DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora: PRAVALUZ COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.046.768/0001-85, ITEM: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 62, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 84, 88, 90, 126, 133, 135, 140, 141, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 211, 212, 213, 217, 218, 219, 220, 223, 233, 234, 235, 238, 239, 241, 242, 243, 244, 246, 249, 251, 252, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 264, 272, 280. Valor Total: R$ 629.234,88 (seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/06/2023. Valor Global Licitado: R$ 2.660.032,58 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00011 - CPL/PMOP Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de fornecimentos de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Vencedora: E. S. CAMBRAIA EIRELI - CNPJ: 33.918.600/0001-92, ITEM: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40. Valor Total: R$ 2.149.340,00 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta reais). Vencedora: R N M BARBOSA E NAVEGAÇÃO - CNPJ: 10.617.031/0001-40, ITEM: 01, 02, 03, 04, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27. Valor Total: R$ 672.500,00 (seiscentos setenta e dois mil, quinhentos reais). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVIÇO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 19, 28, 29, 30, 31. Valor Total: R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/06/2023. Valor Global Licitado: R$ 2.956.340,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00013 - CPL/PMOP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento as necessidades da secretaria de educação da prefeitura municipal de Oeiras do Pará. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA - CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 01, 05, 10, 12, 16, 20, 23, 43, 44. Valor Total: R$ 398.348,00 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos quarenta e oito reais). Vencedora: E L W MOIA EIRELI - CNPJ: 34.436.201/0001-58, ITEM: 02, 06, 09, 21, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 48, 50, 57. Valor Total: R$ 144.754,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). Vencedora: IN N OV AT I S COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.620.060/0001-78, ITEM: 03, 19, 67. Valor Total: R$ 85.516,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais). Vencedora: J DO S F SOARES FILHO - CNPJ: 35.959.183/0001-51, ITEM: 37, 49, 51, 58, 61, 62. Valor Total: R$ 112.402,00 (cento e doze mil, quatrocentos e dois reais). Vencedora: K M BAT I S T A CARDOSO CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 20.200.321/0001-47, ITEM: 07, 11, 13, 14, 17, 18, 25, 32, 38, 39, 45, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 66. Valor Total: R$ 220.476,00 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Vencedora: R. S. ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.172.001/0001-70, ITEM: 04, 08, 15, 22, 42, 46, 47, 63, 64, 65, 68, 69. Valor Total: R$ 112.530,00 (cento e doze mil, quinhentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/06/2023. Valor Global Licitado: R$ 1.074.026,00 (um milhão, setenta e quatro mil, vinte e seis reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00009 - CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com o fornecimento de materiais, para instalação e manutenção corretiva e preventiva de sistema elétrico de média e baixa tensão, objetivando atender todas as instituições escolares da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Vencedora: A M DO N MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 40.495.443/0001-15, ITEM: 02, 03, 12, 13, 25, 28, 29, 43, 44, 45, 47, 53, 54, 55, 63, 65, 67, 69, 71, 73, 80, 81, 83, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 136, 137, 138, 139, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 159, 165, 169, 178, 179, 186, 187, 198, 203, 209, 214, 215, 216, 221, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 236, 237, 240, 245, 247, 248, 250, 253, 260, 261, 262, 263, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308. Valor Total: R$ 1.943.744,70 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Vencedora: C. T. DE OLIVEIRA - CNPJ: 21.049.310/0001- 70, ITEM: 26, 27, 30, 42, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 156. Valor Total: R$ 87.053,00 (oitenta e sete mil, cinquenta e três reais). Vencedora: PRAVALUZ COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.046.768/0001-85, ITEM: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 62, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 84, 88, 90, 126, 133, 135, 140, 141, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 211, 212, 213, 217, 218, 219, 220, 223, 233, 234, 235, 238, 239, 241, 242, 243, 244, 246, 249, 251, 252, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 264, 272, 280. Valor Total: R$ 629.234,88 (seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/06/2023. Valor Global Licitado: R$ 2.660.032,58 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00011 - CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de fornecimentos de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Vencedora: E. S. CAMBRAIA EIRELI - CNPJ: 33.918.600/0001-92, ITEM: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40. Valor Total: R$ 2.149.340,00 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta reais). Vencedora: R N M BARBOSA E NAVEGAÇÃO - CNPJ: 10.617.031/0001-40, ITEM: 01, 02, 03, 04, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27. Valor Total: R$ 672.500,00 (seiscentos setenta e dois mil, quinhentos reais). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVIÇO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 19, 28, 29, 30, 31. Valor Total: R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/06/2023. Valor Global Licitado: R$ 2.956.340,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00013 - CPL/PMOP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento as necessidades da secretaria de educação da prefeitura municipal de Oeiras do Pará. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA - CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 01, 05, 10, 12, 16, 20, 23, 43, 44. Valor Total: R$ 398.348,00 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos quarenta e oito reais). Vencedora: E L W MOIA EIRELI - CNPJ: 34.436.201/0001-58, ITEM: 02, 06, 09, 21, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 48, 50, 57. Valor Total: R$ 144.754,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). Vencedora: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.620.060/0001-78, ITEM: 03, 19, 67. Valor Total: R$ 85.516,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais). Vencedora: J DO S F SOARES FILHO - CNPJ: 35.959.183/0001-51, ITEM: 37, 49, 51, 58, 61, 62. Valor Total: R$ 112.402,00 (cento e doze mil, quatrocentos e dois reais). Vencedora: K M BATISTA CARDOSO CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 20.200.321/0001-47, ITEM: 07, 11, 13, 14, 17, 18, 25, 32, 38, 39, 45, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 66. Valor Total: R$ 220.476,00 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Vencedora: R. S. ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.172.001/0001-70, ITEM: 04, 08, 15, 22, 42, 46, 47, 63, 64, 65, 68, 69. Valor Total: R$ 112.530,00 (cento e doze mil, quinhentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/06/2023. Valor Global Licitado: R$ 1.074.026,00 (um milhão, setenta e quatro mil, vinte e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2022-PMO Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE -010-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇOES SOCIAIS LTDA - ME, CNPJ N° 08.582.479/0001-23. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de Junho de 2024, nos termos do art. 57, $1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 16/06/2023 com vigência até o dia 16/06/2024. Data da assinatura: 14/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2022-PMO Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE -010-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇOES SOCIAIS LTDA - ME, CNPJ N° 08.582.479/0001-23 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.384,72 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 76.164,72(setenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 16/06/2023 com vigência até o dia 16/06/2024. Data da assinatura: 14/06/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-003-PMO/2023 A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados pelo SEBRAE/PA à PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, quer seja, Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial por Meio do Projeto Cidade Empreendedora, nos em oito Eixos Estratégicos para Gestão Municipal, sem o menor vínculo empregatício entre as partes. Contratado: SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO PARA Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA . ORIXIMINÁ - PA, 14 de Junho de 2023 LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente Comissão de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 12/06/2023, no Diário Oficial da União, edição nº 109, Seção 3, página 241. EM EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ONDE SE LÊ: ... nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93... LEIA - SE: nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93... AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-010-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas com e sem condutores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e suas Secretarias e Setores Atrelados, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 27/06/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270- 000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 14 de junho de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-010-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: GABIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 134.469,22 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 676.314,02(seiscentos e setenta e seis mil, trezentos e quatorze reais e dois centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 15/06/2023 com vigência até o dia 15/09/2023. Data da assinatura: 13/06/2023.