DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANTANA LTDA, CNPJ N° 13.045.626/0001-66, VALOR: R$ 41.406,20; - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 49.495.719/0001-30, VALOR: R$ 1.704,00; - SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, CNPJ N° 24.487.206/0001-56, VALOR: R$ 5.725,00; - V C FRANCA DE A LEITE, CNPJ N° 44.132.269/0001-05, VALOR: R$ 2.685,00. VALOR GLOAL: R$ 295.360,18. São José do Bonfim - PB, 13 de Junho de 2023. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos licitantes participantes da Tomada de Preço Nº 00002/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de São José do Bonfim/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 924645/2021/MDR/CAIXA, a abertura de propostas de preços que será realizada ás 09:30 horas do dia 19/06/2023. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira - Nº. 05 - Centro - São José do Bonfi m - PB. São José do Bonfim - PB, 14 de Junho de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 057/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023; CONSIDERANDO, a DECISÃO da Exmª Srª Prefeita Municipal em TORNAR sem efeito a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO de todos os itens a favor da empresa FRANCISCO ANTONIO BATISTA EPP (CNPJ nº 27.605.903/0001-52), haja vista o não comparecimento para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da previsão editalícia nº 15.1; CONSIDERANDO, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002 - ADJUDICO o procedimento em favor dos licitantes: AUGUSTO Jorge Saraiva de Oliveira CNPJ: 36.786.488/0001-71- VALOR R$ 61.964,00 (sessenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais); MARCOS ANTONIO DANTAS CNPJ: 12.160.512/0001-02 - VALOR R$ 22.579,90 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa centavos). VALOR GLOBAL - R$ 84.543,90 (oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos). São José do Brejo do Cruz/ PB, 13 de junho de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 057/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Considerando, os atos praticados pela Pregoeira do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório; HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): AUGUSTO Jorge Saraiva de Oliveira CNPJ: 36.786.488/0001-71- VALOR R$ 61.964,00 (sessenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais); MARCOS ANTONIO DANTAS CNPJ: 12.160.512/0001-02 - VALOR R$ 22.579,90 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa centavos). VALOR GLOBAL - R$ 84.543,90 (oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos). CONVOQUE-SE a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para a assinatura da ata de registro de preços e do contrato administrativo. São José do Brejo do Cruz/ PB, 13 de junho de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE ANULAÇÃO REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 057/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023; Interessado: Secretaria Municipal de Educação Assunto: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. CONSIDERANDO, que foram publicados na imprensa oficial do Município - Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP, em 24 de maio de 2023 - Edição 3369, o ato de ADJUDICAÇÃO, em 25 de maio de 2023 - Edição 3370, o ato de HOMOLOGAÇ ÃO, e no Diário Oficial da União em 26 de maio de 2023, e em 29 de maio de 2023 - Edição 3372, a convocação das empresas: MARCOS ANTONIO DANTAS (CNPJ nº 12.160.512/0001-02), AUGUSTO JORGE SARAIVA DE OLIVEIRA (CNPJ nº 36.786.488/0001-71), FRANCISCO ANTONIO BATISTA EPP (CNPJ nº 27.605.903/0001-52) e PANIFICADORA POPULAR EIRELI (CNPJ nº 41.665.433/0001-43) para comparecerem, por seus representantes, à sede da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de São José do Brejo do Cruz/ PB visando a subscrição das atas de registros de preços; CONSIDERANDO, por fim, que a empresa convocada FRANCISCO ANTONIO BATISTA EPP (CNPJ nº 27.605.903/0001-52) não compareceu, por seu representante, para a assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo estipulado; A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR sem efeito a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO de todos os itens a favor da empresa FRANCISCO ANTONIO BATISTA EPP (CNPJ nº 27.605.903/0001-52), haja vista o não comparecimento para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da previsão editalícia nº 15.1. Encaminhem-se os autos a Pregoeira deste Município para dar continuidade aos atos de apuração desta licitação. São José do Brejo do Cruz/ PB, 7 de junho de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares - PB. Data e Local, às 09:00 horas do dia 03/07/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3450- 1041. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Objeto: Locação de Veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares - PB. Data e Local, às 11:00 horas do dia 03/07/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3450-1041. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Tavares - PB, 13 de junho de 2023. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de Material Médico e hospitalar destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Várzea, conforme especificação do edital e seus anexos. V E N C E D O R ES : CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | -ME - CNPJ: 18.929.297/0001-30, com o valor Total de R$ 1.553,20 ( mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), vencedor do seguintes itens: 32,33,56,63,68,69,107,108,112,113. EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 27.985.664/0001-03, com o valor Total de R$ 133.030,70 ( cento e trinta e três mil, trinta reais e 30 centavos) vencedor dos seguintes itens: 01,02,03,04,06,07,08,09, 10,17,18,26,27,28,29,30,38,39,40,41,43,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,56,57,58,66,67,74,77 ,78,81,82,83,84,85,87,88,89,90,95,96. HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, com o valor Total de R$ 2.272,75 ( dois mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos) vencedor dos seguinte itens: 20,21,25,70. MEDIC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI |- CNPJ: 31.131.938/0001-74, com o valor Total de R$ 10.280,00 ( dez mil duzentos e oitenta reais ) vencedor dos seguintes itens: 05,12,13,14,24,31,34,36,37,44,60,61,64,65,71,92,93,94,97,99,100,101,103,105,109,111,115, 116,117; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor Total R$ 11.692,40 ( onze mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), de vencedor dos seguintes itens: 11,19,23,62,72,73,76,79,86,102,104,106,110,114; perfazendo um valor global de todos os itens de R$ 158.829,05 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinco centavos), ficam convocados no prazo de 03 (três) dias úteis, os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, da lei 8.666/93, sob suas penalidades do referido do diploma legal. Várzea - PB, 12 de junho de 2023. OTONI COSTA DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL E LOCADOS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Zabelê - PB, 12 de Junho de 2023 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIYO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0057/2023. Tomada de Preços Nº 001/2023, nos termos do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações. OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) Tipo 1 Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: COMPAC TA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 01.079.262/0001-56. MOTIVAÇÃO : Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de R$ 269.975,42 (Duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de mão de obra especializada para realização de Projeto de Revitalização de Calçadas do Município, Trechos 01 ao 06, Contrato de repasse OGU n°913485/2021 - Operação 1077140-44 - Proposta 26124/21. Abertura: 29/06/2023 às 10h. Valor: R$ 609.913,51. Prazo: 12 (doze) meses.