DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 15/06/2023 com vigência até o dia 15/09/2023. Data da assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-010-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 143.528,34 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 718.006,34(setecentos e dezoito mil, seis reais e trinta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 15/06/2023 com vigência até o dia 15/09/2023. Data da assinatura: 14/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-010-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de setembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 15/06/2023 com vigência até o dia 15/09/2023. Data da assinatura: 14/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE REDUÇÃO NO VALOR AO CONTRATO Nº 77/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-026-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 73.029,92 (setenta e três mil, vinte e nove reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.100.000,00(um milhão e cem mil reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 13/06/2023 com vigência até o dia 28/11/2023. Data da assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-010-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: PORTELA & LIMA LTDA-EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de setembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 15/06/2023 com vigência até o dia 15/09/2023. Data da assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-010-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: GABIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de setembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 15/06/2023 com vigência até o dia 15/09/2023. Data da assinatura: 13/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-FMS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 675/2023, de 02 de Maio de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 012 - FMS/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais permanentes e outros, com entrega de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no município de Itaituba-Pará, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 27/06/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 14 de junho de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0270/2023/FMI Ref. Dispensa de Licitação 0013/2023/FMI; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS Contratada: MAYRA SILVA CARDOSO 00879498226, inscrita sob o CNPJ: nº 47.241.320/0001-05. Objeto: Contratação direta de empresa especializada no fornecimento de serviços de Buffet, objetivando atende as necessidades do Fundo Municipal do Idoso de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 18.150,00 (Dezoito Mil Cento e Cinquenta Reais), Vigência: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 272/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 038/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 044/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível (DIESEL S-10) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA, Inscrita no CNPJ: 13.746.980/0001-18. Valor Global: R$ 1.526.000,00. Vigência: 05/06/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0014/2023/SMTPS; Processo Administrativo nº 066/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de picolés de frutas, de variados sabores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), pelo período de 06 (seis) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231243 ORIGEM: DISPENSA Nº 7/2023-018-PMP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pacajá. CONTRATADO: L M Comercio Atacadista e Distribuidora de Mercadorias LTDA, CNPJ: 31.771.063/0001-75 com VALOR: R$ R$ 1.749.034,00 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, trinta e quatro reais) OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kit alimentos (Cesta Básica), Kit Limpeza, kit higiene pessoal, colchões e kit dormitório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 02 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação Nº 7.2023-018-PMP a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Para Fo r n e c i m e n t o de Kit alimentos (Cesta Básica), Kit Limpeza, kit higiene pessoal, colchões e kit dormitório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Contratado: L M Comercio Atacadista e Distribuidora de Mercadorias LTDA, CNPJ: 31.771.063/0001, VALOR TOTAL R$ 1.749.034,00 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, trinta e quatro reais) Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal. Pacajá-PA, 2 de junho de 2023. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-018-PMP. Reconheço a dispensa de Licitação Nº 7.2023-018-PMP fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da L M Comercio At a c a d i s t a e Distribuidora de Mercadorias LTDA, CNPJ: 31.771.063/0001 referente a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kit alimentos (Cesta Básica), Kit Limpeza, kit higiene pessoal, colchões e kit dormitório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. REVELINO LOPES DE SOUSA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 437/2023 AO CONTRATO Nº. 224/2023, TOMADA DE PREÇOS 2/2022-00007, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente à mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: Recurso: FME, Passa a Constar: Recurso: FINISA . Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 394/2023 ao CONTRATO nº 1646/2022, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 9/2021-00008, PMP/S D DA SILVA FERRAZ. Referente Renovação Contratual por igual período e valor. Vigência: 31/05/2023 a 19/12/2023. Valor global: R$ 18.547,00. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 634/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2023-00010, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Contratação de prestação de serviços na modalidade diagnóstico socio econômico para otimização da mobilidade urbana no Município de Paragominas. Valor global: R$ 185.552,87. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023-00002 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para execução das obras de pavimentação asfáltica (CBUQ e=0,05 cm), terraplenagem, drenagem superficial, passeio, obras de arte corrente e sinalização horizontal, na zona urbana do Município de Paragominas/pa. Data de Abertura: 17/07/2023 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230189 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-075PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA(O) BEST TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO Registro de preços para Contratação de serviços de manutenção de vias e revitalização de capa asfáltica nos Bairros União, Rio Verde, Cidade Nova e Primavera do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 5.113.461,45 (Cinco milhões, cento e treze mil e quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230201 ORIGEM SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 003/2023PROSAP. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA(O) AMILTON FREIRE DE ARAÚJO - CONSULTOR. OBJETO Contratação de consultor especializado na área de engenharia, projetos e obras de infraestrutura urbana e políticas de aquisições de organismos internacionais para apoio à Unidade Executora do Programa - UEP/PROSAP. VALOR TOTAL R$ 538.737,84 (quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA 24 meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 07 de junho de 2023.