DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO N° 20230249 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 DL, Objeto: Fornecimento de peças especificas para manutenção em automóvel FIAT DUCATO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20230249. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratado: F A DE LIMA BARBOSA, no valor total de R$ 17.200,00 (dezessete mil, duzentos reais). Vigência: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230239 PREGÃO Nº 018/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de camisetas, tecidos e acessórios no atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230239. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: R F BARILE LTDA, no valor total de R$ 29.861,25 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 26 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230243 TOMADA DE PREÇOS Nº 02-2023 TP, Objeto: construção da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) O GRAOZINHO, Município de Medicilândia-PA CONTRATO N° 20230243. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: DIDRONE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA LTDA, no valor total de R$ 2.665.183,96 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). Vigência: 29 de Maio de 2023 a 27 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230251 INEXIGIBILIDADE Nº 03-2023 INEX, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de show artístico com o cantor "GRANDÃO VAQUEIRO" no dia 09 de setembro, referente a XI CACAUFEST E II FESTIVAL DO CHOCOLATE no PARQUE DE EXPOSIÇÃO ULBADINO KRUGER, que tem como tema A CACAUICULTURA EM MEDICILÂNDIA E REGIÃO: BENEFICIAMENTO, PRIMÁRIO E SUSTENTABILIDADE DA CULTURA, AVANÇOS TECNOLÓGICOS, RASTREABIL I DA D E , CERTIFICAÇÃO E VERTICALIZAÇÃO, que acontecerá no município de Medicilândia, no período de 07 a 10 de setembro do ano de 2023. CONTRATO N° 20230251. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 09 de Junho de 2023 a 30 de Setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230024. PREGÃO Nº 038/2022 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 13.558,44 (treze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 72.838,98 (setenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: J. M. R. PAIX ÃO EIRELI. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2023 DL, ocorrida em 16 de maio de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para a prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua Independência, S/Nº, Cacoal, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado LUZIA MEDEIROS DOS REIS GOMES, CPF 605.513.052-15, pelo valor de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). PRISCILLA GREICY DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2023 DL, ocorrida em 16 de maio de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para a prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Nelson Pastana, Nº 1149, Vila Nova, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado CIRENE VIEIRA PEREIRA, CPF 487.781.682-87, pelo valor de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). PRISCILLA GREICY DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023 DL, ocorrida em 16 de maio de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para a prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Irmã Alienai, Nº 1013, Vila Nova, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado LUZINETE SOUSA MELO, CPF 781.253.754-49, pelo valor de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). PRISCILLA GREICY DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023 DL, ocorrida em 16 de maio de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para a prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Jocimar Ferreira Vaz, S/Nº, Vila Nova, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado FRANCISCA PEREIRA DA SILVA PEGO, CPF 767.151.162-53, pelo valor de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). PRISCILLA GREICY DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2023 DL, ocorrida em 16 de maio de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para a prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua W B, Nº 38, Surubim, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado JOÃO LINO DE OLIVEIRA, CPF 281.627.309-15, pelo valor de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). PRISCILLA GREICY DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023 DL, ocorrida em 26 de maio de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contração de empresa para fornecimento de peças especificas para manutenção em automóvel FIAT DUCATO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e tem por contratado F A DE LIMA BARBOSA, CNPJ 05.687.854/0001- 01, pelo valor de R$ 17.200,00 (dezessete mil, duzentos reais). DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 "Contratação de empresa para construção da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) O GRAOZINHO". Vencedor(es): DIDRONE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA LTDA, com o valor total de R$ 2.665.183,96(Dois Milhões, Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3/2023 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõe., a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03-2023, ocorrida em 06 de junho de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa jurídica para realização de show artístico com o cantor "GRANDÃO VAQUEIRO" no dia 09 de setembro, referente a XI CACAUFEST E II FESTIVAL DO CHOCOLATE no PARQUE DE EXPOSIÇÃO ULBADINO KRUGER, que tem como tema A CACAUICULTURA EM MEDICILÂNDIA E REGIÃO: BENEFICIAMENTO, PRIMÁRIO E SUSTENTABILIDADE DA CULTURA, AVANÇOS TECNOLÓGICOS, RASTREABILIDADE, CERTIFICAÇÃO E VERTICALIZAÇÃO, que acontecerá no município de Medicilândia, no período de 07 a 10 de setembro do ano de 2023, e tem por contratado MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ 01.397.976/0001-02, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito R E T I F I C AÇÕ ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220523 Na publicação do dia 31/05/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 229, na primeira coluna, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220523. Onde se lê: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 202205231. Leia-se: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220523. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2022 Na publicação do dia 01/06/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 241, na primeira coluna, referente ao EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022. Onde se lê: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2023 PE SRP. Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2022 PE SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SEMGA Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Stands Para Serem Utilizados na XI Edição da Festa da Integração Nordestina no Município de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 12/06/2023. Empresa vencedora: Tomas - Som & Almeida Servicos Ltda CNPJ nº 06.094.657/0001-41. Vencedora do Código: 1, 2 e 3. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos campos-PA, 14 de junho de 2023. HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Municipal de Gestão Administrativa