DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230827 ORIGEM.: PREGÃO Nº 142-2022-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): CEDERE SPORT E MODA LTDA,OBJETO: Aquisição de uniformes para alunos, servidores e bandeiras, atendendo a demanda da Secretaria Municipal Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais).+VIGÊNCIA.: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA.: 07 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703 ORIGEM.: PREGÃO Nº 067-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.CONTRATADA(O): AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Aquisição de camisetas personalizadas, uniformes e confecções em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 5.764,00 (cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais).VIGÊNCIA: 15 de Maio de 2023 a 15 de Maio de 2024.DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230826 ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): F C DIAS ELETRODOMESTICOS EIRELI-EPP.OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de calçadas padrão no bairro Vale da Benção e Rua Canaã, com área total de 22.654,07mý e largura de 2,00m nas ruas internas do Bairro Vale da Benção e de 2,50m de largura na Rua Canaã, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 719.638,00 (setecentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e oito reais).VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230779 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ONIDES ROSA NEVES SOARES,OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Getúlio Vargas, Nº 16, Bairro Novo Horizonte, destinado ao funcionamento do IFPA.VALOR TOTAL.: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 12 de Junho de 2024,DATA DA ASSINATURA.: 29 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230828 ORIGEM: PREGÃO Nº 142-2022-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.OBJETO: Aquisição de uniformes para alunos, servidores e bandeiras, atendendo a demanda da Secretaria Municipal Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 3.011.546,25 (três milhões, onze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230704 ORIGEM.: PREGÃO Nº 067-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): S SANTOS DE SOUSA.OBJETO: Aquisição de camisetas personalizadas, uniformes e confecções em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 71.215,00 (setenta e um mil, duzentos e quinze reais).VIGÊNCIA.: 15 de Maio de 2023 a 15 de Maio de 2024.DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230825 ORIGEM: PREGÃO Nº 142-2022-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MINAS TECIDOS E CONFECÇÃO EIRELI.OBJETO.: Aquisição de uniformes para alunos, servidores e bandeiras, atendendo a demanda da Secretaria Municipal Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL..: R$ 2.658.992,50 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA.: 07 de Junho de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023/SRP O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 27 de junho de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 109/2023/FMS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 066/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de agua mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP), vasilhames de gás e gelo em cubos, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 2005001-2022. Dispensa nº 009-2022. Termo Aditivo de Contrato nº 2005001-2022. Dispensa de Licitação nº 07/2022-009. Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do CTA - centro de testagem e aconselhamento, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Contratado: José Emídio Campos Gomes da Silva CPF nº 042.465.352-49. Vigência: 12(doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/05/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo Inex 020-2021. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 0706001- 2021. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021-020. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de oficinas de artesanato para atender as demandas das oficinas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de Capanema/Pa. Contratado: Doraci Correa Prata - Mei CNPJ nº 17.099.423/0001-03. Vigência: 12 (doze)meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/06/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo da Tomada de Preço nº 001-2022. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 2208001-2022. Tomada de Preço nº 001/2022. Objeto: Conclusão de uma quadra coberta com vestiário da Escola Municipal Inácio Ferreira, no Município de Capanema/Pa. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 90(noventa)dias. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023. Processo Licitatório nº 026/2023. Objeto: Contratação de empresa para organização, realização de rodeio e locação de estruturas na XVª edição da festa do rodeio, realizada nos dias 17 a 19 de agosto de 2023 em Cumaru do Norte-PA, conforme condições, estabelecidas no Termo de Referência e edital. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 28 de junho de 2023 às 08:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023-PMC-SRP O PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA/PA torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023-PMC-SRP - Processo Administrativo nº 20230310001/2023-PMC, cujo Objeto e registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição gás liquefeito e vasilhame para atender secretarias e fundos do município de Curuçá. Tendo como Vencedor a empresas LIDERANÇA BR COM. & SERV. LTDA. CNPJ: 50.051.685/0001-73, no Valor R$ 261.970,00. Curuçá/PA, 4 de maio de 2023 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuçá/PA CNPJ: 11.674.805/0001-37. De outro lado, LIDERANÇA BR COM. & SERV. LTDA. CNPJ: 50.051.685/0001-73, no Valor R$ 261.970,00. Objeto: Objeto e registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição gás liquefeito e vasilhame para atender secretarias e fundos do município de Curuçá, oriundo do Pregão Eletrônico 006/2023-PMC. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022-PMC-SRP; OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição gás liquefeito e vasilhame para atender secretarias e fundos do município de Curuçá, secretarias e departamentos. Ó R G ÃO GERENCIADOR: Prefeitura municipal de Curuçá. LIDERANÇA BR COM. & SERV. LTDA. CNPJ: 50.051.685/0001-73, no Valor R$ 261.970,00. Curuçá/PA ASSINATURA: 19/04/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.016-FMS A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo administrativo n° 01404002/23, atuando na modalidade: Adesão Nº A/03/2023-CEL/SEMUS. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0224008/2023, RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2023.016-FMS, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de uma ambulância PICKUP tipo a - simples remoção 0 (zero) km, para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas, no município de Dom Eliseu - PA, Empresa: ALL CAR PROJETOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 42.308.623/0001-76, no valor total R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Data da Homologação: 14/06/2023. LUÍS LIMA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, móveis e eletrodomésticos, para suprir a necessidade da Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Desporto e do Fundo Municipal de Educação de Floresta do Araguaia/Pa. Homologado em: 31/05/2023. Vencedor(es): Adserv Artigos e Papelaria Ltda, CNPJ 40.543.408/0001-24, valor R$ 9.323,40; Floresta Com. de Artigo de Perfumaria Ltda,CNPJ 04.860.635/0001-10, valor R$ 325.538,80; Infortech Com. e Serv. de Informatica Eireli, CNPJ 16.914.974/0001-10, valor R$ 82.575,00; V G de Sousa Ferreira, CNPJ 23.912.114/0001-03, valor R$ 124.850,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Floresta do Araguaia/Pa. Homologado em: 31/05/2023. Vencedor(es): Camargus Distribuidora de