DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor(es): Bidden Comercial Ltda,CNPJ 36.181.473/0001-80, valor R$ 18.325,90; Cipo Servicos Administrativos Ltda, CNPJ 35.267.329/0001-06, valor R$ 534.538,30; Edinaldo de Sousa, CNPJ46.923.238/0001-90, valor R$ 221.308,50; IZ Empreendimentos Ltda, CNPJ 45.274.804/0001-17, valor R$ 1.516.562,40; Real Com. de Mat. Para a Construcao q Servicos de Manutencao, CNPJ 10.719.828/0001-58, valor R$ 447.169,60; T R Nascimento Ferreira & Cia Ltda, CNPJ 39.355.824/0001-10, valor R$ 154.953,30. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, pneus, lubrificantes e filtros para veículos do transporte escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Floresta do Araguaia/Pa. Homologado em: 12/06/2023. Vencedor(es): Cipo Servicos Administrativos Lt d a , C N P J 35.267.329/0001-06, valor R$ 240.483,55; CL Com. de Pecas Ltda, CNPJ 27.127.777/0001- 78, valor R$ 281.160,00; DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ 31.582.533/0001-52, valor R$ 36.000,00; HG Distribuidora Automotiva Ltda, CNPJ 05.755.048/0001-23, valor R$ 35.849,85; Norte Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 41.946.482/0001-54, valor R$ 186.482,97; W P da Silva Comercio Varejista de Pecas, CNPJ 40.474.642/0001-47, valor R$ 60.110,00; PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, pneus e lubrificantes para veículos e máquinas pesadas, atendendo as necessidades de Secretarias e Fundos Municipais de Floresta do Araguaia/Pa. Homologado em: 12/06/2023. Vencedor(es): Cipo Servicos Administrativos Ltda, CNPJ 35.267.329/0001-06, valor R$ 1.127.335,65; CL Com. de Pecas Ltda, CNPJ 27.127.777/0001-78, valor R$ 1.966.092,16; HG Distribuidora Automotiva Ltda, CNPJ 05.755.048/0001-23, valor R$ 71.636,09; Norte Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 41.946.482/0001-54, valor R$ 574.993,83; W P da Silva Comercio Varejista de Pecas, CNPJ 40.474.642/0001-47, valor R$ 1.096.551,40; Floresta do Araguaia-PA, 14 de junho de 2023. MOJORRI C. S. A. SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo aditivo de prorrogação de prazo aos contratos nº 2021110304, 2021110305, 2021110306. Empresa: EQUIPE CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA , junta ao: FUNDEB; PREF. MUNIC. DE GARRAFÃO DO NORTE; FUNDO MUNIC. DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. Referente a INEXIBILIDADE 6/2021-030301. Fundamentação Legal: art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/03/23 a 29/03/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 300301/2023-PMG, partes: Munic. de Gurupá e Lorran Viana do Amaral, CNPJ:48.858.430/0001-75. Valor contratual R$980.520,00 (novecentos e oitenta mil, quinhentos e vinte reais). Contrato nº 300302/2023-SEMAS, partes: Sec. Munic. de Assist. Social e Lorran Viana do Amaral, CNPJ:48.858.430/0001-75. Valor contratual R$86.014,00 (oitenta e seis mil e quatorze reais). Contrato nº 300303/2023-SEMED, partes: Sec. Munic. de Educação e Lorran Viana do Amaral, CNPJ:48.858.430/0001-75. Valor contratual R$238.126,00 (duzentos e trinta e oito mil, cento e vinte e seis reais). Contrato nº 300304/2023-SEMUS, partes: Sec. Munic. de Saúde e Lorran Viana do Amaral, CNPJ:48.858.430/0001-75. Valor contratual R$263.636,00 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais). Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Presencial N°290302/2023-CPL/PMG. Objeto: Aquisição de fornecimento de peças e serviços de manutenção de veículos para atender as demandas das unidades administrativas do município de Gurupá/Pa. Vigência: Todos contratos têm início a partir de 30 de março de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Dot. Orç.: 2 - Prefeitura Municipal de Gurupá - 02.01 - Gabinete do Prefeito/02.02 - Gabinete do Vice Prefeito/02.03 - Procuradoria Geral do Município/02.04 - Controladoria Geral do Município/02.05 - Sec. Mun. De Planejamento e Desenvolvimento/02.06 - Sec. Mun. De Finanças/02.07 - Sec. Mun. De Administração/02.08 - Sec. Mun. de Infraestrutura/02.09 - Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Abastecimento/02.10 - Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer/ 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - 01 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - 02 - Sec. Mun. de Educação de Gurupá - 05 - Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb - 01 - Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb/06.01- Fundo Munic. De Saúde - 06.02 - Secretaria Munic. De Saúde /07 - Fundo Mun. de Assist. Social de Gurupá - 07.01 - Fundo Mun. de Assist. Social de Gurupá - 07 - Fundo Mun. de Assist. Social de Gurupá - 07.02 - Sec. Mun. de Assist. Social de Gurupá - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Pessoa Jurídica. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 220501/2023-PMG, partes: Município de Gurupá e H. B. Paiva & Cia Lt d a , CNPJ:13.435.588/0001-58. Valor contratual R$95.750,00 (noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Contrato nº 220502/2023-PMG, partes: Município de Gurupá e Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ:34.741.666/0001-12. Valor contratual R$244.245,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Contrato nº 220503/2023-PMG, partes: Município de Gurupá e JLS Tenório - EPP, CNPJ:02.830.232/0001-00. Valor contratual R$137.120,00 (cento e trinta e sete mil, cento e vinte reais). Contrato nº 220504/2023-PMG, partes: Município de Gurupá e P. Viana Lacerda Ltda, CNPJ:49.908.977/0001-09. Valor contratual R$111.778,50 (cento e onze mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Contrato nº 220505/2023-PMG, partes: Município de Gurupá e Digital Info Ltda, CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$477.128,34 (quatrocentos e setenta e sete mil, cento e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). Contrato nº 220506/2023-PMG, partes: Município de Gurupá e G. L. Da Silva Comércio E Serviços-ME, CNPJ:31.972.487/0001-06. Valor contratual R$139.285,24 (cento e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Contrato nº 220507/2023-PMG, partes: Sec. Mun. de Educação e R. E. B. Miranda-ME, CNPJ:21.416.447/0001-16. Valor contratual R$76.000,00 (setenta e seis mil reais). Contrato nº 220508/2023-SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e H. B. Paiva & Cia Ltda, CNPJ:13.435.588/0001-58. Valor contratual R$251.550,00 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais). Contrato nº 220509/2023-SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ:34.741.666/0001-12. Valor contratual R$627.475,00 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Contrato nº 220510/2023-SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e JLS Tenório - EPP, CNPJ:02.830.232/0001-00. Valor contratual R$351.525,00 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Contrato nº 220511/2023-SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e P. Viana Lacerda Ltda, CNPJ:49.908.977/0001-09. Valor contratual R$299.449,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). Contrato nº 220512/2023-SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e Digital Info Ltda, CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$1.196.351,68 (um milhão, cento e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Contrato nº 220513/2023-SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e G. L. Da Silva Comércio E Serviços- ME, CNPJ:31.972.487/0001-06. Valor contratual R$353.693,93 (trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). Contrato nº 220514/2023-SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e R. E. B. Miranda-ME, CNPJ:21.416.447/0001-16. Valor contratual R$197.250,00 (cento e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Contrato nº 220515/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e H. B. Paiva & Cia Ltda, CNPJ:13.435.588/0001-58. Valor contratual R$95.750,00 (noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Contrato nº 220516/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ:34.741.666/0001- 12. Valor contratual R$244.245,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Contrato nº 220517/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e JLS Tenório - EPP, CNPJ:02.830.232/0001-00. Valor contratual R$137.120,00 (cento e trinta e sete mil, cento e vinte reais). Contrato nº 220518/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e P. Viana Lacerda Ltda, CNPJ:49.908.977/0001-09. Valor contratual R$110.342,00 (cento e dez mil, trezentos e quarenta e dois reais). Contrato nº 220519/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e Digital Info Ltda, CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$476.264,34 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Contrato nº 220520/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e G. L. Da Silva Comércio E Serviços-ME, CNPJ:31.972.487/0001-06. Valor contratual R$139.285,24 (cento e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Contrato nº 220521/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e R. E. B. Miranda-ME, CNPJ:21.416.447/0001-16. Valor contratual R$76.000,00 (setenta e seis mil reais). Contrato nº 220522/2023-SEMUS, partes: Sec. Mun. de Saúde e H. B. Paiva & Cia Ltda, CNPJ:13.435.588/0001-58. Valor contratual R$60.050,00 (sessenta mil e cinquenta reais). Contrato nº 220523/2023-SEMUS, partes: Sec. Mun. de Saúde e Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ:34.741.666/0001-12. Valor contratual R$142.835,00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Contrato nº 220524/2023-SEMUS, partes: Sec. Mun. de Saúde e JLS Tenório - EPP, CNPJ:02.830.232/0001-00. Valor contratual R$77.285,00 (setenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Contrato nº 220525/2023-SEMUS, partes: Sec. Mun. de Saúde e P. Viana Lacerda Ltda, CNPJ:49.908.977/0001-09. Valor contratual R$83.074,50 (oitenta e três mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Contrato nº 220526/2023-SEMUS, partes: Sec. Mun. de Saúde e Digital Info Ltda, CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$256.652,34 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Contrato nº 220527/2023- SEMUS, partes: Sec. Mun. de Saúde e G. L. Da Silva Comércio E Serviços-ME, CNPJ:31.972.487/0001-06. Valor contratual R$84.946,79 (oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Contrato nº 220528/2023-SEMUS, partes: Sec. Mun. de Saúde e R. E. B. Miranda-ME, CNPJ:21.416.447/0001-16. Valor contratual R$45.250,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Contrato nº 220529/2023-SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e Emporio Macapa Empreendimentos Eireli-ME, CNPJ:08.599.817/0001-30. Valor contratual R$6.286.000,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil reais). Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Presencial N°300301/2023-CPL/PMG. Vigência: Todos contratos têm início a partir de 22 de maio de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para as unidades administrativas do município de Gurupá. Dot. Orç.: 2 - Prefeitura Municipal de Gurupá - 02.01 - Gabinete do Prefeito/02.02 - Gabinete do Vice Prefeito/02.03 - Procuradoria Geral do Município/02.04 - Controladoria Geral do Município/02.05 - Sec. Mun. De Planejamento e Desenvolvimento/02.06 - Sec. Mun. De Finanças/02.07 - Sec. Mun. De Administração/02.08 - Sec. Mun. de Infraestrutura/02.09 - Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Abastecimento/02.10 - Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer/ 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - 01 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - 02 - Sec. Mun. de Educação de Gurupá - 05 - Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb - 01 - Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb/06.01- Fundo Munic. De Saúde - 06.02 - Secretaria Munic. De Saúde /07 - Fundo Mun. de Assist. Social de Gurupá - 07.01 - Fundo Mun. de Assist. Social de Gurupá - 07 - Fundo Mun. de Assist. Social de Gurupá - 07.02 - Sec. Mun. de Assist. Social de Gurupá - 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos Errata dos Extratos dos Contratos: Contrato n°240304/2023-PMG e Contrato n°240306/2023-PMG, publicados na matéria de 23/05/2023, Seção 3, Edição 97, Página n°263, do Diário Oficial da União. Onde se lê: Contrato n°240304/2023-PMG, valor contratual R$87.080,00 (oitenta e sete mil e oitenta reais) e Contrato n°240306/2023-PMG, valor contratual R$154.700,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos reais), Leia-se: Contrato n°240304/2023-PMG, valor contratual R$89.155,00 (oitenta e nove mil e cento e cinquenta e cinco reais) e Contrato n°240306/2023-PMG, valor contratual R$153.325,00 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais). Gurupá, 14 de junho de 2023. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes restantes para atender a proposta de emenda Nº 11718.379000/1190-02 do Ministério da Saúde destinadas a atender às demandas da Atenção Primaria em Saúde nas Unidades Básicas de Saúde do município de Igarapé-Açu/PA. Data da Abertura: 29/06/2023 ás 08:30h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes restantes para atender a proposta de emenda Nº 11718.379000/1180-01 do Ministério da saúde destinadas a atender as demandas da Atenção Primaria em Saúde na Unidade Básica de Saúde da Vila Cury do município de Igarapé-Açu/PA. Data da Abertura: 29/06/2023 ás 11:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu-PA, 14 de junho de 2023. ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro