DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.608.0004.2.210; 12.361.0005.1.019; 20.122.0004.2.007; 12.365.0104.2.218; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.1.205; 12.367.0005.2.029; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.216; 12.366.0005.2.025; 15.451.0013.2.220; 04.122.0021.2.076; 08.244.0013.2.228; 15.451.0021.1.084; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.302.0009.2.229; 10.302.0010.2.043; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.208; 23.691.0105.2.219; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0028.2.231 | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0569; 0570; 0571; 0600; 0621; 0660; 0700; 0701; 0718; 0719; 0751. Vigência: até 29/05/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10273/2023 - 29.05.23 - Francimarques S De Lima - R$ 91.500,00. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 20043/2023 Obj: Contratação de empresa especializada para a aquisição, instalação e manutenção de cameras dos onibus escolares deste municipio, para atender a demanda da secretaria municipal de educação, conforme termo de referência. Dispensa de Licitação nº DV00015/2023. Fundamento legal: O Termo de Rescisão reger-se-á com base no art. 79 da Lei 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais. Partes distratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20043/2023 - 14.06.23 - Juliano joaber paulino de moura - R$ 13.100,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços PE 00036/2023 Aos 29/05/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00036/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Básicos Para Garantir O Funcionamento E Continuidade Da Assistência Dos Serviços De Saúde Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Cirufarma Comercial Ltda. Item(s): 12 - 13 - 24 - 30 - 33 - 34 - 35 - 36 - 50 - 53 - 61 - 72 - 85 - 89 - 90 - 124 - 132 - 143 - 144. Valor: R$ 626.520,54. Dismed - Distribuidora De Medicamentos Ltda. Item(s): 2 - 4 - 8 - 10 - 11 - 18 - 22 - 42 - 52 - 54 - 56 - 70 - 73 - 81 - 86 - 88 - 96 - 98 - 109 - 110 - 112 - 120 - 131 - 138. Valor: R$ 94.274,65. Erefarma Produtos Para Saude Ltda. Item(s): 32. Valor: R$ 12.000,00. Express Distribuidora De Medicamentos Ltda. Item(s): 152. Valor: R$ 3.360,00. Farmaguedes Com. De Prod. Farmaceuticos, Med. E Hospitalares. Item(s): 14 - 20 - 43 - 101 - 121 - 126 - 141 - 145. Valor: R$ 346.511,10. Hosp Medical - Comercio De Material Medico E Medicamentos Hospitalares. Item(s): 3 - 6 - 26 - 28 - 46 - 51 - 58 - 65 - 82 - 84 - 93 - 95 - 99 - 100 - 103 - 108 - 119 - 134 - 137 - 146. Valor: R$ 510.154,48. Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda. Item(s): 71 - 139. Valor: R$ 15.499,24. Md Material Hospitalar Ltda. Item(s): 23. Valor: R$ 6.336,00. Nnmed-Distribuição, Importação E Exportação De Medicamentos. Item(s): 27 - 37 - 41 - 45 - 55 - 76 - 78 - 114 - 118 - 129 - 136 - 140 - 149. Valor: R$ 349.138,30. Onco Prod Distribuidora De Produtos Hospitalares E Oncologicos Ltda. Item(s): 133. Valor: R$ 21.240,00. Panorama Comercio De Produtos Medicos E Farmaceuticos Ltda. Item(s): 29 - 48 - 87 - 123 - 147 - 148. Valor: R$ 92.340,50. Pharmaplus Ltda. Item(s): 5 - 9 - 25 - 38 - 59 - 60 - 64 - 66 - 68 - 74 - 102 - 106 - 128 - 150. Valor: R$ 300.233,26. Rdf-Distribuidora De Produtos Para Saude Ltda. Item(s): 1 - 7 - 17 - 19 - 21 - 47 - 49 - 57 - 67 - 77 - 79 - 97 - 105 - 111 - 113 - 117. Valor: R$ 162.841,40. Realmed Distribuidora Ltda. Item(s): 16. Valor: R$ 340.300,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 29 de Maio de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços PE 00039/2023 Aos 07/06/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00039/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Graduada E Parcelada De Peças E Acessórios Remanescentes Destinados A Manutenção E Restauração Da Frota De Veiculos Leves E Pesados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. A B Cavalcante. Item(s): 1 - 4 - 5 - 6 - 8 - 10 - 13 - 14 - 15. Valor: R$ 204.107,38. A B De Freitas Ramalho. Item(s): 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24. Valor: R$ 181.547,06. Luceni Bezerra De Oliveira. Item(s): 2 - 3 - 7 - 9 - 11 - 12. Valor: R$ 107.594,40. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 7 de Junho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços RP 10212/2023 Aos 12/06/2023, Nos Termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, Bem Como As Demais Normas Legais Aplicáveis, e, Ainda, Conforme A Classificação da Proposta Apresentada No Pregão Eletrônico nº 00035/2023 Que Objetiva O Registro de Preços Para: Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Realizar os Serviços de Dedetização, Higienação e Correlatos Nos Diversos Prédios Públicos do Municipio de São Bento-Pb, Conforme Termo de Referência e Especificações; Resolve Registrar O Preço Nos Seguintes Termos: Órgão e/Ou Entidade Integrante da Presente Arp: Pmsb - Pb. Vera Lucia da Silva Cardoso. Item(S): 1. Valor: R$ 48.809,70. Vigência da Ata: 12 Meses A Partir da Data de Assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 12 de Junho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10191/2023 Aos 29/05/2023, Nos Termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, Bem Como As Demais Normas Legais Aplicáveis, e, Ainda, Conforme A Classificação da Proposta Apresentada No Pregão Eletrônico nº 00038/2023 Que Objetiva O Registro de Preços Para: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Refeições Prontas Para Consumo dos Funcionários Públicos Quando Houver Necessidade, Conforme Termo de Referência e Especificações; Resolve Registrar O Preço Nos Seguintes Termos: Órgão e/Ou Entidade Integrante da Presente Arp: Pmsb - Pb. Francimarques S de Lima. Item(S): 1 - 2 - 3. Valor: R$ 91.500,00. Vigência da Ata: 12 Meses A Partir da Data de Assinatura. A Ata Em Sua Integralidade Está Disponível Em: Www.Saobento.Pb.Gov.Br. São Bento - PB, 29 de maio de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços RP 10157/2023 Aos 16/05/2023, Nos Termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, Bem Como As Demais Normas Legais Aplicáveis, e, Ainda, Conforme A Classificação da Proposta Apresentada No Pregão Eletrônico nº 000332023 Que Objetiva O Registro de Preços Para: Segunda Publicação Para Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Em Arbitragem Para As Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo de Referência e Especificações; Resolve Registrar O Preço Nos Seguintes Termos: Órgão e/Ou Entidade Integrante da Presente Arp: Pmsb - Pb. Sao Bento Sports Comercio Ltda. Item(S): 1. Valor: R$ 56.802,00. Vigência da Ata: 12 Meses A Partir da Data de Assinatura. A Ata Em Sua Integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 16 de Maio de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 17/2023 - DV. Objeto: Contratação de empresa para confecção de Próteses Dentárias, destinadas a distribuição gratuita, as pessoas carentes do Município. Recursos Próprios do Município; Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura; Contratada: Helder de Lima Viana. Valor: R$ 50.700,00. Vigência: até o final do exercício de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023 OBJETO: Contratação de empresa pra execução de obras de engenharia para construção de um ginásio poliesportivo no sitio araçás, conforme termo de convênio 513/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Convênio Estadual 513/2022. VIGÊNCIA: até 12/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00275/2023 - 12.06.23 - M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 803.613,35. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO PEDRA REDONDA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 513/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe. VIGÊNCIA: até 12/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00276/2023 - 12.06.23 - MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 816.465,85. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00017/2022 OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Engenharia Para Construção de Um Ginasio Poliesportivo No Sitio Araças, Conforme Termo de Convênio Estadual 0352/2022. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00017/2022. Dotação: 02.040 Secretarias de Educação 12.361.2007.1001 Construção Reforma e/Ou Ampliação de Intalações Esportivas Cód. Reduzido: 189 1.570-Tranferencias do Governo Fe d e r a l Referentes à Convenios e Instrumento Congeneres Vinculados A Educação Obras e Instalações Cod. Reduzido 179 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos Obras e Instalções Cód. Reduzido 183 1.540-Tranferencias Fundeb - Impostos e Transferencias de Impostos Obras e Instalações Cód. Reduzido: 187 1.569- Outras Tranferencias de Recursos Fnde 0351/2022-Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 571 Transferências do Estado Referentes A Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados. VIGÊNCIA: até 06/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00270/2023 - 06.06.23 - M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 488.270,59. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: Aquisição de Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 000014/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 49.054.672/0001-79, VALOR: R$ 11.310,00; - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ N° 44.460.306/0001-04, VALOR: R$ 2.800,00; - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 49.140.067/0001-10, VALOR: R$ 40.166,00; - FABIO JOSE DE SENA 01035021498, CNPJ N° 43.021.629/0001-20, VALOR: R$ 27.637,15; -G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ N° 45.261.576/0001-40, VALOR: R$ 17.600,00; - GHPS BARRETO - ME, CNPJ N° 27.103.616/0001-44, VALOR: R$ 5.090,00; - GO ATACADISTA LTDA, CNPJ N° 44.060.520/0001-65 , VALOR: R$ 86.465,00; - JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ N° 20.676.918/0001-62, VALOR: R$ 11.465,00; - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ N° 48.277.417/0001-22, VALOR: R$ 8.177,83; - LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 49.464.926/0001-27, VALOR: R$ 4.814,00; - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 47.607.630/0001- 92, VALOR: R$ 1.980,00; - Nildo, CNPJ N° 01.034.997/0001-63, VALOR: R$ 26.335,00; - P.A .S. SANTANA LTDA, CNPJ N° 13.045.626/0001-66, VALOR: R$ 41.406,20; - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 49.495.719/0001-30, VALOR: R$ 1.704,00; - SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, CNPJ N° 24.487.206/0001-56, VALOR: R$ 5.725,00; - V C FRANCA DE A LEITE, CNPJ N° 44.132.269/0001-05, VALOR: R$ 2.685,00. VALOR GLOAL: R$ 295.360,18 São José do Bonfim - PB, 12 de Junho de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO