DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo n° 2.419/2021-PMM, Inexigibilidade n° 002/2021-PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de laboratório para realização de exame clínico veterinário de Leishmaniose Visceral Canina (LVC), por meio de Ensaio Imunoenzimático (ELISA), (Serviços Contínuos) pelo CONTRATADO, integrante da rede privada de serviços de saúde. EMPRESA: SORONO SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 30.338.632/0001-20. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 300/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 06/06/2023 até 06/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023-SEMED/PMM, Processo Licitatório nº. 24.518/2022-PMM, Tomada de Preços nº 064/2022- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF JOSÉ FLÁVIO ALVES E LIMA, LOCALIZADA NA AV. ARAGUAIA, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Aditivar o quantitativo do contrato original n° 024/2023-SEMED/PMM, em aproximadamente 9,657863%, correspondente a R$ 49.002,86 (quarenta e nove mil, dois reais e oitenta e seis centavos); Adicionar novos itens qualitativos em aproximadamente 14,01371%, correspondente a R$ 71.103,91 (setenta e um mil, cento e três reais e noventa e um centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 120.106,77 (cento e vinte mil, cento e seis reais e setenta e sete centavos); Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 627.495,02 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Contratada: GALVÃO E S I LV ES T R E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 28.926.233/0001-39. Assinatura: 13/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO N° 13.372/2023-PMM. Tipo Menor Preço Por Item. Modo de Disputa Aberto/Fechado. Data da Sessão: 28/Junho/2023 - 09h00min (horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ (GMM), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 928243, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ADALBERTO CORDEIRO RAYMUNDO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 17.087/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/06/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS (INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS) COM LINHAS REGULARES (SERVIÇO CONTÍNUO), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DO PROGRAMA TFD. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Cel. (94) 991422847 Marabá (PA), 14 de junho de 2023. FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 14.534/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/06/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Cel. (94) 991422847 Marabá (PA), 14 de junho de 2023. RODRIGO SOUSA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022-PMM, veiculada na data de 14/06/2023, seção 3, nº 09, pag. 268, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: : "Data da Ratificação: 26/05/2023", Leia-se: "Data da Ratificação: 30/05/2023". EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Nº 002-2023-002. PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2023-SESAU/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-002. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA O CASTRAMÓVEL para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021 de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo I do Edital. Resolve registrar os preços da empresa EVOLUÇÃO VER EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ nº 32.830.196/0001-38 - Vencedoras dos itens 02, 06 e 07 no valor total de R$4.763,00 (quatro mil e setecentos e sessenta e três reais). DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: José Alexandre Bonfim Cardoso, Secretário Municipal de Saúde de Marituba - SESAU. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Nº 002-2023-001. PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2023-SESAU/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-002. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉC N I CO PARA O CASTRAMÓVEL para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021 de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo I do Edital. Resolve registrar os preços da empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95 - Vencedora dos itens: 01, 03, 05, 08, 10, 11 e 12 no valor total de R$25.244,10 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: José Alexandre Bonfim Cardoso, Secretário Municipal de Saúde de Marituba - SESAU. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Nº 002-2023-003. PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2023-SESAU/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-002. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉC N I CO PARA O CASTRAMÓVEL para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021 de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo I do Edital. Resolve registrar os preços da empresa PPF COM E SERV LTDA, CPNJ nº 07.606.575/0001-00 - Vencedora no item 09 no valor total de 1.000,00 (um mil reais). DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: José Alexandre Bonfim Cardoso, Secretário Municipal de Saúde de Marituba - SESAU. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Nº 002-2023-004. PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2023-SESAU/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-002. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉC N I CO PARA O CASTRAMÓVEL para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021 de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo I do Edital. Resolve registrar os preços da empresa ARAÚJO ASSOCIADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.501.724/0001-57 - Vencedora no item 04 no valor total de R$16.000,00 (Dezesseis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: José Alexandre Bonfim Cardoso, Secretário Municipal de Saúde de Marituba - SESAU. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Medicilândia-PA. Através do Fundo Municipal de Saúde. Comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 20230003, subjacente ao Pregão Eletrônico nº 048/2022FMS-PE, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Trairão/PA. Vigência da Ata: 12/01/2023 a 12/01/2024. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais laboratoriais, odontológicos, farmacológicos e hospitalares para atender a demanda do Hospital Municipal de Saúde de Medicilândia no interesse do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. Valor Total: R$ 826.501,30 (Oitocentos e vinte seis mil, quinhentos e um reais e trinta centavos). Fornecedor: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; Inscrita no C.N.P.J. nº 03.876.316/0001-30. Data 06/06/2023. DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO N° 20230250 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais laboratoriais, odontológicos, farmacológicos e hospitalares para atender a demanda do Hospital Municipal de Saúde de Medicilândia no interesse do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO Nº 20230250. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor total de R$ 826.501,30 (Oitocentos e vinte seis mil, quinhentos e um reais e trinta centavos) Vigência 09/06/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230244 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 DL, Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua Independência, S/Nº, Cacoal, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social. CONTRATO N° 20230244. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: LUZIA MEDEIROS DOS REIS GOMES, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). Vigência: 18 de Maio de 2023 a 18 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230245 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 DL, Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Nelson Pastana, Nº 1149, Vila Nova, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social. CONTRATO N° 20230245. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: CIRENE VIEIRA PEREIRA, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). Vigência: 18 de Maio de 2023 a 18 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230247 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 DL, Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Irmã Alienai, Nº 1013, Vila Nova, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social. CONTRATO N° 20230247. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: LUZINETE SOUSA MELO, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). Vigência: 18 de Maio de 2023 a 18 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230248 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 DL, Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Jocimar Ferreira Vaz, S/Nº, Vila Nova, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social. CONTRATO N° 20230248. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA PEGO, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). Vigência: 18 de Maio de 2023 a 18 de Maio de 2024.