DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500231 231 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 7/2023-08.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Maria do Socorro Fonseca Pereira Lima. Contrato nº 20230932. Valor Global: R$ 48.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Sede do Serviço Social de Acolhimento para Adultos e Familiares (POP RUA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA . Vigência: 01/06/2023 à 31/05/2024. Assinatura do contrato: 24/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 7/2023-22.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Alvaro Jorge Reis Castanho. Contrato nº 20230954. Valor Global: R$ 32.400,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Central de Regulação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 01/06/2023 à 31/05/2024. Assinatura do contrato: 30 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-031. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: W. N. da S. Pinheiro Ltda. Contrato nº 202230955. Valor Global: R$ 161.262,00; Contratado: W. C. AS Silva Ferreira. Contrato nº 20230956. Valor Global: R$ 148.605,75; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 202230957. Valor Global: R$ 1.300,00; Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacad. de Mat. Cir. e Hosp. Ltda. Contrato nº 202230958. Valor Global: R$ 228.565,00; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 202230959. Valor Global: R$ 674.408,60; Contratado: B. Y. B. Engenharia Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 202230960. Valor Global: R$ 181.239,00; Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 202230961. Valor Global: R$ 160.014,50; Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 202230962. Valor Global: R$ 169.700,00; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 202230963. Valor Global: R$ 157.752,70. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 12/06/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-031. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-031: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 09.269.420/0001-42, itens022, 025, 037 e 045. Valor: R$ 322.534,00; CNPJ: 20.553.670/0001-42, itens 031, 032, 033, 043 e 046. Valor: R$ 297.241,25; CNPJ: 27.058.527/0001-23, item 026. Valor: R$ 2.600,00; CNPJ: 10.853.063/0001-44, itens 010, 028, 035 e 038. Valor: R$ 457.140,00; CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 002, 003, 004, 005, 012, 016, 018, 020, 023, 024, 030, 040, 041, 042 e 044. Valor: R$ 1.348.863,65; CNPJ: 40.140.016/0001-14, itens 009, 015, 019, 027 e 036. Valor: R$ 362.493,000; CNPJ: 42.816.433/0001-60, itens 007, 008, 017, 021, 039, 047 e 049. Valor: R$ 320.056,50; CNPJ: 39.780.214/0001-63, itens 006, 013 e 029. Valor: R$ 339.427,50; CNPJ: 47.400.231/0001- 56, itens 001, 011, 014 e 048. Valor: R$ 315.515,70. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-031. Data da assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-043. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 202230965. Valor Global: R$ 101.900,00. Contrato nº 202230966. Valor Global: R$ 101.900,00; Contratado: BRAGAS DISTRIBUIDORA LTDA. Contrato nº 20230967. Valor Global: R$ 185.600,00. Contrato nº 202230968. Valor Global: R$ 185.600,00. Objeto: contratação de empresa par o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e água mineral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 14/06/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 14/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-043. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-043: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa par o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e água mineral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens001, 002, 003 e 004. Valor: R$ 509.500,00; CNPJ: 12.975.169/0001-46, itens 005 e 006. Valor: R$ 928.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-043. Data da assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221133. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Graziela Araujo de Lemos. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221133 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2022-18.05.001. Período: 27/05/2023 a26/05/2024. Data da Assinatura: 26de maio de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-22.05.001 DISPENSA Nº 7/2023-22.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Alvaro Jorge Reis Castanho. Valor Global: R$ 32.400,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Central de Regulação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Bragança-PA, 14 de junho de 2023. Marianne Souza da Silva Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-08.05.001 DISPENSA Nº 7/2023-08.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Maria do Socorro Fonseca Pereira Lima. Valor Global: R$ 47.880,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Sede do Serviço Social de Acolhimento para Adultos e Familiares (POP RUA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/Pa. Bragança-PA, 14 de junho de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para de aquisição de peças, acessórios e serviços de motocicletas sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Conforme a necessidade do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, CONTRATADA: G N DOS SANTOS GOES LTDA, CNPJ sob o n° 18.170.674/0001-08, Valor Total R$ 31.181,28 (TRINTA E UM MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). VIGENCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: 2101, 2096, 2081, 2082, 2083, 2084, 2086, 2091 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 09/06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para de aquisição de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Conforme a necessidade do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, CONTRATADA: RODRIGO JEFFESON DO AMARAL ALMEIDA 01814243208, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, Valor Total R$ 35.436,52 (TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). VIGENCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: 2101, 2075, 2080, 2081, 2082, 2083, 2084, 2085, 2086, 2087, 2090, 2091, 2092, 2096, 2140, 339039.00 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRAT O : 31/12/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 09/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-05 FME. / PRIMEIRO ADITIVO. / CONTRATO: 20220088. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA. / CNPJ: 14.810.333/0001-90. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18/02/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 19/06/2023 a 18/02/2024. / ASSINATURA: 06/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-006/2023-PMBB HOMOLOGO para que surta os efeitos legais, relatório final de julgamento da sessão de licitação feita pelo Pregoeiro e manifestação positiva do parecer da Procuradoria jurídica deste município, Pregão Eletrônico Nº PE-CPL-006/2023-PMBB, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CAMINHÃO BASCULANTE, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, vencedor do ITEM 01 com o valor total de R$ 1.853.331,00 a Empresa FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.135.499/0001-45 Breu Branco-PA, 14 de junho de 2023. FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 01/2021. A Comissão de Licitação do Município de Bujaru, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MILA CECILIA DA SILVA COSTA, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL Nº 149, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, inscrito no CNPJ nº 02.727.757/0021-50 (filial), localizada a Avenida Princesa Isabel nº 149, Bairro: Centro, no Município de Bujaru/PA, CEP: 68.670-000. Valor contratado R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), divididos em onze parcelas iguais mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para atender o Fundo Municipal de Educação e o FUNDEB; Vigência: 01/02/2021 e encerramento em 31/12/2021. Fundamentada na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr.(a) MILA CECILIA DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA. Referente a DISPENSA Nº 01/2021-SEMED, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL Nº 149, BAIRRO: CENTR O, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 30 de dezembro de 2021. Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA. Referente a DISPENSA Nº 01/2021-SEMED, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL Nº 149, BAIRRO: CENTR O, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de valor do Contrato nº 01/2021-SEMED, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 01/2021-SEMED, baseada no art. 18 e 19 da Lei do Inquilinato da Lei nº 8.245/1991.Com os acréscimos de valor decorrentes deste termo aditivo de R$ 1.000,00 (hum mil reais), o Valor mensal passará de R$ 5.000,00 (cinco mil) para R$ 6.000,00 (seis mil reais), passando o contrato inicial no valor global para R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com a empresa acima mencionada, assinaturas do reajuste do preço contratual em: 15 de dezembro de 2022. Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA. Referente a DISPENSA Nº 01/2021-SEMED, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL Nº 149, BAIRRO: CENTR O, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2022.