DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46, com o valor de R$ 455.077,15. Data da Homologação: 24/05/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 Origem: Tomada de Preço nº 04/2023. Objeto. Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Muaná, conforme o Contrato de Repasse nº 904247/2020/ M D. Contratada: AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Valor Global de R$ 455.077,15. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, Data da Assinatura 25/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 27/2023/PMNI-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICO S E GRUPO GERADOR, PARA O APOIO NOS EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Vencedor: R M A DE CARVALHO - ME, com o valor de R$ 5.185.300,00 (cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil e trezentos reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Nova Ipixuna - PA, 14 de junho de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 32/2023/PMNI - SRP O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Coordenador de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília- DF) do dia 28/06/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULI CO, PINTURA, SANITÁRIO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], no site do Portal de Compras Públicas e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 14 de Junho de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 33/2023/PMNI O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília- DF) do dia 28/06/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO 4X2 - ¾, ORIUNDO DE RECURSO ADVINDOS DE LEILÃO MUNICIPAL (4/2022-001-PMNI), E MICROÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO ATRAVÉS DE REPASSE DE CONVÊNIO (053/2022), FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARÁ - SESPA E MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], no site do Portal de Compras Públicas e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 14 de Junho de 2023. REBSON FELIPE DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Aviso de Homologação, publicado no DOU nº 84, de 04 de Maio de 2023, Página 242. Onde se lê: (...) REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS. Leia-se: (...) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. Nova Ipixuna - Pará, 14 de Junho de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230078 PREGÃO PRESENCIAL N° PP 27/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230078, Beneficiário: R M A DE CARVALHO - ME, CNPJ: 21.975.352/0001-32, vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036 e 0037 perfazendo um total de R$ 5.185.300,00. Vigência da Ata: 13/06/2023 à 13/06/2024. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 27/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 026/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E GRUPO GERADOR, PARA O APOIO NOS EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 076/2021. Espécie: Contrato nº 20230045. Pregão Eletrônico nº 026/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.905.455/0001-03. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor Total: R$ 202.931,10 (duzentos e dois mil novecentos e trinta e um reais e dez centavos). Vigência: 27/02/2023 a 29/09/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 076/2021. Espécie: Contrato nº 20230047. Pregão Eletrônico nº 026/2021. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.905.455/0001-03. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades do Municipal de Educação. Valor Total: R$ 68.496,52 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência: 27/02/2023 a 29/09/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 076/2021. Espécie: Contrato nº 20230048. Pregão Eletrônico nº 026/2021. Partes: Fundo Des. Edu. Básica Val. Prof. Magistério - FUNDEB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa L. D. sa C. Correa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.905.455/0001-03. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição se Material se Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades do FUNDEB. Valor Total: R$ 75.931,38 (setenta e cinco mil novecentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos). Vigência: 27/02/2023 a 29/09/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 076/2021. Espécie: Contrato nº 20230049. Pregão Eletrônico nº 026/2021. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.905.455/0001-03. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 68.496,52 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência: 27/02/2023 a 29/09/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 011/2023. Espécie: Contrato nº 055/2023. Dispensa nº 055/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.905.455/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material destinado à Construção da Estrutura do Portal Municipal de Nova Timboteua. Valor Total: R$ 56.269,20 (cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 12/06/2023 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 12/06/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.2023-005PMNR Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Locação De Estruturas (Palco, Som, Iluminação, Tendas E Outros) Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo Do Município De Novo Repartimento-Pa. Vencedores: GILSON PAIVA ALVES - ME, CNPJ: 21.194.894/0001-78, com o valor de R$ 1.316.935,00 (um milhão trezentos e dezesseis mil novecentos e trinta e cinco reais); e S COSTA DE SOUSA - EPP, CNPJ: 10.999.791/0001-69, com o valor de R$ 322.851,00 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais). HOMOLOGADOR: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal. 14 de junho de 2023. Novo Repartimento - PA, 14 de junho de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-005-PMNR A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Novo Repartimento, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIM E N T O, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação De Show Artístico Com A Banda Biu Do Piseiro Para A Programação Cultural Do Festival Junino 3º Arraiá Do Trabalho Em Novo Repartimento - Pa. Fa v o r e c i d o : Franm Serviços De Produção E Shows Musicais - Epp, CNPJ: 46.891.661/0001-55. VALOR: R$ 85.000,00 (Oitenta E Cinco Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inciso III Da Lei Nº 8.666/93 E Suas Alterações. Declaração De Inexigibilidade: Emitida Pela Presidente Da Comissão De Licitação E Ratificada Pelo Sr. Valdir Lemes Machado, Na Qualidade De Ordenador De Despesas. Novo Repartimento - Pa, 14 De Junho De 2023. SIDILENI CHAVES DE SOUZA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-006-PMNR A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Novo Repartimento, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, Faz Publicar O Extrato Resumido Do Processo De Inexigibilidade De Licitação A Seguir: Objeto: Contratação De Show Artístico Com O Cantor Flaguim Moral Para A Programação Cultural Do Festival Junino 3º Arraiá Do Trabalho Em Novo Repartimento - Pa. Favorecido: F DE A S DA SILVA, CNPJ: 10.594.579/0001-11. VALOR: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inciso III Da Lei Nº 8.666/93 E Suas Alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida Pela Presidente Da Comissão De Licitação E RATIFICADA Pelo Sr. VALDIR LEMES MACHADO, Na Qualidade De Ordenador De Despesas. Novo Repartimento - PA, 14 De Junho De 2023. SIDILENI CHAVES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00009 - CPL/PMOP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com o fornecimento de materiais, para instalação e manutenção corretiva e preventiva de sistema elétrico de média e baixa tensão, objetivando atender todas as instituições escolares da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Vencedora: A M DO N MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 40.495.443/0001-15, ITEM: 02, 03, 12, 13, 25, 28, 29, 43, 44, 45, 47, 53, 54, 55, 63, 65, 67, 69, 71, 73, 80, 81, 83, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 136, 137, 138, 139, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 159, 165, 169, 178, 179, 186, 187, 198, 203, 209, 214, 215, 216, 221, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 236, 237, 240, 245, 247, 248, 250, 253, 260, 261, 262, 263, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295,