DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato: 015.6/2022/2023-SRP-SEMED Vigência: 14/06/2023 até 14/06/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Empresa SOLAAM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: n° 32.089.373/0001-77. Valor Global R$ 101.995,00. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato: 015.7/2022/2023-SRP-SEMMA. Vigência: 14/06/2023 até 14/06/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada: SOLAAM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: n° 32.089.373/0001-77. Valor Global R$5.077,60. Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes da Silva. Contrato: 015.8/2022/2023-SRP-SECULT. Vigência: 14/06/2023 até 14/06/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Contratada: Empresa SOLAAM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: n° 32.089.373/0001-77. Valor Global R$ 6.036,80. Ordenador: Josival Moraes Quaresma. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-SRP-PMI; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Insumos Agrícolas, a fim de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA. Contrato: 003.1/2023-PE-SRP-SEDET. Vigência:13/06/2023 até 13/06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contratada: KM JUNIOR LTDA, CNPJ: n° 13.225.851/0001-84. Valor Global R$12.388,00. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato: 003.2/2023-PE-SRP-SEDET. Vigência:13/06/2023 até 13/06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contratada: K M BATISTA CARDOSO EIRELI, CNPJ: n° 20.200.321/0001-47. Valor Global R$41.897,31. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, torna pública a ERRATA, dos contratos 032.1/2022/2023-PMI e 032.3/2022/2023-SEMED. Cujo Objeto e: AQUISIÇÃO DE MADEIRA BRANCA SERRADA, MADEIRA FORTE SERRADA E MADEIRA DE LEI SERRADA. Onde se lê:item: 0053(estaca de acapu 3m) M³, LEIA -SE: item 0053(estaca de acapu 3m) unidade, e onde se lê: item: 0054(Estacão 15x15 03 metros) M³, LEIA -SE: item: 0054(Estacão 15x15 03 metros) unidade. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230336; ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): BRASIL NORTE COMERCIO DE MAT. EM GERAL E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 49.427,10 (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 14 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230337; ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): COSTA & SIMÃO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 2.527,60 (dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 14 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230338; ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 326.094,42 (trezentos e vinte e seis mil, noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 14 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230339; ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): R & C MARTINS COMERCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 78.296,78 (setenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 14 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230340; ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): R C V R DE OLIVEIRA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 32.067,42 (trinta e dois mil, sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 14 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230341; ORIGEM: PREGÃO Nº 68-2022-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 47.990,30 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 14 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230342; ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 200.268,25 (duzentos mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 14 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230331; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): E DE M GUIMARÃES ARMARINHO - ME; VALOR TOTAL: R$ 17.162,00 (dezessete mil, cento e sessenta e dois reais); VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2023 a 13 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230330; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 292.535,12 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e doze centavos); VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2023 a 13 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230329; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 234.181,30 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 12 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230328; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): S SILVA DA COSTA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 116.073,95 (cento e dezesseis mil, setenta e três reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 12 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230343; ORIGEM: PREGÃO Nº 066/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): AUTO POSTO NOVA ERA; VALOR TOTAL: R$ 155.730,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta reais); VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 14 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230344; ORIGEM: PREGÃO Nº 066/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA; VALOR TOTAL: R$ 225.181,00 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e um reais); VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 14 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-014 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA BRUNA KARLA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Contrato: 20230182. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: CRIATIVE MISIC LTDA CNPJ nº:08.648.622/0001-32 . Valor Total: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Exercício 2023 Atividade 0206.133920017.2.028 Apoio as manifestações culturais do município, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de 110.000,00 (Cento e dez mil reais) Vigência: 14/06/2023 a 15/07/2023. Assinatura: 14/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-015 FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com expertise no assessoramento, planejamento e supervisão técnico administrativo das políticas de recursos humanos e gestão de pessoas, com ênfase nos atos de admissão de pessoal, em consonância ao disposto na resolução administrativa nº18/2018/TCM-PA e aos princípios constitucionais, das leis e das normas emanadas pelo tribunal de contas dos municípios, com vista ao fortalecimento das equipes de recursos humanos do município através de treinamentos, dentre outros serviços, atendendo as necessidades específicas do Fundo Municipal de Educação de Itupiranga-Pa.. Contrato: 20230176. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 30.746.635/0001-01. Contratada: THAIS COSTA A L M E I DA LTDA, CNPJ: 26.510.329/0001-96. Valor Total: R$ 90.000,00. Vigência: a vigência será por doze meses. Assinatura: 28 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-016 FME. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados com expertise na realização de treinamentos e assessoria na certificação de competência técnico-pedagógica ao quadro de servidores do magistério público municipal, participantes do processo de seleção á função/cargo de diretores escolares, e formação continuada das equipes gestoras das unidades escolares, selecionadas para o ciclo 2023/2024, no âmbito da implantação da gestão democrática na referida rede de ensino do município de Itupiranga-pa. Contrato: 20230177. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 30.746.635/0001-01. Contratada: NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 21.060.218/0001-01. Valor Total: R$ 210.000,00. Vigência: a vigência será por doze meses. Assinatura: 06/04/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social, através de sua ordenadora de despesa, Maria Dileuza Ribeiro da Silva torna público, a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL, nº 7.2023-012-FMAS, objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA VILA CRUZEIRO DO SUL, DISTRITO DE ITUPIRANGA-PA, LOCALIZADO NA RUA JARBAS PASSARINHO, S/N. Abertura 15/06/2023, às 08h00min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação. Itupiranga-PA, 14 de Junho de 2023 MARIA DILEUZA RIBEIRO DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009 PMI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ), EMULSÃO PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ), EMULSÃO ASFÁLTICA RR - 1C E ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO (ADP) TIPO CM - 30 PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - PA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241820001, acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 09.120.837/0001-49, arrematante do Item: 01, com valor global da arrematado de R$ 599.868,95 (quinhentos e noventa e nove mil e oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos) Valor Total Homologado: R$ 599.868,95 (quinhentos e noventa e nove mil e oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Itupiranga - PA, 14 de Junho de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 14/06/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-014 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA BRUNA KARLA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Para a seguinte proponente: Contratado: CRIATIVE MISIC LTDA CNPJ nº: 08.648.622/0001-32. Valor Total: R$110.000,00 (Cento e dez mil reais) Itupiranga, 14 de junho de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-015-FME O Fundo Municipal de Educação de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 28/04/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-015-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com expertise no assessoramento, planejamento e supervisão técnicos administrativo das políticas de recursos humanos e gestão de pessoas, com ênfase nos atos de admissão de pessoal, em consonância ao disposto na resolução administrativa nº18/2018/TCM-PA e aos princípios constitucionais, das leis e das normas emanadas pelo tribunal de contas dos municípios, com vista ao fortalecimento das equipes de recursos humanos do município através de treinamentos, dentre outros serviços, atendendo as necessidades específicas do Fundo Municipal de Educação de Itupiranga-Pa. Para a seguinte proponente: Contratada: THAIS COSTA ALMEIDA LTDA, CNPJ: 26.510.329/0001-96. Valor Total: R$ 90.000,00. ARTUR DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação