DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados com expertise na realização de treinamentos e assessoria na certificação de competência técnico-pedagógica ao quadro de servidores do magistério público municipal, participantes do processo de seleção á função/cargo de diretores escolares, e formação continuada das equipes gestoras das unidades escolares, selecionadas para o ciclo 2023/2024, no âmbito da implantação da gestão democrática na referida rede de ensino do município de Itupiranga-pa. Para a seguinte proponente: Contratada: NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 21.060.218/0001-01. Valor Total: R$ 210.000,00. ARTUR DOS SANTOS Secretario Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230146 referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-009-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ), EMULSÃO PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ), EMULSÃO ASFÁLTICA RR - 1C E ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO (ADP) TIPO CM - 30 PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - PA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241820001. Para as proponentes: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 09.120.837/0001-49, valor total de R$ 599.868,95 (quinhentos e noventa e nove mil e oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos); Validade: 14/06/2023 a 14/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termos aditivos: 1º objetiva a alteração de valores aos contratos abaixo relacionados fundamentados nos termos do art. 65, Inciso II, Alínea "d" da lei federal nº 8.666/93, Este presente termo aditivo, fica vinculado aos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº9/2022-00013-SRP/PMMR. Tendo como contratada: Polymedh EIRELI inscrita no CNPJ 63.848.345/0001-10. Contrato nº20230054, Contratantes: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Alteração contratual no valor de R$228,00, passando o contrato a ter o valor de R$19.047,58. Contrato nº20230088, Contratantes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Alteração contratual no valor de R$681,58, passando o contrato a ter o valor de R$17.534,88. Contrato nº20230165, Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº14.527.362/0001-40. Alteração contratual no valor de R$45,15, passando o contrato a ter o valor de R$4.981,85. Contrato nº20230185, Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Alteração contratual no valor de R$773,05, passando o contrato a ter o valor de R$81.006,35 Vigência dos referidos termos aditivos: Inicio em 25 de maio de 2023 e término em 30 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00019. Contrato nº20230338. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivania Rabelo. Contratada: A M S Coutinho Serviços de Promotor de Eventos EIRELI, CNPJ nº18.440.128/0001-31. Valor: R$39.200,00. Vigência dos contratos: 12/06/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 12/06/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: O Sr. Aldecir Pereira Damasceno, pregoeiro no Município de Mae do Rio, designado pela portaria 13/2023-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de terça-feira, dia 13/06/2023. Na edição 110, Seção 3, na página 340 do D.O.U. Onde se-lê: Abertura:23/06/2022. . Leia-se: Abertura:23/06/2023. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-SMS Reconheço a Dispensa de Licitação nº 001/2023-SMS, nos termos do Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratada: Jocilene Maia de Matos, CPF 306.036.922-49. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais destinado ao funcionamento da ESF Cafezal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Valor Global: R$ 8.400,00. Magalhães Barata-PA, 14 de junho de 2023. SUELEM SILVA BARBOSA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230132. Proveniente a Ata de Registro de Preço 20220506, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 014/2022 da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata. Contratada: B N Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 13.875.702/0001-60. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA. Valor total estimado da contratação: R$ 7.176,04 (sete mil, cento e setenta e seis reais e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2604001/2023-SMS. Origem: Dispensa nº 001/2023-SMS. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais destinado ao funcionamento da ESF Cafezal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Contratada: Jocilene Maia de Matos, CPF 306.036.922-49. Valor Global: R$ 8.400,00. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2023-SEASPAC Processo Administrativo nº 18.816/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 095/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 552/2022-CPL/PMM, objeto: Aquisição de tecidos de acordo com as necessidades dos programas e projetos vinculados a SEASPAC, Empresa: OMEGA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 31.354.105/0001-72; Valor R$ 18.889,20 (dezoito mil, oitocentos e nove reais e vinte centavos), Assinatura: 12/06/2023 Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2023-SEASPAC Processo Administrativo nº 24.882/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 559/2022-CPL/PMM, objeto: Aquisição de itens de cama, mesa e banho de acordo com as necessidades dos programas e projetos vinculados a SEASPAC, Empresa: TOP HOUSE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE COLCHÕES EIRELI, CNPJ Nº 37.652.650/0001-21; Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Assinatura: 12/06/2023 Vigência: 31/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 450/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 36.029/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 012/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos para ACS e ACE, e crachás para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Vinculadas. Empresa: CONFECCOES MCB LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.381.449/0001-02. VALOR: R$6.000,00 (seis mil reais). Dotação Orçamentária:10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 489/2023-FMS/PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.080/2023- CEL/SEVOP/PMM, atuando na modalidade de CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 006/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: MD SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.969.637/0001-19. VALOR: R$ 2.064.691,41 (Dois milhões, sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos). Dotação Orçamentária:061201.10.122.0012.1.012 Infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 4.4.90.51.90- Benfeitorias e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 488/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 4.253/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 015/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso veterinário para manutenção dos animais apreendidos que necessitam de algum tratamento no Centro de Controle de Zoonoses de Marabá/PA . Empresa: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.591.670/0001-49. VALOR: R$ 1.562,20 (Mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária:10 305 0012 2050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 485/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 4.253/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 015/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso veterinário para manutenção dos animais apreendidos que necessitam de algum tratamento no Centro de Controle de Zoonoses de Marabá/PA . Empresa: CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.541.496/0001-07. VALOR: R$ 108.622,40 (cento e oito mil, seiscentos e vinte dois e quarenta centavos). Dotação Orçamentária:10 305 0012 2050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 486/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 4.253/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 015/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso veterinário para manutenção dos animais apreendidos que necessitam de algum tratamento no Centro de Controle de Zoonoses de Marabá/PA . Empresa: LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.478.639/0001-00. VALOR: R$ 10.975,90 (Dez mil, novecentos e setenta e cinco e noventa centavos). Dotação Orçamentária:10 305 0012 2050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 484/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 4.253/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 015/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso veterinário para manutenção dos animais apreendidos que necessitam de algum tratamento no Centro de Controle de Zoonoses de Marabá/PA . Empresa: BR COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.232.701/0001-06. VALOR: R$ 725,10 (Setecentos e vinte reais e dez centavos). Dotação Orçamentária:10 305 0012 2050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2023/SEMAD Processo Administrativo nº 4.369/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 045/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Peças para Maquinários Agrícolas e Mangueiras e Conexões para atender a Secretaria Municipal de Agricultura; Empresa: CAVALCANTE & DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 41.740.295/0001-10; Valor R$ 196.627,70 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta centavos), Assinatura 12/06/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 112/2018 - FMS/PMM. Processo Administrativo n° 5110/2018-PMM, Inexigibilidade n° 004/2018 - PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Diagnostico em Laboratório Clinico, Serviços Continuados pelo CREDENCIADO, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde. EMPRESA: LABORATORIO DE ANALIS ES CLINICAS BIOTEST LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 09.061.707/0001-82. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 112/2018 - FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 07/06/2023 até 07/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Credenciamento Nº 109/2018 - FMS/PMM. Processo Administrativo n° 5110/2018-PMM, Inexigibilidade n° 004/2018 - PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Diagnostico em Laboratório Clinico, Serviços Continuados pelo CREDENCIADO, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde. EMPRESA: D.V NATO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 09.231.405/0001-05. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 109/2018 - FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 07/06/2023 até 07/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Espécie:Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 110/2018 - FMS/PMM. Processo Administrativo n° 5110/2018-PMM, Inexigibilidade n° 004/2018 - PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Diagnostico em Laboratório Clinico, Serviços Continuados pelo CREDENCIADO, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do