13/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.040/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Tablets e Smartphones, Destinados a atender a Secretaria de Assistência Social, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 28/06/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 15/06/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena-PA, 14 de junho de 2023. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023-SEGEP PROCESSO: 58/2023 A Pregoeira/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 41/2023, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO - AR CONDICIONADO objetivando atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Belém, que foi alterado a data de abertura da licitação, marcada para o dia 15/06/2023 às 09h30, para o dia 28/06/2023 às 09h30 (horário de Brasília/DF), para ajustes no Anexo A do Termo de Referência c/c Edital e seus anexos. UASG: 925387 Edital Retificado poderá ser adquirido a partir do dia 15/06/2023 no site www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br Belém/PA, 14 de junho de 2023. MÔNICA MEIRELES FRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 . Origem: PE Nº 013/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ/MF 29.578.965/0001/48 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Refeição Tipo Marmitex para atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras Viação e Infraestrutura - SEMOVI, Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente - SEMAT, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRI e Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento - SEMAF. Empresa ROMILDA GOMES TORRES ME, CNPJ sob nº 36.662.486/0001-70, valor total de R$ 5.397,00. VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2023 PE Nº 6/2023. Origem: PE Nº 006/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustivel e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. CONTRATO 261/2023: EMPRESA: ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº40.895.501/0001-06, VALOR TOTAL: R$ 2.348,00. DATA DA ASSINATURA:06/06/2023. VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da Rua Madre Silva localizada no Distrito do Murinim e da Rua Claudionor Begot, localizada no Bairro Juriti ambas localizadas no Município de Benevides, em virtude do distrato de contrato, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2022conforme detalhado no plano de trabalho. Data de Abertura: 03/07/2023. Hora: 10h00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos, situado na Rua Presidente Costa e Silva, n.º 160, Medici, Benevides/PA. Retirada do Edital: o edital da referida licitação encontrar- se-á à disposição para consulta e download nos sites www.benevides.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br (Sistema GEO-OBRAS). LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Ordenadora de Despesa